DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRT/SGPE Nº 78, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR a servidora LUCIANE PERAZOLO ALMEIDA ANTUNES, TÉCNICA
JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, da
Função Comissionada de CALCULISTA (24), símbolo FC-4, bem como DESIGNÁ-LA para
ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (68), símbolo FC-5, tudo com efeitos
a contar de 20/3/2025;
DISPENSAR o servidor FABRÍCIO VIEIRA DOS SANTOS, ANALISTA JUDICIÁRIO,
com lotação no GABINETE DO JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, da
Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (68), símbolo FC-5, bem como DESIG N Á - LO
para ocupar a Função Comissionada de CALCULISTA (24), símbolo FC-4, tudo com efeitos a
contar de 20/3/2025.
EDILSON TOMI
DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE FOGANHOLO, ANALISTA JUDICIÁRIO, com
lotação na SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (326), símbolo FC-4, com efeitos a contar de
20/3/2025.
EDILSON TOMI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Luiz Felipe Pereira Doles, servidor efetivo do Conselho Federal de
Psicologia, ocupante do cargo Analista Técnico - Ciências Sociais e Humanas, para função
gratificada de Assessor I, da Gerência de Tecnologia do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza, bem como o
PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Icaro Nunes de Oliveira em substituição a Ana Clara de
Medeiros Araujo, Supervisor do Setor de Ouvidoria do Conselho Federal de Psicologia pelo
período de 06 de março de 2025 a 20 de março de 2025, em virtude de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 06 de março de 2025.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Margarete da Silva Silles em substituição a Fernanda de Araujo
Mendes, Gerente de Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia pelo período
de 17 de março de 2025 a 26 de março de 2025, em virtude de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 17 de março de 2025.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Silvia Pollyana Araujo de Sousa em substituição a Raphael de
Oliveira Gomes, Supervisora da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de
Psicologia pelo período de 10 de março de 2025 a 15 de março de 2025, em virtude de
férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 15 de março de 2025.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 107, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o constante no Memorando GGP nº 18/2025, ad referendum do
plenário, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Destituir, a partir de 06 de março de 2025, a empregada pública concursada
Camila Souza e Silva, matrícula nº 894, do cargo de Controlador Geral.
Parágrafo Único. A partir do dia 07 de março de 2025 o cargo acima referido estará
em vacância.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo
seus efeitos a 06 de março de 2025, e revoga a Portaria COREN-SP/DIR/166/2018.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 108, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o exposto no Memorando GGP nº 18/2025;
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Controlador Geral, noticiada por meio
da Portaria COREN-SP/DIR/107/2025;
CONSIDERANDO a reestruturação da Controladoria Geral, ad referendum do
Plenário, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Designar o empregado público Rogerio de Deus Borges, matriculada sob
o nº 1218, para exercer o cargo comissionado de Controlador Geral, a partir do dia 07 de
março de 2025.
Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da
PORTARIA COREN-SP/DIR/353/2023, permanecendo inalteradas as demais disposições
previstas na referida portaria.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no
presente normativo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 109, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO o exposto no Memorando GGP nº 18/2025;
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Gerente de Contabilidade, noticiada por
meio da Portaria COREN-SP/DIR/108/2025;
CONSIDERANDO a reestruturação da Contabilidade, ad referendum do Plenário,
baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Designar a empregada pública concursada Daniela Bueno de Camargo,
matriculada sob o nº 831, para exercer o cargo de Gerente da Contabilidade, a partir do dia 07
de março de 2025.
Art. 2º Em decorrência da presente designação a empregada pública ora nomeada
fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo.
Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pela empregada
pública nomeada não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de
provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 118, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN
nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO
o Memorando
GGP
nº
019/2025, baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Exonerar, a partir 13 de março de 2025, a Senhora Ana Laura de Mendonça
Beato, matrícula nº 899, do cargo em comissão de Chefe Administrativo da Subseção Marília,
conferido por meio da Portaria COREN-SP/DIR/127/2012.
§ 1º A empregada exonerada não faz jus ao recebimento do aviso prévio e multa
sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em
consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho -
TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.
Art. 3º Revoga-se a Portaria COREN-SP/ DIR/127/2012, publicada no Diário Oficial
da União em 23 de abril de 2012.
Art. 4º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 119, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN
nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO
o Memorando
GGP
nº
019/2025, baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Destituir, a partir de 14 de março de 2025, o empregado público concursado
Ednelson Nunes Bomfim, matriculado sob o nº 563, do cargo de Supervisor Administrativo.
Parágrafo Único. A partir do dia 15 de março de 2025 o cargo acima referido estará
em vacância, sendo que o empregado ora destituído exercerá atividades até o dia 14 de março
de 2025, incluindo a data citada.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria COREN-SP/DIR/066/2023, publicada no Diário Oficial da união em 17 de março de 2023.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 120, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão
COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o
cargo Supervisor Administrativo;
CONSIDERANDO
a
vacância
noticiada
pela
PORTARIA
COREN-
SP/DIR/116/2025;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 019/2025, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Art. 1º Designar a Senhora Aline Andrade da Silva para exercer o cargo
em comissão de Supervisor Administrativo na Subseção de Marília, a partir de 18 de março
de 2025.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.