DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.389 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NATHALLIA VELASQUEZ MAKSOUD para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BETO PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.390 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OSVALDINO CALDATTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
TLUSTIK VENEK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.391 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL TRAVASSOS MAGALHÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FELIPE FRANCISCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.392 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, REINALDO SAVAZI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO PINATO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.393 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATA RODRIGUES LIMA MARQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JORGE BRAZ DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.394 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RUAN CARLOS CAMPOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SONIZE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.395 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WENDILA BEATRIZ SOUZA MUNIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL ULYSSES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.396 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WILKINSON FERNANDO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LEONARDO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.397 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ZAIRA JOANNA DA SILVA BRAGA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCAS RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.533, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1357597, resolve:
tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 546, publicada no Diário Oficial
da União, dia 10/02/2025, Seção 2, que nomeou FABIANA KOCH DE CARVALHO, para exercer
o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLFEM
- GABINETE DA LIDERANÇA DA BANCADA FEMININA DO SENADO., em virtude de não ter
tomado posse no prazo previsto pelo §1º do artigo 13 da Lei n.º 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com o disposto no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela
Resolução Nº 1.3,
de
2018,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
00200.003845/2025-67, resolve:
Nº 1.094 - fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28,
inciso I, e seu § 4º, e com os arts. 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder
pensão de dependente a MARIA HELENA JUNQUEIRA FERNANDES, na condição de filha
inválida, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista
segurado do IPC, o ex-servidor FRANCISCO JOSE FERNANDES, matrícula nº 4884, a partir
de 29/12/2024, dia seguinte ao óbito.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo número 00200.004209/2025-52, resolve:
Nº 1.473 - tornar sem efeito a nomeação contida na Portaria da Diretoria-Geral Nº
1..241, publicada no Diário Oficial da União, dia 05/03/2025, Seção 2, que nomeou
MARILENE BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da
Senadora Dra. Eudócia.
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução Nº 1.3, de 2018, resolve:
Nº 1.284 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 841, de 2025, publicada
na página 52 do Diário Oficial da União de 18 de março de 2025, que aposentou
voluntariamente, com proventos integrais, o servidor KENY JOSÉ DE OLIVEIRA VILLELA,
Analista de Tecnologia da Informação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução Nº 1.3, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação 
da
Secretaria 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
no 
Processo
SF 
nº
00200.003404/2025-65, resolve:
Nº 1.285 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor KENY JOSÉ
DE OLIVEIRA VILLELA, Analista de Tecnologia da Informação, Nível III, Padrão S45, nos
termos do artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 1.03, de 2019, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361588, resolve:
Nº 1.540 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, RENNAN OYOLA ALMEIDA DE MORAES CORREIA para exercer o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do
Senado
Federal, com
lotação
no órgão
COMPER/CAE
-
Comissão de
Assuntos
Ec o n ô m i c o s .
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361678, resolve:
Nº 1.541 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, THALLES LUIZ GAMBARRA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361801, resolve:
Nº 1.542 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, LUAN CESAR CORREIA MELLO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361833, resolve:
Nº 1.543 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JANAILZA TAVEIRA LEITE para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361856, resolve:
Nº 1.544 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ALINE FRANCISCA RODRIGUES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361863, resolve:
Nº 1.545 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, DAYSE GOMES DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361848, resolve:
Nº 1.546 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ROSA MARIA AMARAL DE ALENCAR MONTEIRO, matrícula no 252831,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão
GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361849, resolve:
Nº 1.547 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, TAMARA CORDEIRO AIRES, matrícula no 424393, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361858, resolve:
Nº 1.548 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUCAS BRITO NOGUEIRA, matrícula no 411945, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361945, resolve:
Nº 1.549 - exonerar CAROLINE DE ARAÚJO RIBEIRO ANTUNES, matrícula no 212092, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
COMPER/CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361947, resolve:
Nº 1.550 - exonerar ELIZABETH PASSOS DE OLIVEIRA SILVA CARVALHO, matrícula no
189800, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
COMPER/CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361977, resolve:
Nº 1.556 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI para exercer o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362036, resolve: