DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.238, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ROCHELE DE QUADROS RODRIGUES,
constante na Portaria n° 5213 de 07/03/2035, publicada na Página 34, Seção 2, do DOU n°
48 de 12/03/2025. (Processo nº 23103.024150/2024-31).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.239, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, BRUNA GEWEHR, habilitada em Concurso Público
de Títulos e Provas, homologado em 26/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em
28/11/2024, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga
0935038. (Processo nº 23103.024150/2024-31).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 174, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TOMAZ ESPÓSITO NETO, Matrícula/SIAPE nº
1854174, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos
Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, com mandato no
período entre 15 de março de 2023 a 14 de março de 2025.
Art. 2º Designar o servidor TOMAZ ESPÓSITO NETO, Matrícula/SIAPE nº
1854174, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador de Curso (FCC) Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e
Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR.
Art. 3º Convalidar os atos do Coordenador Pro Tempore designado no art. 2º
desta Portaria a partir de 15 de março de 2025.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 178, DE 18 DE MARCO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.007415/2025-89; resolve:
Declarar MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES CASTELLO BRANCO, CPF nº
***.800.***-15, matrícula SIAPE nº 6880576, pensionista de FERNANDO DA COSTA CASTELLO
BRANCO, matrícula SIAPE nº 45150, falecido(a) em 19 de junho de 2023, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 25/06/2024, conforme o
Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 038.321/2025, emitido em 17/03/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 179, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.007527/2025-30, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 378 de 24/10/2024, publicado no
DOU de nº 208, de 25/10/2024, Seção 3, página 76, CAIO MAGNO AGUIAR DE CARVALHO,
CPF ***.249.683-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A(Doutorado), sob o regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Elétrica / Eletrônica e suas
Aplicações, no código de vaga nº 0755349, junto a(o) Departamento de Engenharia
Elétrica/CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 180, DE 18 DE MARCO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.007414/2025-34; resolve:
Declarar MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES CASTELLO BRANCO, CPF nº
***.800.633-**, matrícula SIAPE nº 1001623, do quadro de pessoal desta Universidade,
aposentado(a) pela Portaria nº 641/2022-GAB/REIT, publicada no DOU de 01/09/2022,
ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir
de 25/06/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 038.322/2025,
emitido em 17/03/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 187 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, à servidora EUNILDA CARVALHO DA SILVA, CPF nº
229.XXX.XXX-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com proventos integrais do seu
cargo acrescido das seguintes vantagens: 12% (doze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei
nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.013956/2025-35.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
(Processo nº 23108.013956/2025-35).
Nº 189 - Nomear a servidora docente JOYCE LAURA DA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE
nº 2319529, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Ciências Exatas e da Terra, da
Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia, com mandato de
4 (quatro) anos, compreendendo o período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de
2029, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a partir de 1º de março de 2025.
(Processo nº 23108.093640/2024-38).
Nº 195 - Exonerar o servidor FÁBIO JOSÉ LOURENÇO, matrícula SIAPE 1753539, do cargo de
Cargo de Pró-Reitor do Câmpus Universitário de Sinop, da Universidade Federal de Mato
Grosso-UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-03.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 17 de março de 2025.
(Processo nº 23108.093640/2024-38).
Nº 196 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, classe D, padrão 202, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo servidor JOAO ANTONIO PEREIRA LEITE ALENCAR, SIAPE nº 3346032,
lotado na Secretaria de Tecnologia Educacional - SETEC, campus do Cuiabá.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 05 de março de 2025.
(Processo nº 23108.015476/2025-17).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 317-RTR/UFMS, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.006349/2025-59, resolve:
Autorizar o afastamento de HEBERTON WENDER LUIZ DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar de atividades de
pesquisa na School of Chemistry da University of Nottingham, em Nottingham, Inglaterra,
no período de 3 a 13 de abril de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 318-RTR/UFMS, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.003254/2025-83, resolve:
Autorizar o afastamento de BRUNO SPOLON MARANGONI, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para realizar estágio Pós-Doutoral na
National Research Council - Institute for Plasma Science and Technology of Bari, em Bari,
Itália, no período de 2 de julho de 2025 a 6 de julho de 2026, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 323-RTR/UFMS, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23453.000069/2025-77, resolve:
1. Dispensar MARCELO CARLUCCI da Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC) do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Câmpus de Naviraí.
2. Designar EMELI LALESCA APARECIDA DA GUARDA para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Arquitetura e Urbanismo do
Câmpus de Naviraí, para Complementação de Mandato, até 4 de janeiro de 2026.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 501, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 30 da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro
de 2012,
com base
no PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA
nº 00357/2024/EATE-
PES/EADM4/PGF/AGU, em consonância com o PARECER nº 00157/2025/NUMF/ESIFES / P G F/ AG U ,
e os termos do Processo n° 23100.010155/2022-45, resolve:
1º PRORROGAR o afastamento para prestar colaboração técnica, vinculado à
vigência da Decisão Judicial constante do processo judicial 5000025-71.2024.4.04.7134, em
atendimento 
ao 
PARECER 
DE
FORÇA 
EXECUTÓRIA 
nº 
00357/2024/EATE-
PES/EADM4/PGF/AGU, da servidora MERLI LEAL SILVA, SIAPE: 1213112, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal do Pampa - UNIPAMPA, lotada no Campus São Borja, para atuar no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, Campus Viamão,
nos termos do Acordo de Cooperação nº 3/2023, tendo por objeto implantar formação em
nível de pós graduação em Agroecologia e Educomunicação, através de atividades de
ensino, pesquisa e extensão para estudantes, docentes, técnicos de instituições de ensino
e de extensão rural.
2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
3º Fica sob a responsabilidade do IFRS, o encaminhamento da frequência da
servidora à UNIPAMPA, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 872/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.002507/2024-31, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor FLAVIO FERNANDO
DEMARCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421574,
SIAPECAD nº 00323549, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, a fim de realizar Pós-
doutorado na Radboud University Medical Centern, na Holanda, com recebimento de bolsa
CNPq, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da
Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16
de setembro de 2022, pelo período de 30 de março de 2025 a 02 de dezembro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA

                            

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