DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 3.099, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000822/2025-11. Expede autorização à Ricardo Costa da
Rocha, CPF nº ***.411.457-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.129, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000731/2025-77. Expede autorização à Radio Imperial de
Petropolis Ltda, CNPJ nº 31.134.414/0001-37, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.966, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.002160/2025-45. Expede autorização à Jose Pedro Scarpel
Pacheco, CPF nº ***.252.818-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.189, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53512.000065/2025-16. Expede autorização à Roberto Reis
Diniz, CPF nº ***.293.767-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.187, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53512.000106/2025-66. Expede autorização à Secretaria de
Estado da Justica, CNPJ nº 36.388.023/0001-62, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.184, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.000627/2025-12. Expede autorização à Syngenta Seeds
Ltda, CNPJ nº 28.403.532/0025-66, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.182, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo 
nº 
53504.002546/2025-57. 
Expede
autorização 
à 
Lid01
Administracao de Bens Proprios Ltda, CNPJ nº 41.507.970/0001-65, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.177, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.002579/2025-05. Expede autorização à Bra Defensivos
Agricolas Ltda., CNPJ nº 07.057.944/0001-44, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.176, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.002570/2025-96. Expede autorização à Acos F Sacchelli
Limitada, CNPJ nº 61.471.173/0001-82, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade,
em âmbito
nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.175, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.002503/2025-71. Expede
autorização à Uppermax
Participacoes Ltda, CNPJ nº 57.473.375/0001-96, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.173, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.002066/2025-96. Expede autorização à Dcbr Participacoes
Ltda, CNPJ nº 31.761.644/0001-26, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.166, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53512.000109/2025-08. Expede autorização à Heitor Alexandre
de Souza, CPF nº ***.481.287-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 3.165, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.002578/2025-52. Expede autorização à Vf Holding e
Participacoes Ltda, CNPJ nº 57.431.387/0001-58, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.176, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53504.001171/2025-16. Expede autorização à Marco Antonio
Vac Junior, CPF nº ***.801.018-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.177, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53504.001188/2025-65. Expede autorização à Gregorio Valerio
Junior, CPF nº ***.638.928-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.185, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53504.001128/2025-42. Expede autorização à Sandro Rodrigues
de Oliveira, CPF nº ***.945.138-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.184, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53508.000286/2025-45. Expede autorização à Jhonny Henrique
de Souza Moreira, CPF nº ***.688.017-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade,
em âmbito
nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.180, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53508.000285/2025-09. Expede autorização à Mauri Fragoso de
Albuquerque, CPF nº ***.773.4147-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade,
em âmbito
nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.195, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53504.001164/2025-14. Expede autorização à Bruno Alonso
Marino, CPF nº ***.254.778-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.201, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53504.001194/2025-12. Expede autorização à Jose Roberto
Romeo, CPF nº ***.274.078-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.203, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53504.000776/2025-81. Expede autorização à Fundacao Cultural
de Radiodifusao Educativa Horizontes, CNPJ nº 04.363.259/0001-58, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 2.226, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53504.001111/2025-95. Expede autorização à Jose Roberto
Correa Martins, CPF nº ***.168.011-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade,
em âmbito
nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional