DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 45, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar LUCIANA SILVA VILLELA, para o cargo de Professor Substituto,
na área de Engenharias / Construção Civil, Materiais de Construção e Projetos em
Engenharia Civil, no Departamento de Engenharia - DEG, nos termos do inciso II, parágrafo
1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas
alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1,
com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 19/3/2025 e término em
28/2/2026,
ressalvadas
as
hipóteses
de
rescisão
contratual
por
outros
fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Saulo
Rocha Ferreira, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE Nº 163, DE
29 DE OUTUBRO DE 2024.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 2.013, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080623/2025-76, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flávia
Vasques Bittencourt, matrícula SIAPE nº 1376011, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do
Congresso "XLII Reunión de Dermatólogos Latinoamericanos", em Punta del Leste/Uruguai,
no período de 01/05/2025 a 06/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.072, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.080465/2025-54, resolve:
Retificar a pedido, a Portaria 1643, de 25/02/2025, publicada no DOU nº 46, de
10/03/2025, que autorizou o afastamento do país, ad referendum, com ônus pela UFMG,
da Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta
Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Reitoria,
onde se lê: "... no período de 31/03/2025 a 02/04/2025 ...",
leia-se: "... no período de 30/03/2025 a 02/04/2025 ...".
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIA Nº 2.076, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080637/2025-90, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Isadora
Teixeira Moraes, matrícula SIAPE nº 3406355, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da 21st EALTA
(European
Association
for
Language
Testing
and
Assessment)
Conference,
em
Salzburgo/Áustria, no período de 26/05/2025 a 01/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.046, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.256558/2024-85, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Elisa Teixeira de Moura, filha do ex-servidor
aposentado Nelson de Moura, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0317406, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 28/09/2024,
com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2,183 - Designar a servidora Juliana Aparecida de Aquino, matrícula SIAPE nº
2378650, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Diretora de Divisão, da Divisão de Transportes, do Departamento de
Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, código FG-01, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2,185 - Designar a servidora Cláudia Ribeiro de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1479871, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe de Secretaria, da Pró-Reitoria de Extensão, código FG-06, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.722, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN,
Matricula SIAPE: 1903840, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS, no período de no período de 22 de março a
11 de abril de 2025, para participação no (EVENTO), para participar do evento:
"Conferência Anual da APAIE 2025 - em Délhi, Índia; visita a Bangalore, Índia; visita técnica
na Sorbonne University, em Abu Dhabi, Eurasia Higher Education Summit 2025 - EURIE, em
Istambul, Turquia", com ônus para UFPA.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.732 - Designar o servidor JOÃO MARCELO BRAZÃO PROTÁZIO, matrícula SIAPE-
2344780, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer, por 2 (dois) anos, a partir de 01 de abril de
2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Matemática e Estatística, Código FCC nível único do INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR ADAM OLIVEIRA DA SILVA, a partir de 31 de março de 2025, por
término de mandato.
Nº 1.767 - Autorizar o afastamento do país da servidora LUÍSA MARIA SILVA DANTAS,
matrícula SIAPE-1350773, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
HUMANAS (IFCH), para usufruir 90 (noventa) dias de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, no
período de 20 de abril a 18 de julho de 2025, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº 9.991/2019,
para realizar Curso de Língua Espanhola no Laboratorio de Idiomas da Universidad de
Buenos Aires - UBA e no Centro de Estudios e Investigaciones Laborales (CEIL-CONICET), na
Cidade de Buenos Aires, ARGENTINA, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.
Nº 1.777 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº
252833, ocupado pelo (a) servidor (a) PAULA DE FIGUEIREDO MONTEIRO, lotado no (a)
INSTITUTO DE CIENCIAS MEDICAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 18 de março de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando
que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a
presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 97, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.021373/2025-37, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
VALTER BEZERRA LIMA JUNIOR, Mat. SIAPE 2386235, ocupante do cargo de TÉCNICO DE
LABORATORIO ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
06, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CCAE - DIREÇÃO DE CENTRO,
nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 02/04/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
DIOMAR AUGUSTO DE QUADROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Tecnológico, Classe Titular, lotado no Setor Litoral, no período de 20/04/2025 a
27/04/2025, para apresentar trabalho no III Encontro Internacional de Metodologias
Qualitativas de Pesquisa e/ou Ação e participar de reuniões com Pesquisadores da UPTC,
na Universidad Pedagógica y Tecnológica da Colômbia/UPTC, em Bogotá e Tunja/Colômbia,
com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.008308/2025-91).
EDSON APARECIDO MITISHITA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Geomática, Setor de
Ciências da Terra, no período de 04/04/2025 a 13/04/2025, para participar e apresentar
trabalho no ISPRS Geospatial Week (GSW), em Dubai/Emirados Árabes Unidos, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.006689/2025-74).
MELINA GIRARDI FACHIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 12/10/2025 a 15/10/2025, para participação no "Colóquio
sobre Direitos Humanos", na Universidade de Wisconsin, em Madison/Wisconsin/Estados
Unidos da América, com ônus limitado. (Processo nº 23075.010332/2025-91).
NATASHA MALVEIRA COSTA VALENTIM, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Informática, Setor
de Ciências Exatas, no período de 03/04/2025 a 07/04/2025, para participar e apresentar
trabalho no International Conference on Enterprise Information Systems (ICEIS 2025), em
Porto/Portugal, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.009022/2025-23).
WAGNER DE CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 26/05/2025 a 01/06/2025, para participar do Encontro Anual do
Colégio Americano de Medicina Esportiva, na ACSM - American College of Sports Medicine,
em Atlanta, GA/Estados Unidos, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.007999/2025-14).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
VALDIR FRIGO DENARDIN cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 27/02/2025, Seção II, pág. 24, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: com
ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.005638/2025-25).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
LUIZ DANIEL RODRIGUES HAJ MUSSI cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 22/11/2024, Seção II, pág. 30.
(Processo nº 23075.068084/2024-96).
MARCOS SFAIR SUNYE
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