DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.000450.2025-73, resolve:
Nº 348 - DESIGNAR, a partir de 30.03.2025, a servidora KAMILLA SOARES DE MENDONÇA ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1405194, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, código
FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 349 - DISPENSAR, a pedido e a partir de 30.03.2025, o servidor MAIQUEL MOREIRA
NUNES SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1294459, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE
ALIMENTOS, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 632, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000385.2025-94, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Carlisa Smoktunowicz Toebe, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Mecânica (FCC), Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 633, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000385.2025-94, de 14/03/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Juliano Poleze, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica (FCC), Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 634, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000399.2025-16, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marcelo Lacortt, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria das Áreas de Formação Geral e Apoio ao Ensino (FG - 2 ) ,
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 635, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000399.2025-16, de 17/03/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Carlisa Smoktunowicz Toebe, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria das Áreas de Formação Geral e Apoio
ao Ensino (FG-2), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 636, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000880.2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marcelo Tadeu Staionof, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador
da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), Câmpus Novo Hamburgo,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 637, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23165.000379.2025-37,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Alexandre Pitol Boeira, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador
do Curso Superior de Engenharia Mecânica (FCC), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 638, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23165.000379.2025-37,
de 13/03/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Mauricio Rodrigues Policena, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica (FCC), Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 643, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000423.2025-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 20/03/2025, a servidora Lourdes Helena Dummer
Venzke, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), da Diretoria de
Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 644, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000426.2025-64, de 14/03/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 20/03/2025, a servidora Simone Teixeira Barrios,
ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), da Diretoria
de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 645, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23163.000897.2025-71, de 18/03/2025; e considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 18/03/2025, o servidor Erivelto Bauer de Matos,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de
Planejamento (FG-2), do Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 101, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedido ao servidor VINÍCIUS CARDOSO, ocupante do cargo de
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula Siape nº
202****, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, vinculada ao Sistema de
Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG deste Órgão Seccional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o disposto no art.
14, § 1º, da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº 23036.002384/2025-50, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do servidor GEDALIAS FERREIRA DOS
SANTOS FILHO, matrícula Siape nº 169****, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso
Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio
financeiro do curso de formação, pelo período de 15 de abril a 18 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº
***.668.641-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos
para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão
e Planejamento do Inep, a contar de 17 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, de ofício, LUCIANA PEREIRA FERNANDES, CPF nº
***.803.971-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Revalida da Coordenação-Geral de
Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior do Inep, a contar de 10 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 133, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso
V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto nº 12.158, de 02 de setembro de 2024 e considerando os artigos 30 e 31 do
Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, resolve:
Art. 1° A Portaria nº 388, de 29 de agosto de 2023, que nomeia os membros
da Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ........................................
.......................................................
I- ....................................................
.......................................................
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