DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 147, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0007704/2025, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n.
8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo
relacionados, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 53, publicada no
DOU de 03.02.2025, Seção 2:
I - Carlos Alberto Ramassote; e
II - Jefferson Paiva Nascimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 436, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007910/2025,
resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE DE MELO PINHEIRO, matrícula N. 312.666, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Roberto Freitas Filho, ficando dispensada, ANA GARCIA FILHA, matrícula N. 317.515,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 437, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em
vista do contido no
Processo SEI
0004959/2020, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora MARIA DE LOURDES TAVARES DE LIMA,
matrícula 312.438, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 13 de junho de
2025, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, no
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente
e da função comissionada para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 438, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007813/2025,
resolve:
Art. 1º Designar MOISES SANTOS ARAUJO, matrícula N. 314.058, cedido a este
Tribunal pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada MARILIA
SALATIEL, matrícula N. 317.680, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 439, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007417/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ISADORA RODRIGUES SALES, matrícula N. 316.434, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC02, do Núcleo de Gestão Documental de Contas Médicas, ficando
dispensada da
Função Comissionada,
FC-02, do Núcleo
da Diretoria
do Fórum
Desembargador Jorge Duarte de Azevedo.
Art. 2º Dispensar ISADORA RODRIGUES SALES, matrícula N. 316.434, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo da Diretoria do Fórum
Desembargador Jorge Duarte de Azevedo nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 440, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1008054/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar THAIS MORENA VERGNE DIAS, matrícula N. 320.787, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de
Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 452, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007207/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar UDER MOREIRA DE ASSIS, matrícula N. 316.360, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Assessoria de Soluções Em Sistemas Administrativos da Secretaria-
geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 2º Designar DANILO MARRA RABELO, matrícula N. 320.798, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de
Soluções Em Sistemas Administrativos da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 453, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007861/2025,
resolve:
Art. 1º Designar DIENE FERNANDES MOURA, matrícula N. 320.476, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Robson Barbosa de Azevedo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LOYANE OLIVEIRA DO COUTO,
matrícula N. 319.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 454, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007929/2025,
resolve:
Art. 1º Designar WESLEY ADOLFO GOMES DA SILVA, matrícula N. 317.749,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Administração Predial, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Manutenção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 455, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005822/2025,
resolve:
Art. 1º Designar HELOISA MASCARENHAS LEONARDO, matrícula N. 311.574,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Criação de Soluções Educacionais À
Distância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 456, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007883/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANNA PAULA BATISTA LOPES ASSIS, matrícula N. 317.100,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e do
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Designar ANNA PAULA BATISTA LOPES ASSIS, matrícula N. 317.100,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da
Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 457, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007892/2025,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA CLÁUDIA MURO MARTINEZ DE
OLIVEIRA, matrícula N. 321.761, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª
Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada PATRÍCIA APA R EC I DA
MARTINS FONSECA ROSIÉRE, matrícula N. 321.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 458, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1008014/2025,
resolve:
Art. 1º Designar LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO, matrícula N. 320.318, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 459, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1007288/2025, resolve:
Art. 1º Designar FILIPE DOS SANTOS VIEIRA, matrícula N. 316.458, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões
da Circunscrição
Judiciária
do
Núcleo Bandeirante,
ficando
dispensada
DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO, matrícula N. 310.555, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO