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DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do país, de LINLYA NATASSIA SACHS CAMERLENGO DE
BARBOSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 06/05/2025 a
30/06/2025, para usufruir de Licença Capacitação, para participar de Estágio Pós-Doutoral em
Ensino, promovido pela University of Maryland - UMD na cidade de Maryland, Estados Unidos,
com ônus limitado (Processos n° 23064.003407/2025-14 e nº 23064.056104/2024-13).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 05/04/2025 a
13/04/2025, para participar da The 8th China International Pipeline Conference - CIPC 2025,
na cidade de Pequim, China, com ônus limitado (Processo n° 23064.008303/2025-98);
SERGIO MIGUEL MAZARO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no dia 01/04/2025, para participar do 2º Congresso
Biológico "Productiva BIO, na cidade de Ciudad Del Este, Paraguai, com ônus limitado
(Processo n° 23064.007295/2025-62);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 164, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, KLEYTON DE ANDRADE BASTOS matrícula Siape nº
111****, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário da Universidade Federal
de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 17 de março de 2025.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 457 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRÉA VIVIANA WAICHMAN, Matrícula SIAPE n.º
2177722, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Biologia junto ao
Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA OLÍVIA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO SIMÃO,
Matrícula SIAPE n.º 4191111, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para
a atribuição de Subchefe pro tempore do Departamento de Biologia junto ao Instituto de
Ciências Biológicas - ICB/UFAM.
Nº 459 - Art. 1º EXONERAR a servidora ERIKA GLENDA FERREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE n.º 1973402, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de
Diretora do Departamento de Material - DEMAT/PROADM.
Art. 2º NOMEAR o servidor ANTONIO TIMOTEO PRINTES DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 1758274, ocupante do cargo de Contador, para a atribuição de substituto legal
do
Cargo 
de
Direção 
CD-04,
de 
Diretor
do 
Departamento
de 
Material
-
D E M AT / P R OA D M .
Art. 3º DISPENSAR a servidora ERIKA GLENDA FERREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE n.º 1973402, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função
Gratificada FG-01, de Coordenador de Compras.
Art. 4º DESIGNAR o servidor ANTONIO TIMOTEO PRINTES DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 1758274, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada FG-
01, de Coordenador de Compras.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.124395/2024-38, resolve:
Nº 418 - Conceder, a partir de 3/11/2024, pensão a Maria Beatriz Monteiro, em razão do
falecimento de Warton Monteiro, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 242588, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 6 - Adjunto, Nível 4, com Doutorado, em Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.10688/2024-33, resolve:
Nº 419 - Aposentar Ricardo Bentes de Azevedo, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6404569, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Genética e Morfologia, com fundamento no art. 20
e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 421 - Nomear Maria Carolina Mesquita dos Santos, candidata habilitada em 1º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 137, publicado no DOU de 9/7/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 44,
publicado no DOU de 21/2/2025, para o cargo de Professora do Magistério Superior, classe
"A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I,
Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Nutrição, em vaga de
código nº 0707396, decorrente da vacância de Eliana dos Santos Leandro, em 30/7/2023.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
Nº 422 - Nomear Simone Gonzaga do Carmo, candidata habilitada em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 136, publicado no DOU de 9/7/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 43,
publicado no DOU de 21/2/2025, para o cargo de Professora do Magistério Superior, classe
"A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I,
Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Nutrição, em vaga de
código nº 0916723, decorrente da vacância de Patricia Borges Botelho Gamba, em
4/12/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.029106/2025-79, resolve:
Nº 424 - Designar a servidora Denisleia Ferreira de Sousa para exercer a função de
Assistente do Gabinete da Reitoria (FG-02).
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JOSÉ EDIL GUIMARÃES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1855503, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da "MIT Bitcoin Expo", em
Boston, Estados Unidos da América, no período de 03 a 08 de abril de 2025, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.023218/2025-16.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 820, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.006211/2021-04, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia, por Força de Decisão Judicial, a MARIA
IZABEL DA SILVA DAMASCENO, companheira do ex-servidor aposentado desta Universidade,
JOÃO MARIA DA FROTA, falecido em 22 de março de 2021, com fundamento nos arts. 215,
217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990,
com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com
os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019;Art.
2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU, com
efeitos retroativos a 22 de março de 2021.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 824, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I
e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.007506/2025-13, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora NÚBIA PINTO BRAVIN, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE n.º 3344890,
Identificação Única n.º 33448906, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Classe
D, Nível I, Padrão 1, Grupo/Cargo 701/214, Código de Vaga n.º 576965, lotada no Centro
de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), desta Instituição Federal de Ensino Superior
(IFES), com base no art. 34, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 10 de março de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 825, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.008176/2025-83 e no processo judicial n.º 1003783-41.2025.4.01.0000, resolve:
Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter provisório, a
servidora GIRLANE ORRICO COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professora da Carreira de
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2074716, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 1,
da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a Universidade Federal do Sul da
Bahia (UFSBA);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 460, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº
8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos doProcesso nº 23125.005748/2025-54,
de 11/03/2025. resolve:
Art. 1º - Autorizar o ENCERRAMENTO DO CONTRATO do(a) professor(a)
substituto(a), POR EXTINÇÃO NATURAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL do(a) servidor(a) HIAGO
RAFAEL LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE 3369481, a contar de 15 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 475, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº
8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos doProcesso nº 23125.005729/2025-28,
de 11/03/2025. resolve:
Art. 1º - Autorizar o ENCERRAMENTO DO CONTRATO do(a) professor(a)
substituto(a), POR EXTINÇÃO NATURAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL do(a) servidor(a) RAFAEL
MATOS DE LUNA, matrícula SIAPE 1383762 , a contar de 13 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA

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