DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.200 - Dispensar, a pedido, a partir de 10/03/2025, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIO
GONCALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE n° 1071163, da função de Coordenador da
COMGRAD do Curso de Design, Código SRH 1238, Código FCC, UORG 2980, para a qual foi
designado pela Portaria 7588/2023, de 06/11/2023, publicada no Diário Oficial da União do
dia 07/11/2023. Processo nº 23078.517543/2025-20.
Nº 2.204 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MOISES ROMANINI, matrícula SIAPE n°
3149616, lotado no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de
Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de
Coordenador da COMGRAD de Psicologia, Código SRH 1232, Código FCC, UORG 3058, com
vigência a partir de 26/03/2025 até 25/03/2027, por ter sido reeleito. Processo nº
23078.517482/2025-09.
Nº 2.207 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto A, do
Quadro de Pessoal desta Universidade,
PAULA DENTZIEN DIAS
FRANCISCHINI, matrícula SIAPE n° 1790134, lotada no Departamento de Paleontologia e
Estratigrafia do Instituto de Geociências, para exercer a função de Coordenadora da
COMGRAD de Geologia, Código SRH 1226, Código FCC, UORG 3119, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos.Processo nº
23078.515613/2025-13.
Nº 2.208 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JESSICA ARAUJO BECKER, matrícula
SIAPE nº 3642695, lotada no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, para
exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Artes, Código SRH 183, código FG-1,
UORG 1012, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até
01/01/2027, para completar o mandato, conforme o disposto nos artigos 5º e 6º do
Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de
dezembro de 1995. Processo n° 23078.582355/2024-91.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 2.263, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, CARLOS ROBERTO RABACA, Matrícula Siape nº 1278596, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de
Astronomia, do(a) Observatório do Valongo - OV, FUC-1, processo nº 23079.212720/25-74.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.328, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16/03/2025, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Paulo Santos Viola Coelho,
Matrícula SIAPE nº 1200479, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.202811/2025-00.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.346, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 2152, de 11/03/25, publicada no DOU de 14/03/2025,
considerando que a data final correta do(a) professor(a) substituto(a) JOSÉ LUIZ DE
OLIVEIRA SOARES, é 31/07/2025, conforme consta no processo nº 23079.209585/2025-80.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.358, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 12/03/2025, o cargo de Técnico em Farmácia,
ocupado pelo (a) servidor (a) RAIANE ROSALES DINIZ, matrícula SIAPE n° 3261435, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.212978/2025-71.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.365, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ANNA CAROLINA COIMBRA DE SOUZA COELHO na vaga de professor
substituto do/a Instituto de Nutrição Josué de Castro, com salário correspondente à classe
de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
20/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.213594/2025-75.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.366, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar CARLA CAROLINNE ALVES DE CARVALHO MOISÉS na vaga de professor
substituto do/a Escola de Serviço Social, com salário correspondente à classe de Assistente
A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 20/03/2025 à
31/12/2025, conforme processo nº. 23079.213523/2025-72.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.368, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO D'AREDE na vaga de professor
substituto do/a Escola de Belas Artes, com salário correspondente à classe de Assistente A,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 20/03/2025 à
31/12/2025, conforme processo nº. 23079.212609/2025-88.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.397, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18/03/2025, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Michele Leocadio Gaspar,
Matrícula SIAPE nº 3418972, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.210474/2025-16.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.406, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de CLAUDIO VERTI MENDONÇA, siape nº 4036001, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 12/03/2025, conforme processo nº. 23079.212537/2023-15.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 52, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.000643/2025-84, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Sidenir Siqueira, SIAPE 336****, para substituir
a Diretora de Gestão Administrativa da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento,
Kamila Senna Vasconcelos, SIAPE 116****, em sua Licença Maternidade, do dia 27 de
fevereiro de 2025 a 3 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de março de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 53, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial
da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa
Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo 23853.002768/2025-49, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor, Celso Moisés do Nascimento SIAPE 167****,
para substituir o Secretário de Relações Internacionais, Jofran Luiz de Oliveira, SIAPE
180****, em suas férias, do dia 17 de março de 2025 a 21 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de março de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 233, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.003302/2025-39, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) LEUCIO CAMARA ALVES, Matrícula SIAPE nº 384005, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina
Veterinária, com ônus total para esta Universidade, no período de 12/04/2025 a
19/04/2025, para representar o Programa de Biociência Animal, em visita internacional, na
Universidade do Texas, nos Estados Unidos da América, conforme Decisão nº 015/2025-
CTA/DMV/UFRPE, de 25/02/2025, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Nº 536 - Tornar sem efeito a Portaria nº 478/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de março de 2025, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de JÉSSICA HULLER, no
cargo de Engenheiro/Civil, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº
038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 537 - Tornar sem efeito a Portaria nº 348/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de
25 de fevereiro de 2025, seção 2, p. 30, que trata da nomeação de THAISE BRIGHENTE
VOLPATO, no cargo de Médico/Medicina da Família e Comunidade, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 20h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 538 - Dispensar, a pedido, a partir de 17 de Março de 2025, BRUNO PHILIPPE BLAU ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215319, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo - DAA/DAS/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1094/2023/GR, de 19 de maio de 2023.(Ref. Sol. 11554/2025)
Nº 539 - Art. 1º Designar DANIELA DANIEL LAUREANO, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1169742,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo - DAA/DAS/P R O D EG ES P .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 11554/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 540, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
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