DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 2.888, DE 9 DE MARÇO DE 2025
Processo 
nº 
53508.000668/2025-79. 
Expede
autorização 
à 
Flexcom
Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 03.617.911/0001-50, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.926, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.001882/2025-82. Expede autorização à Ricardo Vinicius
Corveta Volpe, CPF nº ***.562.968-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade,
em âmbito
nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.933, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53512.000099/2025-01. Expede autorização à Vitor Paganini
Mayer, CPF nº ***.875.147-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.941, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000747/2025-80. Expede autorização à Fernando Fonseca
de Almeida Mujo, CPF nº ***.050.297-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade,
em âmbito
nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.950, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.002056/2025-51. Expede autorização à Daniel Dianas
Ribeiro, CPF nº ***.004.988-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.954, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.001988/2025-86. Expede autorização à Valdecir Furlan,
CPF nº ***.374.998-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.955, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.002101/2025-77. Expede autorização à Gerson Barbieri,
CPF nº ***.104.538-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.965, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Processo
nº 53508.000776/2025-41.
Expede
autorização à
Humberto
Perdigao Pierantoni, CPF nº ***.245.707-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.964, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.001959/2025-14. Expede autorização à Marcello Cordeiro
da Luz, CPF nº ***.093.758-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.997, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.002058/2025-40. Expede autorização à Rafael Antonio
Silveira dos Santos CPF nº ***.486.617-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.998, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.001777/2025-43. Expede autorização à Marcelo Eduardo
de Lima, CPF nº ***.196.288-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.008, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000815/2025-19. Expede autorização à Marcio Machado
de Moura, CPF nº ***.544.507-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.037, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo
nº
53504.001798/2025-69.
Expede autorização
à
Grupo
de
Radioamadores de Barra Bonita e Igaracu do Tiete - Grabbit, CNPJ nº 02.609.031/0001-
70, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.081, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000753/2025-37. Expede autorização à Isamu Ikeda
Energia S.a., CNPJ nº 04.158.565/0001-52, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade,
em âmbito
nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.085, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000761/2025-83. Expede autorização à Enel Green Power
Cabeca de Boi S.A., CNPJ nº 16.993.629/0001-10, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.086, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000762/2025-28. Expede autorização à Alvorada Energia
S.a., CNPJ nº 04.946.784/0001-04, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.083, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000759/2025-12. Expede autorização à Quatiara Energia
S.a., CNPJ nº 07.282.383/0001-87, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.084, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000760/2025-39. Expede autorização à Enel Green Power
Salto Apiacas S.a., CNPJ nº 17.832.065/0001-04, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.082, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000756/2025-71. Expede autorização à Primavera Energia
S.a., CNPJ nº 07.283.830/0001-12, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.087, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000763/2025-72. Expede autorização à Enel Green Power
Mourao S.a., CNPJ nº 23.842.022/0001-02, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.106, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000835/2025-81. Expede autorização à Filipe Andre
Ferreira Marques Vieira, CPF nº ***.981.127-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.100, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000790/2025-45. Expede autorização à Vagner de Oliveira
Vaz, CPF nº ***.573.407-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional