DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 687, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.013042/2025-07, resolve:
Autorizar, a partir 25 de março de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação
do contrato de AIRTON LEITZKE - 2041818, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 688, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.061327/2024-65; resolve:
I. Autorizar a contratação de MILENA SAVIO PASTORINI PAZ, com salário
correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Educação, Ensino e Ciências do Setor Palotina, a partir
da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 689, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.040507/2024-11; resolve:
I. Autorizar a contratação de RONALDY PAVAO HEITKOETTER, com salário
correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Libras do Setor de Ciências Humanas, a partir da
assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 690, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.007389/2025-11; resolve:
I. Autorizar a contratação de GUILHERME ELIAS EGG MONTEIRO, com salário
correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas, a partir da
assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CAROLINE WANDERLEY SOUTO FERREIRA, SIAPE nº 2315546, lotado(a) no(a)
Departamento de Fisioterapia, no período de 04/04/2025 a 25/05/2025, trânsito incluído,
para Visita Científica, no(a) University of Technology Sydney/World Endometriosis Societ,
em --/Austrália, ônus Limitado. (Processo nº 23076.010454/2025-64)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
RAITZA VIEIRA DE FIGUEIREDO, SIAPE nº 1984459, lotado(a) no(a) Unidade de
Comunicação Social, do Hospital das Clínicas, no período de 21/03/2025 a 20/03/2026,
trânsito incluído, para Doutorado, no(a) Universidade Federal de Lisboa, em
Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.106032/2021-58)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 918 - Dispensar, a pedido, a partir de 19/03/2025, PATRICIA FERNANDA DA SILVA TRAJANO,
Matrícula SIAPE n° 1960222, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Contratos de Apoio Administrativo, da Coordenação de
Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da PróReitoria
de Administração, da função de Chefe da Divisão de Contratos de Apoio Administrativo, da
Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de
Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-03, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3965/2024, de 08/10/2024. (Processo n° 23076.
083797/2024-61).
Nº 921 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 11/02/2025, VIVIANE MARIA CAVALCANTI DE
CASTRO, Matrícula SIAPE n° 1744343, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Arqueologia, do Departamento de Arqueologia, do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076. 009461/2025-06).
Nº 924 - Dispensar, a partir de 03/03/2025, ROMULO SIMOES CEZAR MENEZES, Matrícula SIAPE
n° 1465789, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Energia Nuclear, do
Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe do Departamento de Energia Nuclear, do
Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 3239/2023, de 28/07/2023. (Processo n° 23076. 020428/2025-38).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.034494/2025-02, resolve:
Nº 471 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FCC, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA),
o(a) servidor(a) ALINE VIRGINIA MEDEIROS NELSON, matrícula nº 1064645, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 473 - Art. 1º Designar HIRONOBU SANO, matrícula nº 1754953, Professor Associado, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.178, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FELIPE GEREMIA NIEVINSKI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de
Geociências, com a finalidade de participar de encontro de Especialistas em Refletometria
usando GNSS (GNSS+R 2025), junto ao IEEE Geoscience and Remote Sensing Society, em
Leiden, Holanda, no período compreendido entre 21/04/2025 e 27/04/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104039.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.184, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1°. Ceder o servidor Amadeu Pio de Almeida Neto, matrícula nº 2053932,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercício junto à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Art. 2°. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4°. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.185, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAQUEL GIULIAN, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a
finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University Medical Center Groningen,
em Groningen, Holanda, no período compreendido entre 27/03/2025 e 08/04/2025,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104350.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.186, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON FAGUNDES LOSS, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de
realizar visita técnico-científica junto à Universidad de la República Uruguay, em Paysandú,
Uruguai, no período compreendido entre 22/03/2025 e 29/03/2025, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 104305.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.160, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o cargo de Contínuo, Nível
de Classificação D, Código de vaga SIAPE 274702, do Quadro de Pessoal, em decorrência do
falecimento do ZULMIRO PRIGOL CHIES, com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e
Controladoria, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990.
Processo nº 23078.516727/2025-72.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA N° 2.176, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROSALIA
PROCASKO LACERDA, matrícula SIAPE n° 6357364, lotada no Departamento de
Comunicação do Colégio de Aplicação, para exercer a função de Chefe do Depto de
Comunicação do Colégio de Aplicação, Código SRH 367, Código FG-4, UORG 1810, com
vigência a partir de 19/03/2025 até 18/03/2027. Processo nº 23078.512624/2025-33.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.199 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GABRIELA TRINDADE PERRY,
matrícula SIAPE n° 1850109, lotada no Departamento de Design e Expressão Gráfica da
Faculdade de Arquitetura, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do Curso
de Design, Código SRH 1238, Código FCC, UORG 2980, com vigência a partir da publicação
no Diário Oficial da União até 25/11/2025, a fim de completar o mandato do professor
FÁBIO GONÇALVES TEIXEIRA. Processo nº 23078.517543/2025-20.