DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 59, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
Nº 133, de 12 de julho de 2024, Seção 2, página 52, referente à designação para exercer
o encargo de substituta em nome de FERNANDA MUNIZ NOGUEIRA DA FRANCA, onde se
lê: "... FERNANDA MUNIZ NOGUEIRA DA FRANÇA", leia-se: "... FERNANDA MUNIZ
NOGUEIRA DA FRANCA."
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país dos servidores TATIANA DIAS
SILVA, Diretora de Avaliação, Monitoramento, e Gestão da Informação e LUCIANO PEREIRA
DA SILVA, Coordenador-Geral da Diretoria de Avaliação, Monitoramento, e Gestão da
Informação do Ministério da Igualdade Racial, para participar do "Oitava Reunião do Fórum
dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável", a ser
realizado entre os dias 31 de março à 04 de abril de 2025, na Santiago/ Chile. O
afastamento se dará no período de 30 de março a 06 de abril de 2025, com ônus para o
Ministério da Igualdade Racial.
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de
2024, Seção 2, pág. 50, onde se lê: "... O afastamento se dará no período de 28 de março
a 6 de abril 2025, com ônus limitado para o Ministério da Igualdade Racial", leia-se "...O
afastamento se dará no período de 30 de março a 6 de abril 2025, com ônus para o
Ministério da Igualdade Racial."
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 703, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação
de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de
14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003537/2025-31, resolve:
DESIGNAR EMERSON PALMER DE SOUZA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
CONSELHO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO INTEGRADA DE
DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
RESOLUÇÃO COARIDE Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO INTEGRADA DE
DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - COARIDE, SUBSTITUTO, no
exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 4ª, §§ 1º e 6º, do Decreto
nº 7.469, de 4 de maio de 2011, e considerando o constante dos autos dos processos nº
59000.011815/2024-42 e 59000.003207/2025-45 e na Resolução COARIDE nº 12, de 21 de
agosto de 2024, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Resolução COARIDE nº 14, de 10 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ..........................................................................................................
......................................................................................................................
VI - dos Municípios do Estado de Goiás da Região Integrada de
Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE:
titular: Luiz Gonzaga Viana Filho, Prefeito do Município de Cidade Ocidental - GO; e
suplente: Virgínia Castro, Prefeita do Município de Água Fria de Goiás - GO;
......................................................................................................................
VIII - dos Municípios do Estado de Minas Gerais da Região Integrada de
Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE:
titular: Elber de Oliveira Silva, Prefeito do Município de Cabeceira Grande - MG; e
suplente: Rufino Folador, Prefeito do Município de Buritis - MG.
......................................................................................................................" NR
Art. 2º A participação no COARIDE será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 178, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo
I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de
fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a
Diretoria Colegiada, em sua 995ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 10 de
março de 2025, conforme o disposto no art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de
2000, no art. 3º da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004, e com base nos elementos
constantes no Processo em referência, resolve:
Art. 1º A Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão - CAv será constituída pelos
servidores a seguir, representantes dos respectivos órgãos da Administração Pública Federal:
I - Da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA:
a) Superintendência de Planos, Programas e Projetos - SPP: Carolina Arantes;
e Gonzalo Álvaro Vázquez Fernandez; e
b) Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas - SAF:
José Alves de Souza Neto.
II - Da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e
Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Anderson Felipe de Medeiros Bezerra (titular); e
b) Rachel Landgraf de Siqueira (suplente).
III - Da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos:
a) Eduardo Monteiro Pastore (titular); e
b) Gianni Santos Sales (suplente).
IV - Da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional:
a) Alexandre Saia (titular); e
b) Giuliana de Abreu Correa (suplente).
Parágrafo único. A coordenação da CAv será exercida pela servidora Carolina Arantes.
Art. 2º Fica revogada Portaria ANA nº 203, de 3 de abril de 2024, publicada
no DOU de 8 de abril de 2024, Seção 2, pág. 45.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor uma semana após sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 179, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro
de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 993ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada nos dias 17 e 18 de
fevereiro de 2025, e sua 995ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 10 de março
de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria
ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020,
e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo em referência, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país dos servidores LUANA KESSIA LUCAS ALVES
MARTINS e MARCELO LUIZ DE SOUZA, Especialistas em Regulação de Recursos Hídricos e
Saneamento Básico, para participação no curso Determinacion de la vulnerabilidade y
riesgo de contaminacion de acuiferos , promovido pela CODIA, a ser realizado em Santa
Cruz de la Sierra/Bolivia, no período de 6 a 12 de abril de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 180, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro
de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 995ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 10 de março de
2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA
nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e,
ainda, com base nos elementos constantes no Processo em referência, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor NAZARENO MARQUES DE
ARAÚJO, Diretor, código CD II, para participar da "24th meeting of the Network of
Economic Regulators - NER", na sede
da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE, a ser realizada em Paris/França, no período de 6 a 10
de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG N° 72, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59412.001440/2024-61, resolve:
Designar o servidor MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenadoria Estadual do
DNOCS na Paraíba, código FCE 2.01.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 294, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor RODRIGO SANTOS MEIRA,
Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria
Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da "Conferência - 15 anos da Declaração
da HCCH de Washington: Progresso e Perspectivas sobre a Realocação Internacional de
Família", em Washington, D.C, Estados Unidos da América, no período de 1 a 6 de abril de
2025, inclusive trânsito (Processo nº 08099.000429/2025-23).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 299, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.007063/2025-17, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 95, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar CAMILA MAGALHÃES SCAFUTO para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO