DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS 18 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, resolve:
Nº 864 - Designar o servidor JULIO CESAR SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2090428, SIAPECAD nº 01879216, lotado
no(a) Depto de Matematica, como Subchefe e substituto da função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Matematica, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025 até 31 de março de
2027.
Nº 877 - Designar a servidora CELINA AMALIA RAMALHO GALVAO LIMA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6400560, SIAPECAD nº 00379051,
lotada no(a) Depto de ciências Sociais, para exercer a função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Curso de ciências Sociais (Noturno). Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processos
23067.012913/2025-66).
Nº 878 - Designar o servidor LEONARDO DAMASCENO DE SA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1793104, SIAPECAD nº 01569307, lotado
no(a) Depto de ciências Sociais, como Vice-Coordenador e substituto da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de ciências Sociais (Noturno), em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processos 23067.012913/2025-66).
Nº 885 - Art. 1º Designar o servidor IURI CAVALCANTE MEDEIROS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1072868, SIAPECAD nº 02255281, lotado no(a) Centro de Ciências,
para exercer a função de Gestor Administrativo, FG - 01, do(a) Centro de ciências. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Retificar a Portaria nº
0837/PROGEP/UFC, de 13 de março de 2025, publicada no DOU em 14 de março de 2025,
Seção 2, Página 32, Onde se lê: lotado no(a) Coordenadoria de Governança de Contratações/
Leia-se: lotado no(a) Centro de Ciências (Processo nº 23067.012167/2025-19).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.008713/2025-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GISLENE DO NASCIMENTO BRUNHOLI,
matrícula SIAPE nº 1173066, Assistente Social, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme §
8º do artigo 4º da EC 103/2019 e conforme Tema 942/STF.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 751, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.157811/2025-59, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31/03/2025, LEONARDO DE MAGALHÃES
LEITE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2724234, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Ciências Econômicas, da Faculdade de Economia, designado pela Portaria
nº. 859 de 07/06/2022, publicada no D.O.U. de 08/06/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.364, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FABIO
SODRE ROCHA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 01/2025,
publicado no D.O.U. de 10/01/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Matemática e Estatística, área: Matemática/Estatística, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
15/07/2025. (Processo nº 23070.035562/2024-21)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.379 - Autorizar o afastamento do País, para missão ou estudo no exterior, a CELANA
CARDOSO ANDRADE, Matrícula Nº 1733955/SIAPE, Professor Associado, lotada na
Faculdade de Educação, para Realizar Visita técnica no "Centre Gestalt
Centro de
Formación en Terapia Gestalt", na cidade de Valência/Espanha, no período de 26/03/2025
a 08/04/2025 com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto Nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.007290/2025-51)
Nº 1.380 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LISBETH
OLIVEIRA, Matrícula nº 2281023/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de
Informação e Comunicação, para participar do "Encontro com Profa. Barbara Smetschka e
Profa. Veronika Gaube no Institute of Social Ecology, e do 4°. Grande Encontro de
Associações
de
Ex-Bolsistas/DAAD",
nas
cidades
de
Viena/Áustria,
Bonn
e
Colônia/Alemanha, no período de 20/03/2025 a 04/04/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
Nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.012021/2025-14)
Nº 1.382 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RAFAEL
GUARATO DOS SANTOS, Matrícula Nº 1981517/SIAPE, Professor Associado, lotado na
Faculdade de Educação Física e Dança, para participar do evento: "La démocratie à
l'épreuve des périphéries - Séminaire interdisciplinaire franco-brésilien", com apresentação
de trabalho, na cidade de Paris/França, no período de 30/03/2025 a 05/04/2025, com ônus
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto Nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.008113/2025-91)
Nº 1.396 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a WOLNEY
ALFREDO ARRUDA UNES, Matrícula nº 300761/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de
Música e Artes Cênicas, para realizar "Um intercâmbio entre o Centro de Estudos
Brasileiros da Universidade Federal de Goiás e o Heritage Institute de Liverpool", na cidade
de Liverpool/Inglaterra, no período de 01/03/2025 a 30/06/2025, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto Nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.064780/2024-73)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.400 - Art. 1º Dispensar NARA ALINE COSTA, Matrícula nº 3154980/SIAPE, Professor
Adjunto, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde
da Faculdade de Nutrição, FCC, a contar de 31/03/2025.
Art.
2º
Dispensar
RAQUEL
MACHADO
SCHINCAGLIA,
Matrícula
Nº
1336246/SIAPE, Professor Adjunto A, do encargo de Vice-coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Nutrição e Saúde da Faculdade de Nutrição, a contar de 31/03/2025.
Art.
3º
Designar
RAQUEL
MACHADO
SCHINCAGLIA,
Matrícula
Nº
1336246/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer a função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde da Faculdade de Nutrição, FCC. Art.
4º Designar NARA ALINE COSTA, Matrícula nº 3154980/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Nutrição e Saúde da Faculdade de Nutrição.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
01/04/2025. (Processo nº 23070.011901/2025-65)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos termos da portaria nº 1139, publicada no D.O.U. em 06/03/2025, seção 2,
página 16, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
MAURICIO MARTINES SALES, Matrícula nº 1086443/SIAPE, Professor Titular, lotado na
Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para realizar nova ação do Convênio Internacional
entre UFG e IITGN, na cidade de Gandhinagar/Índia, no período de 21/03/2025 a
06/04/2025, para fazer constar,
onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás",
leia-se: "com ônus para a Universidade Federal de Goiás".
(Processo nº 23070.011077/2025-43).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 209, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
I - Dispensar, a pedido, ROSELY RIBEIRO LIMA, Matrícula nº 1565677/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de
Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador(a) de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da FE, FG-2, a partir de
6 de janeiro de 2025;
II - Dispensar, a pedido, ELIZABETH GOTTSCHALG RAIMANN, Matrícula nº
1545141/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da FE,
a partir de 6 de janeiro de 2025;
III - Designar ELIZABETH GOTTSCHALG RAIMANN, Matrícula nº 1545141/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de
Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador(a) de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da FE, FG-2,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
1º de março de 2028;
IV - Designar LAIS LENI OLIVEIRA LIMA, Matrícula nº 1583395/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação
(FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador(a) de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da FE, nos termos
do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 1º de março
de 2028. (Processo nº 23854.000555/2024-91).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 331, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.910246/2025-10, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de março de 2025, o cargo de Professor
Magistério Superior, ocupado pelo servidor RODRIGO FURTADO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 2124034, lotado no Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares,
do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art.29 da
Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
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