DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ADRIANO PACHECO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Civil, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais,
com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diego Antônio Custódio, código
de vaga 863464, pela Portaria nº 134/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 10
de março de 2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 159, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho
de 2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de Djalma
Lebarbenchon, matrícula nº 1154944; Eduardo Bandeira Braga, matrícula nº 1159881;
Irmgard Alba Haas, matrícula nº 1155166; Izabel Cristina dos Santos, matrícula nº 1160561;
Jane Santos de Abreu, matrícula nº 1159073; Maria José Machado Gonçalves, matrícula nº
0707747; Nelson Valdemiro de Souza, matrícula nº 1156944; Vilma Tomazia Vieira,
matrícula nº 1157340, Maria Bernadete da Silva, matrícula nº 3520315, por falta de Prova
de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Dezembro de 2024, a partir da Folha de
Pagamento do mês de Março de 2025.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 510, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.036870/2025-26, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FLÁVIO MARCELO
BUSNELLO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 3º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Ciências Sociais/ Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0293357, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-03-14, referente ao
afastamento do país, do servidor THIAGO LOPES TRUGILLO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE n. 1097072,
onde se lê "no período de 04 de abril de 2025 a 13 de abril de 2025",
leia-se "no período de 03 de abril de 2025 a 13 de abril de 2025".
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art.73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
Nº 50-DISPENSAR Cesar de David, Matrícula SIAPE 2190603, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Profissional em Ensino de
Geografia em Rede Nacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.227, para
a qual foi designado pela Portaria N. 282/CCNE, de 27/11/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 51-DESIGNAR Marcelo Cervo Chelotti, Matrícula SIAPE 1523875, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Profissional em Ensino de
Geografia em Rede Nacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.227, até
26 de novembro de 2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 18 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 67-DISPENSAR Luane Alessandra Soares Cezar, Matrícula SIAPE 3360798, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura - CCS da Secretaria de Apoio
Administrativo do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.153, para a qual foi designada
pela Portaria N. 039/CCS, de 12/02/2025.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 68-DESIGNAR Alex Franca Perottoni, Matrícula SIAPE 1152697, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura CCS da Secretaria de Apoio Administrativo
do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.153.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.151 - Prorrogar os efeitos da Portaria Nº 1.556 de 29/03/2021, publicada no DOU em
31/03/2021, seção 2, página 33, referente a nomeação do servidor RAMIRO ANTHERO DE
AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 2139613, no cargo de Diretor Acadêmico do Campus São
Paulo, por 60 dias, a partir de 03/04/2025 (CD-03).
Nº 1.152 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 4.582 de 04/11/2022, publicada no DOU em
07/11/2022, seção 2, página 40, referente a nomeação da servidora MARIA CRISTINA
GABRIELLONI, Matrícula SIAPE nº 2151830, no cargo de Vice-Diretora Acadêmica do
Campus São Paulo, por 60 dias, a partir de 03/04/2025 (CD-04)
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 89, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo De?reto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
e demais informações que constam do processo nº 23746.009342/2024-52:
Art. 1º CEDER a servidora LOURIVANIA SOARES SANTOS, matrícula SIAPE nº
3397358, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Sul da Bahia, para exercício junto a Secretaria de
Políticas para Mulheres do Governo do Estado da Bahia (SPM-BA).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a
frequência da servidora durante todo período da cessão e informar ao órgão cedente
qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação
vigente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 448, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) JULIANA DE SALES SILVA, matrícula SIAPE nº 1021971,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E COORDENADORA DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE
ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 352, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Parecer
de Força-Executória nº 00173/2025/GEAC-ADM/EADM6/PGF/AGU e no Processo nº
23086.051178/2024-05, resolve:
Remover, conforme decisão judicial proferida nos autos do Processo nº: 6014203-
14.2024.4.06.3816, com fundamento no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Campus Mucuri - Teófilo
Otoni/MG, para a Universidade Federal do Espírito Santos - UFES, ANA CANDIDA ARAUJO E
SILVA - Professora do Magistério Superior, a partir de 20 de março de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 366, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Interministerial nº 197, de 8 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020
e na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28
de julho de 2023, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, JOÃO CESAR DE SOUZA FERREIRA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Assistente A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, para a área de Administração Geral - Subárea: Administração de Materiais,
Logística Empresarial, Gestão de Projetos e Comércio Exterior, em vaga decorrente de
posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 30/04/2014, código 0919429,
com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 375, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.008290/2025-57; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
RAFAEL DE ARAUJO E VIANA LEITE, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 08 de janeiro de 2025, para o Campus Ponta
Grossa, na vaga nº 0934770, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA