DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 663, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.142743/2024-19, resolve:
Art. 1º Dispensar GIOVANI MARIA JUNIOR, matrícula Siape nº 1515567, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Núcleo de
Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Art. 2º Designar ANTONIO FERNANDO MAGALHÃES JUNIOR, matrícula Siape nº
1438039, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 667 Dispensar JEAN CARLOS DE MELLO ESPINDOLA, matrícula Siape Nº 3263375, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Três Lagoas/MS,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Nº 668 Designar REGINALDO GALDINO DA SILVA, matrícula Siape Nº 1301759, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Palmeira dos Índios/AL, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 669 Dispensar WILSON BENTO NETTO, matrícula Siape Nº 1933724, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Espírito Santo.
Nº 670 Dispensar, a pedido, SYLVIO COSTA JARDIM NETO, matrícula Siape Nº 1073231,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em Nova Alvorada do Sul/MS, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Designar HESER FAGUNDES DE SOUZA, matrícula Siape Nº 1074047, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Nova Alvorada do Sul/MS, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 671 Dispensar CINTIA DE AVILA PINHEIRO, matrícula Siape Nº 1809087, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
da Delegacia em Pelotas/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul.
Designar BRUNO SILVA SILVEIRA, matrícula Siape Nº 3311492, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Pelotas/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 672 Dispensar, a pedido, DIOHENE LOURENÇO TEIXEIRA, matrícula Siape Nº 1371152,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 674 Dispensar CRISTIANE PINHEIRO XEREZ, matrícula Siape Nº 1971631, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Designar CAMILA DE PAIVA LIMA RODRIGUES, matrícula Siape Nº 1589958,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 675 Dispensar ALIATHAR GIBSON TAVARES DE LIMA, matrícula Siape Nº 1515509, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento
e Fiscalização,
código
FCE 1.01,
da
Delegacia
em Mossoró/RN,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Nº 676 Dispensar MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula Siape Nº 3192498, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Parnaíba/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Piauí.
Designar NORIAN HOEFLING, matrícula Siape Nº 1716765, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Parnaíba/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 677 Dispensar BRUNO DONZELES DUARTE, matrícula Siape Nº 1539313, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Acre.
Designar SARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula Siape Nº 3318490, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Acre, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 678 Designar PEDRO AUGUSTO PACHECO FLORENTINO, matrícula Siape Nº 3158617,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Pedrinhas/MA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 1.100, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de
janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro
de 2022 (SEI nº 44060042), do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 28 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no
art. 33, I, e considerando o disposto no processo nº 08651.000331/2025-53, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1030, de 10 de março de 2025 (SEI nº 63839788).
Onde consta: "Exonerar, a pedido, o servidor LAURO CESAR MARTINS DA SILVA, matrícula
Siape nº 1416750, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, vinculado à SPRF-AM,
Classe "3", Padrão "III", código de vaga nº 687148." Passe a constar: "Exonerar, a pedido,
com efeito a partir de 21 de fevereiro de 2025, o servidor LAURO CESAR MARTINS DA
SILVA, matrícula Siape nº 1416750, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
vinculado à SPRF-AM, Classe "3", Padrão "III", código de vaga nº 687148."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na
forma do art. 1º.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 1.109, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de
janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro
de 2022 (SEI nº 44060042), do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 28 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no
art. 33, I, e considerando o disposto no processo nº 08669.001548/2025-91, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor VINICIUS SILVA CARDOSO, matrícula Siape
nº 3312673, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, vinculado à SPRF-MS, Classe
"3", Padrão "III", código de vaga nº 67586.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na
forma do art. 1º.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 110, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, tendo em vista o Laudo Médico Pericial nº 0312D/VOARE/2024 (30571819), bem
como o teor do processo SEI nº 08016.003166/2025-87, e no uso das atribuições delegadas
pelo art. 7º, inciso XXV, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
alterada pela Portaria SE/MJSP nº 1561, de 04 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor NELSON GABRIEL PINTO, matrícula SIAPE nº 1524945, ocupante do cargo
efetivo de Policial Penal Federal, Classe T, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, cuja redação foi alterada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e com
base no Laudo Médico Pericial emitido em 3 de dezembro de 2024, com proventos
calculados nos termos do § 2º, o inciso II, do art. 26 da EC nº 103/2019, declarando-se, em
consequência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Decisório nº
35/2025/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao
processo nº 08700.002283/2025-13, publicado do DOU nº 209, página 42, Seção 2 de 28
de fevereiro de 2025, onde se lê: "participar do evento 73rd Antitrust Law Spring Meeting
em Washington, DC - Estados Unidos, de 31 de março a 6 de abril de 2025", leia-se:
"participar dos eventos 73rd Antitrust Law Spring Meeting em Washington, DC e Cerimônia
de Inauguração do MSC Miami Cruise Terminal em Miami - Estados Unidos, de 31 de
março a 7 de abril de 2025."
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO Nº 16012/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora CAMILA NEVES
SOARES OLIVEIRA, Analista Ambiental da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e
Direitos Animais, para participar da 56ª Reunião do Comitê Permanente da Convenção
sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), em Bonn,
Alemanha, no período de 23 a 30 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado,
nos termos do processo 02000.001830/2025-46.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DESPACHO Nº 52/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.006825/2025-10, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA PAULA PINTO FERNANDEZ,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "Conferência Interspill 2025 -
Oil Spill Conference and Exhibition e Workshops Técnicos", em Londres, Reino Unido, no
período de 06 a 18 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
DESPACHO Nº 53/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.006825/2025-10, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA PACHE d'ALMEIDA,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "Conferência Interspill 2025 -
Oil Spill Conference and Exhibition e Workshops Técnicos", em Londres, Reino Unido, no
período de 06 a 18 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
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