DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 121, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão
COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o
cargo Supervisor Administrativo;
CONSIDERANDO a vacância noticiada pela PORTARIA COREN-SP/DIR/117/2025;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 019/2025, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Art. 1º Designar a Senhora Mariana Carolina Vastag Ribeiro de Oliveira
para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo na Subseção de Presidente
Prudente, a partir de 18 de março de 2025.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 122, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão
COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o
cargo Supervisor Administrativo;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 021/2025, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Art. 1º Designar o Senhor David de Jesus Lima para exercer o cargo em
comissão de Supervisor Administrativo na Subseção de Sorocaba, a partir de 18 de março
de 2025.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 123, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de
Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO
o Memorando
GGP
nº
021/2025, baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Carla Deisiane Ferreira Galvão Gomes para exercer o
cargo em comissão de Assessor I junto à Gerência de Atendimento, Registro e Cadastro, a partir
do dia 18 de março de 2025.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeada,
quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS,
tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à
iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-13 N° 10, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
13ª Região-CREFITO-13, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75;
Considerando o direito potestativo do empregado público; resolve:
Art. 1º. Exonerar a pedido o Sr. Fábio Eduardo de Castro, inscrito no CPF sob nº
249.XXX.XXX-38, do cargo efetivo de Agente Fiscal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SILVA NACER
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 18 REGIÃO
RESOLUÇÃO-CREFITO-18 Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª
REGIÃO - CREFITO-18, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.316, de 17 de
dezembro de 1975, e demais normas regulamentares aplicáveis, considerando:
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 69, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região, no uso das
atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, as seguintes candidatas para os cargos do CRN9 abaixo
relacionados.
FISCAL NUTRICIONISTA - BELO HORIZONTE
ANA LUIZA DELUCCA DE ALBUQUERQUE
FISCAL NUTRICIONISTA - BELO HORIZONTE
MAIRA BERGAMASCHI DUARTE SILVA
DANIELA CORRÊA FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA CRO-MG Nº 60, DE 10 DE DE MARÇO DE 2025
O Presidente Interventor do Conselho Regional de Odontologia de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º Nomear
os candidatos aprovados, relacionados
a seguir, em
conformidade com a ordem de classificação, observando-se a categoria e a lotação nas vagas
existentes na Sede do CRO-MG, conforme especificado: Auxiliar Administrativo - 01) Moisés
Gontijo Fonseca (AC), Inscrição 3191386; 02) Igor Augusto Ribeiro Silva (PCD), Inscrição
3187418; Fiscal - 01) Jackeline Thais Silva Rodrigues (AC), Inscrição 3190783; Advogado - 01)
Antonio Carlos Magalhães Neto (AC), Inscrição 3189667. A lotação dos candidatos será
definida de acordo com a necessidade da Autarquia, nos termos do edital.
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão se apresentar, às suas expensas, para
a posse na Sede do CRO-MG, localizada na Rua da Bahia, nº 1477, bairro Lourdes, em Belo
Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data
de publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU). Deverão portar os
documentos previstos no edital, sob pena de terem seus atos de nomeação tornados sem
efeito.
ARNALDO DE ALMEIDA GARROCHO
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2025/SEI-MCTI
NOTIFICO, no uso
das atribuições legais, o Sr.
ELIOMAR DE SOUZA
ALBUQUERQUE LIMA, filho de FRANCISCO ZULDIMAR DE ALBUQUERQUE DE LIMA e MARIA
ELIZABETH DE SOUZA LIMA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar
em contato no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da presente publicação,
com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, pelo e-mail dipag@mcti.gov.br, a fim de ter conhecimento da Carta DIPAG
12535581, 
exarada 
no 
Processo 
Administrativo 
de 
reposição 
ao 
erário 
nº
01245.013371/2023-46.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2025/SEI-MCTI
NOTIFICO,
no uso
das
atribuições legais,
a
Sra.
MARLEY DE
SOUSA
ALBUQUERQUE DE LIMA, filha de FRANCISCO ZULDIMAR DE ALBUQUERQUE DE LIMA e
MARIA ELIZABETH DE SOUZA LIMA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para
entrar em contato no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da presente
publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, pelo e-mail dipag@mcti.gov.br, a fim de ter conhecimento da Carta
DIPAG 12535624, exarada no Processo Administrativo de reposição ao erário nº
01245.013371/2023-46.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2025/SEI-MCTI
NOTIFICO, no uso
das atribuições legais, a Sra.
EDYLMAR DE SOUZA
ALBUQUERQUE LIMA, filha de FRANCISCO ZULDIMAR DE ALBUQUERQUE DE LIMA e MARIA
ELIZABETH DE SOUZA LIMA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar
em contato no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da presente publicação,
com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, pelo e-mail dipag@mcti.gov.br, a fim de ter conhecimento da NOTA TÉCNICA Nº
2402/2024/SEI-MCTI (12516583), exarada no Processo Administrativo de reposição ao
erário nº 01245.013371/2023-46.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
Considerando o pedido formal de renúncia ao cargo de Conselheira Efetiva
apresentado pela Drª Aline do Nascimento, datado de 3 de janeiro de 2025;
Considerando a homologação da vacância do cargo na 20ª Reunião Plenária do
CREFITO-18, realizada em 7 de fevereiro de 2025, conforme registrado em ata;
Considerando a comunicação formal já realizada ao Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO sobre a vacância e substituição da conselheira
renunciante;
Considerando a deliberação e aprovação do Plenário do CREFITO-18 quanto à
nomeação da Conselheira Suplente Drª Débora Nadja de Lima Lucena para ocupar o cargo
vago de Conselheira Titular; resolve:
Art. 1º Nomear Drª Débora Nadja de Lima Lucena, regularmente eleita como
Conselheira Suplente do CREFITO-18, para ocupar o cargo de Conselheira Titular, em
substituição à Conselheira renunciante Drª Aline do Nascimento, conforme deliberação do
Plenário na 20ª Reunião Plenária realizada em 7 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Determinar que esta nomeação seja registrada nos documentos oficiais
do Conselho e divulgada no portal de transparência do CREFITO-18.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO MOREIRA CAMPOS
Presidente do CREFITO18
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2025/SEI-MCTI
NOTIFICO, no uso das atribuições legais, o Sr. JOSÉ EDWARD DE SOUZA LIMA, filho
de FRANCISCO ZULDIMAR DE ALBUQUERQUE DE LIMA e MARIA ELIZABETH DE SOUZA LIMA,
por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato no prazo de 15 (quinze)
dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal
- DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e-mail dipag@mcti.gov.br, a fim
de ter conhecimento da NOTA TÉCNICA Nº 2402/2024/SEI-MCTI (12516583), exarada no
Processo Administrativo de reposição ao erário nº 01245.013371/2023-46.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas