DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 191, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo
com os termos do Processo nº 23102.000616/2025-02, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento, com ônus, da servidora PAOLA ORCADES
MEIRELLES, matrícula SIAPE nº 23***04, CPF nº ***.005.287-**, ocupante do cargo de Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, nos dias 10 e
12 de março de 2025, para participar do 45º FORGEPE, em Brasília, DF.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de março, quando iniciou o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 204, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.000299/2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANA LIDIA DA SILVA AFONSO,
matrícula SIAPE nº 039**00, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 208, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.004804/2024-11, resolve:
Nomear VALTER JAVARONI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024, publicado no
DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente equivalente à
Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº
1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de 20 horas semanais na vaga nº 309199
decorrente da exoneração do Professor Renaut de Almeida Ottoni.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 209, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.004985/2024-85; resolve:
Nomear FÁTIMA CRISTIANE PINHO DE ALMEIDA DI MAIO FERREIRA, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de
novembro de 2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3,
página 84, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1,
nominalmente equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto
na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de 20 horas semanais
na vaga nº 308574 decorrente da aposentadoria do Professor Edson Ferreira Liberal.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 210, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.004803/2024-76, resolve:
Nomear RODRIGO RIBEIRO VIERALVES,, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente
equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de 20 horas semanais na vaga
nº 308686 decorrente da aposentadoria de Mauro da Rocha Muniz.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 211, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.004661/2024-47, resolve:
Nomear PAULO SERGIO MARTINS CASTELO BRANCO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de
2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente
equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de 20 horas semanais na vaga
nº 308627 decorrente da exoneração da Professora Andréa Silveira de Souza.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela  Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Cristina Palmer Barros, médica e professora do
magistério superior, no período de 02/04/2025 a 07/04/2025, trânsito incluso, para
participação no 2025 Global ADVENT Gastroenterology Forum, a ser realizado pela SANOFI,
na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado. Processo 23117.015634/2025-11.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 13 de Março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
17/03/2025, Edição 51, Seção 2, página 38, processo 23117.012114/2025-57:
onde se lê: "[...] 04/04/2024 a 16/04/2025 [...]",
leia-se:
"[...] 04/04/2025 a
16/04/2025
[...]",
mantendo-se as
demais
informações inalteradas.  
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 1547, de 06 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de março de 2025, Edição 45, Seção 2, página 37:
onde se lê: [...] Matrícula SIAPE Nº 2082742 [...]", l
eia-se: "[...] Matrícula SIAPE Nº 3655636 [...]"
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 1558, de 06 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de março de 2025, Edição 45, Seção 2, página 37:
onde se lê: [...] Matrícula SIAPE Nº 2082742 [...]",
leia-se: "[...] Matrícula SIAPE Nº 1804654 [...]"