Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031900015 15 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ATO Nº 2.228, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 53504.001244/2025-61. Expede autorização à Marcos Flavio Genaro, CPF nº ***.219.438-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 2.231, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 53504.001249/2025-94. Expede autorização à Boa Esperanca Afm Participacoes e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 26.153.927/0001-55, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 2.236, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 53504.001168/2025-94. Expede autorização à Luiz Carlos Calderan, CPF nº ***.633.958-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 2.246, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 53504.001196/2025-10. Expede autorização à Francisco Leonardo Rodrigues Oliveira, CPF nº ***.935.038-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 2.247, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 53504.001230/2025-48. Expede autorização à Andre Paulo Ribola, CPF nº ***.222.298-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 2.253, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 53508.000568/2025-42. Expede autorização à Paulo Mauricio Fernandes da Rocha, CPF nº ***.915.747-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 2.354, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 53508.000544/2025-93. Expede autorização à Crazy Park Ltda, CNPJ nº 43.614.410/0001-35, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 2.355, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 53508.000540/2025-13. Expede autorização à Mcs Participacoes e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 52.095.427/0001-14, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2025 Nº 3.058 Processo nº 53500.017818/2025-53. Expede autorização à IDEALNET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 55.982.886/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 3.059 Processo nº 53500.017403/2025-80. Expede autorização à JT SOLUCOES E GESTAO DE REDES NEUTRAS LTDA, CNPJ/MF nº 59.198.394/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 3.064 Processo nº 53500.009800/2025-88. Expede autorização à LIDERNET T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 07.294.117/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 186, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 238068 - Arte por Todo Canto FERST & OSTERMANN LTDA CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 896.564,25 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2312245 - Com o que sonham as coisas? ISADORA HOFSTAETTER ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 36.210.079/0001-22 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 649,00 Valor total atual: R$ 494.914,42 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 187, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 223142 - Estrela do Amanhã SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025 2310186 - Iniciação ao coro cênico - curso de curta duração Associação Campo das Vertentes CNPJ/CPF: 09.593.822/0001-06 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025 248973 - Associacao Empresa Azul - Plano Anual 2025 ASSOCIACAO EMPRESA AZUL CNPJ/CPF: 10.447.417/0001-50 Cidade: Alexânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 231241 - Festival Norte das Águas CAVALLERO PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 39.754.661/0001-48 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024 234730 - Plano Bianual de Atividades 2024/2025 - FCSB FUNDACAO CULTURAL SUABIO-BRASILEIRA CNPJ/CPF: 04.641.558/0001-07 Cidade: Guarapuava - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 237976 - NASCENDO PARA A MÚSICA KLAUS HELFER CARVALHO 95366946034 CNPJ/CPF: 23.998.874/0001-85 Cidade: Sumaré - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025 2412837 - Green Day - O Grito das Águas VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97 Cidade: CACHOEIRINHA - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2415381 - Festival de Musica, Cultura e Tradição dos Povos Originários do Sul COOPERATIVA VOZ DA PERIFERIA CNPJ/CPF: 51.999.354/0001-22 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 247350 - Tributo Biográfico Musical Zilah Guindim 50.646.105 MARGUERITE SILVA SANTOS CNPJ/CPF: 50.646.105/0001-90 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 231317 - Projeto Bezalel DIEGO DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.394.219-** Cidade: Itajaí - SC; Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/12/2025Fechar