DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.018/IFSP, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000352.2025-11, resolve:
Nomear o servidor CRISTIANO SANTANA CUNHA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 287****, SIAPECAD nº
0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para ocupar cargo
de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Bragança
Paulista. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.026/IFSP, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000204.2025-00, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOSE ARNALDO MASCAGNI DE HOLANDA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****,
SIAPECAD nº 0170****, lotado(a) no(a) Fuc Curso Superior Tec em Ads do Campus
Araraquara, e em exercício no(a) Fuc Curso Tecnico em Informatica do Campus Araraquara,
da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Informatica do
Campus Araraquara. Efeitos a partir de 19 de março de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 1.027/IFSP, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000156.2025-41, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO HENRIQUE MORAIS DA ROCHA,,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206****,
SIAPECAD nº 0185****, lotado(a) no(a) Fuc Curso Tecnico em Mecatronica do Campus
Araraquara, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus
Araraquara, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e
Inovação do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 19 de março de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.028/IFSP, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000184.2025-69, resolve:
Designar o servidor MAURO DE LUCCA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0187****, lotado(a)
no(a) Fuc Curso Superior Tec em Ads do Campus Araraquara, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Informatica do Campus
Araraquara. Efeitos a partir de 19 de março de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.029/IFSP, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000321.2025-65, resolve:
Designar o servidor MARCOS RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****,
lotado(a) no(a) Fuc Curso Tecnico em Mecanica do Campus Araraquara, para exercer a
Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus
Araraquara. Efeitos a partir de 19 de março de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.030/IFSP, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001189.2025-85, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO BERNARDINO ARAUJO, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 168****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitação do Campus
São Paulo, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitação do
Campus São Paulo. Efeitos a partir de 07 de março de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.031/IFSP, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000172.2025-34, resolve:
Dispensar o servidor CRISTIANO MIRANDA BARROSO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 281****, SIAPECAD nº
0159****, lotado(a) no(a) Fuc Curso Tecnico em Mecatronica do Campus Araraquara, da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Mecatronica do
Campus Araraquara. Efeitos a partir de 19 de março de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.033/IFSP, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004342.2025-36, resolve:
Designar a servidora TAMYRIS PROENCA BONILHA GARNICA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº
0209****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, para exercer a Função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENADORIA DO CURSO TECNICO EM
INFORMÁTICA DO CAMPUS BAURU. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.035/IFSP, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001728.2025-86, resolve:
Designar o servidor ALAN BATISTA
BOTELHO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria
de Licitação do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 20 de março de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.036/IFSP, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000157.2025-96, resolve:
Designar o servidor FERNANDO HENRIQUE MORAIS DA ROCHA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº
0185****, lotado(a) no(a) Fuc Curso Tecnico em Mecatronica do Campus Araraquara, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Araraquara, para exercer
a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Mecatronica do
Campus Araraquara. Efeitos a partir de 19 de março de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 994/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003949.2025-07, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora PATRICIA BARROZO DA PAZ, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0211****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Avançado Tupã, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de
Administração do Campus Avançado Tupã, do cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a)
Diretoria Adjunta de Administração do Campus Avançado Tupã. Efeitos a partir de 01 de
abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 995/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004130.2025-59, resolve:
Nomear o servidor JOAO CARLOS GARDINI SANTOS, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 100****, SIAPECAD nº 0219****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Avançado Tupã, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04,
do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Avançado Tupã. Efeitos a partir de 01
de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 876/IFSERTÃOPE, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100353/2025-76, resolve:
Designar o servidor GABRIEL KAFURE DA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1076648, SIAPECAD nº
01874235, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, para exercer a função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia,
UORG-475. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 907, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. no 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23417.100581/2024-78, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do
servidor FABIO SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1663201, ocupante do cargo de
Pedagogo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para cursar
Pós-Graduação, Doutorado em Educação, ministrado pela Universidad Interamericana, na
cidade de Assunção, Paraguai, no período de 31/10/2024 a 30/10/2025, de acordo com o
Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204,
de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário
Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR