DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
1 - Dispensar, a pedido, o servidor RENATO CARRASCO COSTA, código 58860,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de
substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Sistemas Judiciais, Nível FC-6, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais.
2 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO NEGRAO DE OLIVEIRA, código 40131,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Sistemas Judiciais, Nível FC-6, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, em
seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 162, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2292 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 18/03/2025, resolve:
Dispensar a servidora FABIANCA DE BARROS, código 21584, Técnica Judiciária,
Área
Apoio Especializado,
Especialidade Taquigrafia,
da
função comissionada de
Supervisora da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma, em virtude de
sua aposentadoria, com efeitos a contar de 18 de março de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6005057/2025-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 12/3/2025, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor JAMES
BERNARD AITA SILVEIRA, código 67968.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DESPACHO PRSTM DE 18 DE MARÇO DE 2025
O presente expediente versa sobre solicitação dos servidores ISABELLA
FONSECA HILARIO VAZ, Secretária-Executiva da ENAJUM, ALEXANDRE PERES TEIXEIRA ,
Assessor da Direção da ENAJUM, e MARCELLO MELO DA GAMA, Chefe de Gabinete de
Ministro, para prestar assistência direta a Ministros e magistrados e à organização do IV
Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, nos dias 11 a 19 de abril de 2025, na
sede da Secretaria-Geral da OEA, na cidade de Washington D.C./EUA, bem como em outras
atividades institucionais na cidade.
CONSIDERANDO o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, que dispõe que o servidor não poderá ausentar-se do país para estudo ou missão
oficial, sem autorização do presidente da República, presidente dos órgãos do Poder
Legislativo e presidente do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO a Delegação de Competência ao Exmo. Sr. Ministro-Presidente
do STM, para autorizar os afastamentos de servidores da Justiça Militar, conferida pelo
inciso VII do § 1º do art. 2º da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024;
AUTORIZO o afastamento do país aos servidores ISABELLA FONSECA HILARIO
VAZ, Secretária-Executiva da ENAJUM, ALEXANDRE PERES TEIXEIRA, Assessor da Direção da
ENAJUM, e MARCELLO MELO DA GAMA, Chefe de Gabinete de Ministro, para prestar
assistência direta a ministros e magistrados e à organização do IV Fórum Boas Práticas do
Sistema de Justiça Brasileiro, na sede da Secretaria-Geral da OEA, na cidade de Washington
D.C./EUA, bem como em outras atividades institucionais na cidade, no período de 11 a 19
de abril de 2025, em Washington D.C./EUA.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Ministro-Presidente
Em exercício
DESPACHO PRSTM DE 18 DE MARÇO DE 2025
O presente expediente versa sobre solicitação da servidora MARIA JUVANI LIMA
BORGES, Diretora de Informação, Documentação e Conhecimento, para acompanhar
membros da Comissão da Memória da Justiça Militar, nas Comemorações do Jubileu de 80
anos da Força Expedicionária Brasileira, organizadas pela Diretoria do Patrimônio Histórico
e Cultural do Exército (DPHCEx), nos dias 18 a 29 de abril de 2025, na República
Italiana.
CONSIDERANDO o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, que dispõe que o servidor não poderá ausentar-se do país para estudo ou missão
oficial, sem autorização do presidente da República, presidente dos órgãos do Poder
Legislativo e presidente do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO a Delegação de Competência ao Exmo. Sr. Ministro-Presidente
do STM, para autorizar os afastamentos de servidores da Justiça Militar, conferida pelo
inciso VII do § 1º do art. 2º da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024;
AUTORIZO o afastamento do país da servidora MARIA JUVANI LIMA BORGES,
Diretora de Informação, Documentação e Conhecimento, para acompanhar membros da
Comissão da Memória da Justiça Militar, nas Comemorações do Jubileu de 80 anos da
Força Expedicionária Brasileira, organizadas pela Diretoria do Patrimônio Histórico e
Cultural do Exército (DPHCEx), nos dias 18 a 29 de abril, na República Italiana.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Ministro-Presidente
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 301, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso
das
suas
atribuições
legais,
e considerando
o
decidido
no
PAe
0006411-
76.2025.4.01.8000, resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 188 (22290441), publicado no DOU2 de
20/2/2025, para que a convocação do Juiz Federal WILTON SOBRINHO DA SILVA para substituir
o Desembargador Federal PABLO ZUNIGA na 11ª Turma e 3ª Seção ocorra até 23/3/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 171, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº
0004411-13.2024.4.02.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato 
abaixo, 
da 
listagem 
ampla 
concorrência 
do 
cargo 
de 
TÉCNICO
JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO,
Área
Apoio
Especializado, Classe
"A",
ATO PRES/TRF2 Nº 172, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004411-
13.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem ampla
concorrência, os candidatos abaixo,
para o cargo
de TÉCNICO
JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito
Santo:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
. .1
.GETULIO COELHO OLIVEIRA
.2º
.declaração de vacância do cargo de Victor de Souza Oliveira
. .2
.MOISÉS RUSCHEL SCHORR
.3º
.Resolução nº TRF2-RSP-2022/00098 que alterou a especialidade e
área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00432
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO PRES/TRF2 Nº 182, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004316-
80.2024.4.02.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato 
abaixo, 
da 
listagem 
ampla 
concorrência 
do 
cargo 
de 
ANALISTA
JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato SEI
PRES/TRF2 Nº 114, de 26/12/2024, publicado no DOU, Seção 2, de 27/12/2024, nos termos
do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
. .1
.ANDRÉ FELIPE DE SOUSA ALMEIDA
.2º
.Resolução SEI TRF2 nº 24 que alterou a especialidade de
cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00361
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO PRES/TRF2 Nº 183, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004316-
80.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem ampla
concorrência, o
candidato abaixo, para
o cargo
de ANALISTA
JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
. .1
.BRUNO MAYERLE LEITE
.4º
.Resolução SEI TRF2 nº 24 que alterou a especialidade de cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00361
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
do Espírito Santo, de que trata o Ato SEI PRES/TRF2 Nº 90, de 19/12/2024, publicado
no DOU, Seção 2, de 23/12/2024, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.MARCELO 
MASCARENHAS
RIBEIRO 
DE
A R AÚ J O
.1º
.Resolução 
nº 
TRF2-RSP-2022/00098 
que 
alterou 
a
especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº
T R F 2 - AT P - 2 0 2 2 / 0 0 4 3 2
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO PRES/TRF2 Nº 185, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0003699-
23.2024.4.02.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para posse, a
nomeação do candidato abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Área Apoio Especializado, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção do Rio de
Janeiro, de que trata o Ato SEI PRES/TRF2 Nº 79, de 18/12/2024, publicado no DOU, Seção
2, de 23/12/2024, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
. .1
.ALAN JACSON VIEIRA DOS SANTOS
.1º
.Resolução
nº
TRF2-RSP-2023/00075 que
alterou
a
especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº
T R F 2 - AT P - 2 0 2 3 / 0 0 4 9 7
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO PRES/TRF2 Nº 186, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº
0003699-23.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem
ampla concorrência, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA/ENGENHARIA
DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção do Rio de Janeiro:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
. .1
.PAULA BATISTA MATTOS PAOLIELLO
.2º
.Resolução nº TRF2-RSP-2023/00075 que alterou a
especialidade e área de cargo vago decorrente do
Ato nº TRF2-ATP-2023/00497
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA