DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 899/UFPEL, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.007926/2025-41, resolve:
Dispensar o servidor CRISTIANO AGRA ISERHARD, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2041467, SIAPECAD nº 01819566, lotado(a)
no(a) Instituto de Biologia, e em exercício no(a) Museu de Ciências Naturais Carlos Ritter,
da função de Chefe, FG - 02, do(a) Museu de Ciências Naturais Carlos Ritter. Esta Portaria
entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 933/UFPEL, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008043/2025-58, resolve:
Dispensar a servidora LUIZA DENARDI CESAR, ocupante do cargo de Engenheiro-
Área, SIAPE nº 1970729, SIAPECAD nº 01754879, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento, e em exercício no(a) Seção de Engenharia, da função de
Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Engenharia. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 934/UFPEL, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008043/2025-58, resolve:
Designar o servidor ROGERIO DALTRO
KNUTH, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, SIAPE nº 1336286, SIAPECAD nº 01411046, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 02, do(a) Seção de
Engenharia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 935/UFPEL, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.004116/2025-32, resolve:
Reconduzir o servidor WILLIAM GAMINO GUTHS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2225840, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do Núcleo Administrativo - CCSO,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 936/UFPEL, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.004116/2025-32, resolve:
Reconduzir a servidora ISABEL CRISTINA ROSA BARROS RASIA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2572568, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer o cargo de Diretora, percebendo CD - 03, do Centro de Ciências
Socio-Organizacionais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 938/UFPEL, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.007277/2025-88, resolve:
Dispensar o servidor ROGERIO OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1033825, SIAPECAD nº 00323735, lotado(a)
no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da função de Chefe de Departamento, FG -
02, do(a) Departamento de Solos. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 939/UFPEL, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.007277/2025-88, resolve:
Designar o servidor EZEQUIEL CESAR CARVALHO MIOLA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1144777, SIAPECAD nº 01984820, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo
FG - 02, do(a) Departamento de Solos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 940/UFPEL, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.007902/2025-91, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO VENZKE VAHL, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1772716, SIAPECAD nº 01547224, lotado(a) no(a)
Superintendência de Infraestrutura, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de
Segurança. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de março de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 941/UFPEL, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.007902/2025-91, resolve:
Designar o servidor LUCIO FLAVIO GONCALVES, ocupante do cargo de
Contramestre-Oficio, SIAPE nº 2362166, SIAPECAD nº 02125217, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de
Segurança, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 946/UFPEL, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.007926/2025-41, resolve:
Designar o servidor CRISTIANO AGRA ISERHARD, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2041467, SIAPECAD nº 01819566, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe Pro Tempore, percebendo FG -
02, do(a) Museu de Ciências Naturais Carlos Ritter, UORG-219, considerando o disposto no
§ 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 481 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, MAYLA ROSA GUIMARÃES para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Enfermagem Médico-Cirúrgica, com lotação na Coordenação do Curso de
Enfermagem, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos/PI, Código de Vaga n.º
331518.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
nº 12772/12 e nº 12863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013,
seção 1, respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n° 97, pág. 98,
seção 3, de 23/05/2023 e Retificado no D.O.U. n°. 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023;
a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023,
seção 1, pág. 33; o Processo n.º 23111.026324/2024-22)
Nº 482 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, ELTON GOMES DOS REIS para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área
de Ciência Política/Relações Internacionais, com lotação na Coordenação do Curso de
Ciências Políticas/CCHL, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina/PI, Código de
Vaga n.º 934938.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
nº 12772/12 e nº 12863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013,
Seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2024 - UFPI, de 09/09/2024, D.OU. de
13/09/2024, Edição nº. 178, Seção 3, páginas 94 a 98 e retificação publicada no DOU de
25/09/2024, Edição nº. 186, Seção 3, página 140; a Homologação através do Ato da
Reitoria n.º 363, de 19/02/2025, DOU de 24/02/2025, Edição nº 38, Seção 1, página 22; os
Processo n.os 23111.041051/2024-93 e 23111.058286/2023-60)
Nº 483 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, FRANCISCA CAROLINA LIMA DA SILVA para o cargo de Professora do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para a área de Letras/ Literaturas de Língua Portuguesa, com lotação na
Coordenação do Curso de Letras Vernáculas/CCHL, do Campus "Ministro Petrônio Portella",
Teresina/PI, Código de Vaga n.º 332048.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
nº 12772/12 e nº 12863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013,
Seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2024 - UFPI, de 09/09/2024, D.OU. de
13/09/2024, Edição nº. 178, Seção 3, páginas 94 a 98 e retificação publicada no DOU de
25/09/2024, Edição nº. 186, Seção 3, página 140; a Homologação através do Ato da
Reitoria n.º 363, de 19/02/2025, DOU de 24/02/2025, Edição nº 38, Seção 1, página 22; os
Processo n.os 23111.041051/2024-93 e 23111.015976/2024-58)
Nº 484 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, LUIZA MEIRA BASTOS para o cargo de Professora do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área
de Sociologia com Ênfase em Metodologias Quantitativas, com lotação no Departamento
de Ciências Sociais/CCHL, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina/PI, Código de
Vaga n.º 721672.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
nº 12772/12 e nº 12863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013,
Seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2024 - UFPI, de 09/09/2024, D.OU. de
13/09/2024, Edição nº. 178, Seção 3, páginas 94 a 98 e retificação publicada no DOU de
25/09/2024, Edição nº. 186, Seção 3, página 140; a Homologação através do Ato da
Reitoria n.º 363, de 19/02/2025, DOU de 24/02/2025, Edição nº 38, Seção 1, página 22; os
Processo n.os 23111.041051/2024-93 e 23111.025220/2024-51)
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