DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 353, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.007122/25-11/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 28/03/2025 a 27/03/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, MARIA JEANE DOS SANTOS ALV ES ,
matrícula SIAPE
nº 1423843,
lotada no
Departamento de
Educação do
Campus
Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - DEDI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Educação -
DEDI/CAMPUSITA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 355, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.007984/25-44/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 14/04/2025 a 13/04/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, NAILSA MARIA SOUZA ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 2208458, lotada no Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas - DSS/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Chefe do Departamento de Serviço Social - DSS/CCSA, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 365, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009368/2025-28, resolve:
Art. 1º Exonerar a professora do magistério superior, LILIA CALHEIROS DE
OLIVEIRA BARRETTO, Matrícula SIAPE 2320589, lotada no Campus Sertão - Departamento
de Agroindústria do Sertão - DEAGROS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação
exclusiva, do Cargo de Direção - CD-4, de Coordenadora da Coordenação de
Desenvolvimento Estratégico e Parcerias, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa -
CODEP/POSGRAP, com efeito a partir do dia 17 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 366, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.006007/2025-20, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MÔNICA ANDRADE
MODESTO, Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 3152714, lotada no Departamento de
Educação do Campus Prof. Alberto Carvalho, para participar de missão de estudo e
pesquisas no Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, na cidade do Porto,
Portugal, pelo período de 26/04/2025 a 12/05/2025, trânsito incluso, com ônus limitado
para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 369, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.006794/25-18/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 16/05/2025 a 15/05/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 02, GEUSA DA PURIFICACAO PEREIRA ,
matrícula SIAPE n.º 1825703, lotada no Departamento de Educação em Ciências Agrárias e
da Terra do Campus do Sertão - DECATS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Educação em Ciências
Agrárias e da Terra - DECATS/CAMPUSSER, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 381, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e:
considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009373/2025-31, resolve:
Art. 1º Exonerar o professor do magistério superior, JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS
RESENDE, Matrícula SIAPE 3479573, lotado no Campus de Laranjeiras - Departamento de
Dança/Campuslar, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva, do Cargo de Direção -
CD-4, de Assessor do Reitor, a partir do dia 17 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 383, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009421/2025-91, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor do Magistério Superior, ANTONIO
MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2468009, lotado no Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia - Departamento De Tecnologia de Alimentos, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor, com exercício de
suas atividades na Coordenação do Centro de Inovação e Transferência de Tecnologia -
CINTTEC, a partir do dia 17 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 397, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009527/2025-94, resolve:
Art. 1º Exonerar a professora do magistério superior, ERICA CRISTINA
ALEXANDRE WINAND, Matrícula SIAPE 1819045, lotada no Departamento de Relações
Internacionais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DRI/CCSA, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção - CD-4, de Coordenadora da Coordenação de
Relações Internacionais, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - CORI/POSGRAP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 403, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009663/2025-84, resolve:
Art. 1º Exonerar o professor do magistério superior aposentado, GENESIO
TAMARA RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2352277, do Cargo de Direção - CD-4, de Coordenador
da Coordenação de Gestão Ambiental e Segurança do Trabalho, da Superintendência de
Infraestrutura - COASET/INFRAUFS, com efeito a partir do dia 17 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 404, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e:
considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009803/2025-14, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor, MARCOS ANTONIO ARAUJO CARDOSO, Matrícula
SIAPE 7426646, lotado na Superintendência de Comunicação - Coordenação de
Radiodifusão, do Cargo de Direção - CD-4, de Coordenação de Radiodifusão da
Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
PORTARIA N° 409, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009567/2025-36, resolve:
Art.1º - Nomear, a Técnica em Contabilidade, ADRIANA DE LIMA, Matrícula
SIAPE n° 1190325, lotada no Departamento de Recursos Financeiros - Divisão De
Contabilidade, para o exercício do Cargo de Pró-reitora em caráter interino, Cargo de
Direção, CD-2, na Pró-Reitoria de Administração - PROAD, da Universidade Federal de
Sergipe.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA N° 410, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e:
considerando o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009534/2025-96, resolve:
Art. 1º Nomear o Estatístico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 11, EDUARDO KEIDIN SERA, Matrícula SIAPE 2581356, lotado na
Coordenação de Estudos e Monitoramento de Dados Institucionais, da Superintendência de
Indicadores de Desempenho Institucional - CEMDI/SIDI, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, ao Cargo de Direção - CD-3, de Superintendente Interino de Indicadores de
Desempenho Institucional.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA N° 416, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009421/2025-91, resolve:
Art.1º Nomear o Assistente em Administração, RODRIGO MELO NUNES,
Matrícula SIAPE nº 1413942, lotado na Superintendência de Infraestrutura - Fundação
Universidade Federal de Sergipe, ao Cargo de Direção - CD-3, de Superintendente Interino
de Serviços de Infraestrutura da UFS - INFRAUFS, cumulativamente com a função de
Diretor do Departamento de Asseio e Conservação-DEACON.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 160 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a JOSÉ COLA
ZANUNCIO, matrículas 1428-1/UFV e 0427318-7/Siape, ocupante da vaga nº 336044 do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível
801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, e § 4º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do
art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem pessoal prevista no art.
62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, correspondente a 10/10 (dez décimos)
da Função Gratificada FG-2;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.902847/2025-13)
Nº 161 - 1. conceder à viúva CUSTÓDIA PEDRO RODRIGUES LUCIO uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado JOSÉ BENEDITO LUCIO, matrículas 5867-X/UFV e 0429459-
1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 11 de março de 2025, por força do
disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 11 de março de 2025.
(Processo SEI 23114.904154/2025-57)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA