DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
c) Hilda Aparecida Linhares da Silva, Diretora de Avaliação da Educação
Básica;
d) Waleska Karinne Soares Coutinho Souto, Coordenadora-Geral do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Básica.
........................................................" (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 61, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que
consta no processo nº 23875.000577/2025-94, e CONSIDERANDO o PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA nº 01500/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, e os autos do Processo Judicial
nº 0800999-58.2023.4.05.8302, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR a remoção do servidor ALEXANDRE WILLAMS TORRES
BORBA, Matrícula SIAPE nº 1733165, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), para o Centro
Acadêmico do Agreste (CAA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com fulcro
no art. 36. item III, "b", da Lei n° 8.112/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 396, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta
no processo nº 23096.014097/2025-88, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSILENE DIAS MONTENEGRO, Matrícula Siape:
338090, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de ASSESSORA ESPECIAL DA
REITORIA DA UFCG, com efeito a partir de 15 de março de 2025.
Art. 2º Remover o exercício da servidora para atender o disposto no Art. 1º desta portaria.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 99, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.008948/2024-63, resolve: 
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a WANDERLEI MALAQUIAS PEREIRA
JUNIOR, Matrícula nº 1295656/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na
Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão
acadêmico-científica na "Universidad De La República (UDELAR)", para desenvolvimento do
Projeto "Proposta de uso de gêmeos digitais aplicados ao projeto de novas estruturas e
manutenção de estruturas em concreto armado", na cidade de Montevidéu, Uruguai, no
período de 25/03/2025 a 03/04/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para a UFCAT e
ônus para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG), de acordo com
o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 100, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001236/2025-02, resolve: 
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a ALEXANDRE DE ASSIS BUENO,
Matrícula nº 1969283/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão - UFCAT, para participar de missão
acadêmica no evento: "7th International Congress of Occupational Health Nursing
(ICOHN)", com apresentação do trabalho titulado "RAYYAN QCRI: uma ferramenta de
otimização de revisão de literatura", na cidade de Leiria, Portugal, bem como de
visita acadêmico-científica na Unidade de Investigação em Ciências da Saúde (UICISA:E) da
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) e na Universidade de Coimbra, dando
continuidade ao desenvolvimento do Projeto "Peer-education Engagement and Evaluation
Research (PEER)", na cidade de Coimbra, Portugal, além de visitas técnicas para
consolidação de convênios com instituições portuguesas, nas cidades de Braga e Porto
(Portugal) e na Universidad Pontificia de Salamanca, na cidade de Salamanca, Espanha, no
período de 30/03/2025 a 23/04/2025 (trânsito incluso), com ônus para a UFCAT e ônus
para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG, de acordo com o
art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 101, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República
Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22,
seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento
Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001294/2025-28, resolve: 
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a RENATA ALESSANDRA EVANGELISTA, Matrícula nº
1705388/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biotecnologia, da Universidade
Federal de Catalão - UFCAT, para participar de missão acadêmica no evento: "7th International Congress
of Occupational Health Nursing (ICOHN)", com apresentação do trabalho titulado "RAYYAN QCRI: uma
ferramenta de otimização de revisão de literatura", na cidade de Leiria, Portugal, bem como de
visita acadêmico-científica na Unidade de Investigação em Ciências da Saúde (UICISA:E) da Escola Superior
de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) e na Universidade de Coimbra, dando continuidade ao
desenvolvimento do Projeto "Peer-education Engagement and Evaluation Research (PEER)", na cidade de
Coimbra, Portugal, além de visitas técnicas para consolidação de convênios com instituições portuguesas,
nas cidades de Braga e Porto (Portugal) e na Universidad Pontificia de Salamanca, na cidade de Salamanca,
Espanha, no período de 30/03/2025 a 23/04/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para a UFCAT e
ônus para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG, de acordo com o art.1º, inciso
II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 102, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.001666/2025-16, resolve: 
Art. 1º Exonerar JOAO BATISTA CARDOSO, Matrícula nº 1373139/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Diretor, do Instituto de Estudos da
Linguagem, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Nomear ALEXANDER MEIRELES DA SILVA, Matrícula nº 1615435/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Diretor, do Instituto de
Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais da exoneração e da nomeação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de
25 de março de 2025.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 869 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS
SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1965809,
SIAPECAD nº 01749320, lotada no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de a participar e apresentar trabalho na 21ª Conferência
Bienal da "International Study Association on Teachers & Teaching (ISATT 2025)", em
Glasgow, Escócia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Projeto Rede
Municipal de Educação, pelo período de 27/06/2025 a 07/07/2025 (Processo nº
23067.005954/2025-04).
Nº 870 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO TULIO AGUIAR MOURAO
RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2571744,
SIAPECAD nº 01672517, lotado no(a) Departamento de Saude Comunitaria, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de prosseguir para concluir Pós-Doutorado na Escola
Nacional de Saúde Pública - Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa-Portugal, tendo em
vista decisão judicial exarada no processo e nos termos determinados pelo Parecer de
Força Executória 19/2025/EATETRF5/EADM5/PGF/AGU (5503552), de 13 de março de 2025,
com ônus limitado para a UFC, pelo período de 15/01/2025 a 14/01/2026 (Processo nº
23067.001197/2025-91).
Nº 872 - Autorizar o Afastamento do país da servidora DANYELLE NILIN GONÇALVES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669353, SIAPECAD nº
01510761, lotada no(a) Departamento de Ciências Sociais, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar de visita planejada, por meio do Programa Cientista Chefe da
Fundação de Pesquisa do Ceará (FUNCAP), como parte da programação para conhecer
projetos na área da infância e da juventude, em Unam-Universidade Nacional Autónoma do
México, em Iztapalapa, México, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para
FUNCAP, pelo período de 21/03/2025 a 28/03/2025 (Processo nº 23067.008716/2025-42).
Nº 873 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARCIA MARIA TAVARES MACHADO
DE AQUINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6292864,
SIAPECAD nº 00375602, lotada no(a) Departamento de Saude Comunitaria, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita planejada, por meio do Programa Cientista
Chefe da Fundação de Pesquisa do Ceará (FUNCAP), como parte da programação para
conhecer projetos na área da infância e da juventude, em Unam-Universidade Nacional
Autónoma do México, na cidade do México, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para FUNCAP, pelo período de 21/03/2025 a 28/03/2025 (Processo nº
23067.009237/2025-43).
Nº 875 - Autorizar o Afastamento do país da servidora EDNUSIA PINTO DE CARVALH O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165305, SIAPECAD nº
00378736, lotada no(a) Depto de Letras Estrangeiras, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar Pós-Doutorado na HumboldtUniversität zu Berlin, em Berlin,
com ônus limitado para a UFC, pelo período de 31/03/2025 a 28/02/2026 (Processo nº
23067.004364/2025-56).
Nº 876 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ANTONIA TORRES AVILA PIMENTA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2079795, SIAPECAD nº
01866745, lotada no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar Pós-Doutorado na Université Paul Sabatier Toulouse III,
em Toulouse, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a
FUNCAP, pelo período de 14/04/2025 a 13/04/2026 (Processo nº 23067.058228/2024-03).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA No 871, 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
à servidora JUDITH PESSOA DE ANDRADE FEITOSA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0226341,, SIAPE nº 6290682, Classe/Nível 8801,
nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 2019 de 1998, acolhida pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004
(Processo 23067.003238/2025-84).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 854, 14 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
resolve:
Reconduzir o servidor MARCELO FERREIRA DE MELO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2508791, SIAPECAD nº 01539252, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01,
do(a) Depto de Matematica, UORG-357. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de
abril de 2025 até 31 de março de 2027 (Processo nº 23067.012183/2025-01).
MARILENE FEITOSA SOARES