DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2025/SEI-MCTI
NOTIFICO, no uso das atribuições legais, a Sra. LECIMAR CARVALHO SOUSA, CPF
***.227.453--**, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato
no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a
Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
pelo e-mail dipag@mcti.gov.br, a fim de ter conhecimento da CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº
12625087/SEI/CGGP/SPOA/SE/MCTI (12625087), exarada no Processo Administrativo de
reposição ao erário nº 01245.002269/2025-87.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EDITAL Nº 3/SVPM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de
2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve:
1. Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e
beneficiários civis, aniversariantes do mês de dezembro de 2024, que não atenderam à
convocação e
notificação para realizar
o recadastramento
anual/2024, conforme
estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:
I) Aposentados:
M AT R Í C U L A
NOME
N° PA
972734
ADILSON DA SILVA
4598
956856
ALUISIO FERNANDES
4599
979118
AYMORE DE OLIVEIRA
4600
972505
BALBINO MOREIRA DA SILVA
4601
956104
BALBINO NEVES
4602
961642
CARMEN DA TRINDADE SOBRINHO
4603
978245
FRANCISCO ALVES
4604
979578
GELSON ANASTACIO
4605
969972
IRACEMA NEVES DO PRADO
4606
957930
IVANI SILVA PEREIRA JARDIM
4607
975900
JOAO BORGES DA PAIXAO
4608
958014
JOSE EDGAR TOME
4609
969980
LILIETE GONCALVES MACHADO
4610
965870
MARIA CONCEICAO A. ANDRADE
4611
979681
SERGIO DE SOUZA LEMOS
4612
974784
SERGIO GOMES MOLEIRO
4613
956120
VALMIR RIBEIRO DE CARVALHO
4614
968029
WILSON SOUZA SANTOS
4615
II) Beneficiários:
M AT R Í C U L A
NOME
N° PA
6600336
ADOLFO HELIO SCHROEDER
4616
765813
ALICE PAES DA SILVA MARTINS
4617
3480399
ALIETE ALEXANDRINA LUIZ MEIRA
4618
2267055
ARIANA VICTORIANO COLARES
4619
6927297
AURELINO GONZAGA DA SILVA
4620
4237269
BENEDITO VANDERLINO ALVES PACHECO
4621
925012
DILANE SILVEIRA DE OLIVEIRA
4622
1118081
DILZA NABUCO SANTOS
4623
3825485
DURVANITA GUSMAO DA PAIXAO
4624
4984927
EDITE DE ALBUQUERQUE FLORENTINO
4625
6071732
ENGRACIA RODRIGUES FREIRE
4626
5946221
ERENI PEREIRA DOS SANTOS
4627
6595898
ERUNDINA DE ARAUJO CAMPELLO
4628
6665241
GABRIEL LOPES DE MESQUITA
4629
5962706
GENALVA DOS SANTOS FARIA
4630
1060074
GERUSA LYDISSI DIAS DA SILVA
4631
6272207
HILDA ALVES DA F MARTINS FILHA
4632
6971997
IEDA PEREIRA MELO
4633
3744248
IRANI ALVES DOS SANTOS
4634
3484106
IVONETE PEREIRA DE ANDRADE
4635
3638065
JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA
4636
5070082
JOSELINA RANGEL GOMES
4637
6930221
JUDITE MARIA FRANCA DE OLIVEIRA
4638
6701141
LELIAN DA SILVA COSTA
4639
4759206
LEONOR MARIA DE BULHOES RODRIGUES
4640
4895444
LINELMA SANTOS CRUZ
4641
6216684
LOURDES MARIA F GOMES DE MATTOS
4642
3426319
LUZIA MARIA DE JESUS
4643
6743790
MARIA ANA DA SILVA
4644
2281694
MARIA AYRES DE MENDONCA
4645
3302156
MARIA DA GRACA NETTO DE SOUZA
4646
3910261
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
4647
6289797
MARIA DE LOURDES MELO OLIVEIRA
4648
811602
MARIA DO CARMO PEREIRA SANTOS
4649
6930166
MARIA DOS SANTOS VIANA
4650
836052
MARIA EUNICE RIBEIRO DE ALMEIDA
4651
4011147
MARIA LUCIA C DOS SANTOS AMARAL
4652
6276652
MARIA LUCIA DA CONCEICAO
4653
5037921
MARIA LUCY BASTOS LIMA
4654
2788721
MARINEA LIGIERO
4655
6863132
MARLUCE MARQUES LOURENCO
4656
1010514
NADIA REGINA BERNARDO DA SILVA
4657
3691713
NAIR FRANCA BARBOSA
4658
6730345
NATALINA TOMAZ DA SILVA COSTA
4659
1305361
NEIDE CRUZ DO MONTE
4660
6633617
NEUZA TEIXEIRA DE ALMEIDA
4661
836486
NILDA FERREIRA PACHECO
4662
4706609
RITA DE CASSIA DOS SANTOS
4663
6341926
RODRIGO DOS SANTOS MENEZES
4664
2590972
ZELIA FURTADO
4665
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de março de 2025.
3. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de
Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas,
no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e
Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis
na página do SVPM na internet www.marinha.mil.br/svpm.
4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica, observado o disposto no item 4 deste Edital.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 108/2025
Usando as atribuições que lhe
são conferidas, a Coordenadora de
Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de
Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto
e não sabido, o Sr(a). MARILIA SOUZA DOS SANTOS, matrícula Siape 03766501, a se
manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo
presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte,
Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP:
70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário
comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para
paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Decisão de 03/10/2024, referente
ao Processo Administrativo de nº 19975.131632/2023-20.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109/2025
Usando as atribuições que lhe
são conferidas, a Coordenadora de
Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de
Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto
e não sabido, o Sr(a). JOÃO BAPTISTA SOARES DE ASSUMPÇÃO, matrícula Siape
0844505, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital,
comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924,
em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº
33/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.034863/2024-77.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 110/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de
Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). IVONE
APARECIDA GIAVAROTTI TABOZA, matrícula Siape 03643425, a se manifestar, em até 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral
de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-
2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação SEI nº
109/2025, referente o Processo Administrativo de nº 19975.020235/2024-12.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 2, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
1. Torna público que os aposentados e pensionistas abaixo identificados, aniversariantes do mês de outubro e novembro de 2024, não atenderam às convocações e
notificações para realizarem a comprovação de vida, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento foi efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2025.