DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 485 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, FLÁVIO DONALWAN SÁ MAXIMINO para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para a área de Saúde Pública para Farmácia, Farmácia Clínica, Estágios em
Assistência Farmacêutica/Farmácia Clínica, Atividades de Extensão, com lotação na
Coordenação do Curso de Farmácia/CCS, do Campus "Ministro Petrônio Portella",
Teresina/PI, Código de Vaga n.º 899208.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
nº 12772/12 e nº 12863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013,
Seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2024 - UFPI, de 09/09/2024, D.OU. de
13/09/2024, Edição nº. 178, Seção 3, páginas 94 a 98 e retificação publicada no DOU de
25/09/2024, Edição nº. 186, Seção 3, página 140; a Homologação através do Ato da
Reitoria n.º 363, de 19/02/2025, DOU de 24/02/2025, Edição nº 38, Seção 1, página 22; os
Processo n.os 23111.041051/2024-93 e 23111.029865/2024-57)
Nº 486 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, FELIPE FERREIRA MONTEIRO para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Cartografia e Sistema de Informação Geográfica, com lotação no
Departamento de Transportes/CT, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina/PI,
Código de Vaga n.º 331597.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
nº 12772/12 e nº 12863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013,
Seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2024 - UFPI, de 09/09/2024, D.OU. de
13/09/2024, Edição nº. 178, Seção 3, páginas 94 a 98 e retificação publicada no DOU de
25/09/2024, Edição nº. 186, Seção 3, página 140; a Homologação através do Ato da
Reitoria n.º 363, de 19/02/2025, DOU de 24/02/2025, Edição nº 38, Seção 1, página 22; os
Processo n.os 23111.041051/2024-93 e 23111.026507/2024-28)
Nº 487 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, AMANDA PINHEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE para o cargo de Professora
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, para a área de Biologia Celular, Biologia Molecular e Genética, com
lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, do Campus "Professora Cinobelina
Elvas", Bom Jesus/PI, Código de Vaga n.º 332631.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
nº 12772/12 e nº 12863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013,
Seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2024 - UFPI, de 09/09/2024, D.OU. de
13/09/2024, Edição nº. 178, Seção 3, páginas 94 a 98 e retificação publicada no DOU de
25/09/2024, Edição nº. 186, Seção 3, página 140; a Homologação através do Ato da
Reitoria n.º 363, de 19/02/2025, DOU de 24/02/2025, Edição nº 38, Seção 1, página 22; os
Processo n.os 23111.041051/2024-93 e 23111.061806/2023-80)
Nº 488 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, JENILTON GOMES DA CUNHA para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Fisiologia Vegetal e Manejo de Plantas Daninhas, com lotação na
Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica, do Campus "Professora Cinobelina
Elvas", Bom Jesus/PI, Código de Vaga n.º 933486.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
nº 12772/12 e nº 12863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013,
Seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2024 - UFPI, de 09/09/2024, D.OU. de
13/09/2024, Edição nº. 178, Seção 3, páginas 94 a 98 e retificação publicada no DOU de
25/09/2024, Edição nº. 186, Seção 3, página 140; a Homologação através do Ato da
Reitoria n.º 363, de 19/02/2025, DOU de 24/02/2025, Edição nº 38, Seção 1, página 22; os
Processo n.os 23111.041051/2024-93 e 23111.020621/2024-64)
Nº 489 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, KELLEN MATUZZY SILVA DE MELO para o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Morfofisiologia Veterinária, com lotação na Coordenação do Curso de
Medicina Veterinária, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus/PI, Código de
Vaga n.º 934940.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
nº 12772/12 e nº 12863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013,
Seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2024 - UFPI, de 09/09/2024, D.OU. de
13/09/2024, Edição nº. 178, Seção 3, páginas 94 a 98 e retificação publicada no DOU de
25/09/2024, Edição nº. 186, Seção 3, página 140; a Homologação através do Ato da
Reitoria n.º 363, de 19/02/2025, DOU de 24/02/2025, Edição nº 38, Seção 1, página 22; os
Processo n.os 23111.041051/2024-93 e 23111.049475/2022-19)
Nº 490 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, SAULO ROMERO FELIX GONÇALVES para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para a área de Patologia Veterinária, com lotação na Coordenação do Curso de
Medicina Veterinária, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus/PI, Código de
Vaga n.º 332568.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
nº 12772/12 e nº 12863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013,
Seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2024 - UFPI, de 09/09/2024, D.OU. de
13/09/2024, Edição nº. 178, Seção 3, páginas 94 a 98 e retificação publicada no DOU de
25/09/2024, Edição nº. 186, Seção 3, página 140; a Homologação através do Ato da
Reitoria n.º 363, de 19/02/2025, DOU de 24/02/2025, Edição nº 38, Seção 1, página 22; os
Processo n.os 23111.041051/2024-93 e 23111.021459/2024-39)
Nº 491 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, FRANCIKELY DA CUNHA BANDEIRA para o cargo de Professora do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para a área de Pedagogia, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura
em Educação do Campo, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus/PI, Código
de Vaga n.º 926264.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
nº 12772/12 e nº 12863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013,
Seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2024 - UFPI, de 09/09/2024, D.OU. de
13/09/2024, Edição nº. 178, Seção 3, páginas 94 a 98 e retificação publicada no DOU de
25/09/2024, Edição nº. 186, Seção 3, página 140; a Homologação através do Ato da
Reitoria n.º 363, de 19/02/2025, DOU de 24/02/2025, Edição nº 38, Seção 1, página 22; os
Processo n.os 23111.041051/2024-93 e 23111.061562/2023-72)
Nº 492 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO XAVIER
MENDES, matrícula SIAPE n.º 422426, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão 416, em regime de 40 horas semanais, lotado na Gerência de Controle de
Pagamento/PRAD, com fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005 c/c artigo 3º, da EC n.º
103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.002386/2025-34)
Nº 493 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FRAN C I S CO
OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 1167723, ocupante do cargo de Impressor, Classe
C, Padrão 416, em regime de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Artes Gráficas, com
fundamento 
no 
art.
3º 
da 
EC 
n.º 
47/2005. 
(considerando
o 
Processo 
n.º
23111.007590/2025-79)
Nº 495 - 1. Autorizar o afastamento de EDNARDO MONTEIRO GONZAGA DO MONTI,
Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Música/CCE, pelo
período de 06 (seis) meses, a partir de 01/08/2025, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na
Universidad Autonoma de San Luis Potosi, San Luis Potosi - México.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; - a Resolução n.º
547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.003645/2025-88)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 224/GR/UNIR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no n.º
23118.001659/2025-28; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora RENATA CORTINHAS BULHOES, SIAPE
n.º 1660689, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na
Diretoria da Biblioteca Central, da função de Secretária da Diretoria da Biblioteca
Central/Substituta, a partir de 14 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 231/GR/UNIR, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.004090/2025-52; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL FONSECA DE CASTRO, SIAPE n.º
2354721, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação-Mestrado
Acadêmico em Educação (PPGE/MEDUC), da Universidade Federal de Rondônia(UNIR),
Função Comissionada de Curso (FCC), a partir do dia 25/02/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 232/GR/UNIR, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.004090/2025-52; resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCIA MARIA RODRIGUES UCHOA, SIAPE n.º
1147416, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação-
Mestrado Acadêmico em
Educação (PPGE/MEDUC), da Universidade
Federal de
Rondônia(UNIR), Função Comissionada de Curso (FCC), a partir da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA