DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 93, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08155.000060/2025-37 e nº
08038.014215/2022-14;
Considerando o Memorando SEI nº 7881538/2025 - DPU PB/GDPC NR DPU PB, resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Taciana Karla Melo de Oliveira
do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública
da União em João Pessoa/PB (titular 2).
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Marcondes Cordeiro Gadelha do
encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em
João Pessoa/PB (substituto 2).
Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Marcondes Cordeiro Gadelha
para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública
da União em João Pessoa/PB (titular 2).
Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Francinaldo Carolino Rolim para
o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em
João Pessoa/PB (substituto 2).
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 94, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 81, de 12 de março de 2025, publicada
no DOU de 17 de março de 2025, edição nº 51, seção 2, página 66 (SEI 7885919);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014191/2022-95;
Considerando a Solicitação SEI nº 7753998 e o Ofício nº 83/2025 - GABDPGF
DPGU (SEI 7754514); resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria GABSGE DPGU nº 81, de 12 de março de
2025, publicada no DOU de 17 de março de 2025, edição nº 51, seção 2, página 66, para
que passe a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Guilherme Brandão Pinto do
encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em
Belo Horizonte/MG (Substituto 1), a contar de 27/01/2025"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCAS PARANHOS QUINTELLA, ponto nº 7701, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da
Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, DANIEL HEROLD CARVALHÊDO, ponto n° 8496, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A,
Padrão 01, para exercer a função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da
Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
ATO DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 483.772/2025-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 29 de dezembro de 2024, a ISOLDA REICHMANN
LOSSO, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado IGO IWANT LOSSO, falecido
em 28 de dezembro de 2024, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do
instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da
Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º,
caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
HUGO MOTTA
ATO DE 18 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e
tendo em vista o que consta do Processo n. 469.317/2025 , resolve:
Conceder pensão, a partir de 26 de fevereiro de 2025, a CLEIDE DE FÁTIMA
BARBOSA SANTOS, na condição de cônjuge do ex-Servidor aposentado VICENTE PEREIRA DOS
SANTOS, falecido em 25 de fevereiro de 2025, na base de 50% (cinquenta por cento) dos
proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine,
e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo
1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
HUGO MOTTA
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 2.368 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de março de 2025, MARIA AURINEIDE LIMA JANUTH, ponto n.º
229822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO
M O N T E I R O.
Nº 2.369 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de março de 2025, DOUGLAS SANTOS CARNEIRO, ponto n.º 247418,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALIEL MACHADO.
Nº 2.370 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de março de 2025, OTAIR ANTÔNIO FERREIRA, ponto n.º 255399, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS SAMPAIO.
Nº 2.371 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de março de 2025, RAPHAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA, ponto n.º
272246, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA.
Nº 2.372 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de março de 2025, LUCAS BOMFIM DE BULHÕES, ponto n.º 272685,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA.
Nº 2.373 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de março de 2025, LÍVIA AMORIM DA SILVA OLIVEIRA, ponto n.º
275925, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON DANIEL.
Nº 2.374 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de março de 2025, EMERSON MARCELO SLONIAK, ponto n.º 276999,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES.
Nº 2.375 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de março de 2025, ROBSON DAGOBERTO DE SOUZA SIQUEIRA, ponto
n.º 277635, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO CARLOS
BAC E L A R .
Nº 2.376 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de março de 2025, RAONI MOACIR RIBEIRO NEVES, ponto n.º 279597,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA.
Nº 2.377 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de março de 2025, ITAMAR LUÍS SOARES, ponto n.º 279887, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.
Nº 2.378 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANO REIS DA COSTA VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.379 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEX LEMOS DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CA R LO S
JORDY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.380 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA CHAVES OLIVEIRA PINHEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.381 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAROLINE DE AZEVEDO BUSTILHO RANGEL para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MURILLO GOUVEA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.382 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCA DAMIANA RAMOS DE VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ERIBERTO MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.383 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELA SANTOS VIEIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.384 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JÚNIOR FERRARI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.385 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MANOEL MOURÃO NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FLORENTINO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.386 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS HENRIQUE SOUZA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.387 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA EDUARDA QUEIROZ SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.388 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARINA GISSI DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.