DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
245828 - FESTIVAL CULTURAL MORRETES CHEF 2025
COEZO COMUNICACAO, CONSULTORIA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.654.373/0001-47
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 03/09/2025
247666 - Burle Marx: Pintura - Paisagem
INSTITUTO CULTURAL JOSEPH SAFRA
CNPJ/CPF: 48.649.098/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 18/03/2025 à 02/05/2025
248879 - Arte Inclusiva
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223352 - Lab Bibliotecas Renato Russo
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA VIDA
CNPJ/CPF: 04.069.566/0001-20
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
2310925 - Histórias do Rio Sorocaba para Crianças
SANDRA MARILDA NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.933.458-**
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/12/2025
247118 - Startse - SVWC
STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A
CNPJ/CPF: 24.554.736/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
239447 - Sou Minas Gerais, Sou do Samba, Sou Bossa Nova, Sou MPB. Sou do
Brasil.
DANIEL BERNARDES DA SILVA 59226242887
CNPJ/CPF: 20.424.096/0001-22
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 188, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232871 - UM CONTINHO DESTE E DE OUTROS MUNDOS
LINGUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.444.204/0001-75
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 588,50
Valor total atual: R$ 298.487,20
236448 - Mostra de Circo Quilombos do Maranhão
32.516.977 ANTONIO ELISIO GARCIA SOBREIRA
CNPJ/CPF: 32.516.977/0001-52
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Reduzido: R$ 34.721,45
Valor total atual: R$ 198.464,05
237580 - Avivar o Imaginário
KLAUS HELFER CARVALHO 95366946034
CNPJ/CPF: 23.998.874/0001-85
Cidade: Sumaré - SP;
Valor Reduzido: R$ 345.143,71
Valor total atual: R$ 469.230,31
249257 - Senninha no Mundo das Palavras Encantadas 30 anos
D1 PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 46.328.376/0001-20
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 166.608,21
Valor total atual: R$ 249.999,63
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2316331 - Sanfona Contemporânea de Câmara
BORANDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.004.787/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 5.578,76
Valor total atual: R$ 655.565,68
2317197 - CHOROS DE MINAS
PROMO PRODUTORA DE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.565.580/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 15.015,00
Valor total atual: R$ 572.572,00
235910 - RECICLANDO MELODIAS
SIDNEY MOISES SENA LIMA
CNPJ/CPF: 31.878.902/0001-59
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 20,46
Valor total atual: R$ 705.375,00
237086 - Festival Rec-Beat Recife
REC-BEAT DISCOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.650.779/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 1.307.180,29
Valor total atual: R$ 1.749.408,50
2414758 - Festival Guitarras do Sul - Edição Serra.
JONARA SALETE FABIANE
CNPJ/CPF: 22.220.030/0001-46
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 2.568,00
Valor total atual: R$ 197.415,00
249255 - Série de Concertos nas Igrejas - Orquestra de Câmara Vereda Cultural
ASSOCIACAO VEREDA CULTURAL
CNPJ/CPF: 23.884.763/0001-48
Cidade: Águas da Prata - SP;
Valor Reduzido: R$ 205,70
Valor total atual: R$ 351.285,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
239629 - Livro Verena Smit
V.S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.770.696/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 116.379,12
Valor total atual: R$ 331.188,00
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 39-E/2025/SEF/SFO/CAP
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n°
8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002,
e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº
124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
das legislações indicadas.
23-0354 INVISÍVEL
Processo: 01416.006070/2022-76
Proponente: ACCORDE FILMES LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Valor total aprovado: R$ 6.250.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 937.500,00 para R$
5.937.500,00
Banco: 001 - agência: 0010-8 conta corrente: 30482-4
Prazo de captação: até 31/12/2026
19-0423 TAINÁ E OS GUARDIÕES DA AMAZÔNIA - EM BUSCA DA FLECHA AZUL
Processo: 01416.010927/2019-57
Proponente: SINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.488.478/0001-52
Valor total aprovado: de R$ 6.416.875,00 para R$ 6.397.838,12
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 750.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 255.442,35 para R$
590.631,24
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26669-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26707-4
Valor aprovado
no art.
41 da
Medida Provisória
nº 2.228-1/01:
R$
1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27433-X
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
21-0035 100 DIAS
Processo: 01416.002384/2021-19
Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.545.487/0001-04
Valor total aprovado: R$ 25.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.540.000,00 para R$
2.966.200,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 20599-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$
6.183.800,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 18657-0
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: R$
2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 18659-7
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA IPHAN Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Altera a Portaria Iphan nº 94, de 2 de maio de
2023, que dispõe sobre
o funcionamento do
Mestrado 
Profissional
em 
Preservação
do
Patrimônio Cultural do Iphan e sobre os critérios
para
concessão de
bolsas
e demais
auxílios
providos pelo Iphan.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023; o art. 155, inciso V, da Portaria Iphan nº 141,
de 12 de dezembro de 2023; a Portaria da Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023,
e o reconhecimento do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural
como curso de pós-graduação stricto sensu do Iphan pelo Ministério de Educação nos
termos da Portaria do MEC nº 978, de 26 de julho de 2012, publicada no D.O.U. nº
145, Seção 1, pág. 9-10, de 27 de julho de 2012, revalidado pela Portaria CAPES nº
609, de
18 de março
de 2019, e
o constante
dos autos do
processo nº
01458.000062/2025-72, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo I da Portaria Iphan nº 94, de 02 de maio de 2023,
que passa a vigorar com as alterações indicadas no Anexo.
Art.
2º
Esta
Portaria
entrará
em vigor
na
data
de
sua
publicação,
produzindo efeitos financeiros a contar de 1º de abril de 2025.
LEANDRO GRASS