DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(17,6%)
.63,0%
.64,8%
.(42,4%)
+ 27,5%
.Paraguai
.100,0
.95,3
.269,4
.241,4
.81,0
[ R ES T . ]
.Filipinas
.100,0
.43,8
.63,6
.100,6
.53,2
[ R ES T . ]
.Índia
.100,0
.120,8
.52,4
.142,5
.179,4
[ R ES T . ]
.Alemanha
.100,0
.49,7
.71,4
.86,8
.3,6
[ R ES T . ]
.Coréia do Sul
. -
.100,0
.1.071,0
.82,6
.1.517,4
[ R ES T . ]
.Bélgica
.100,0
.37,4
.15,3
.78,4
.16,3
[ R ES T . ]
.França
. -
. -
. -
.100,0
.1.932,6
[ R ES T . ]
.Países Baixos (Holanda)
. -
.100,0
.77,1
.107,6
.16,6
[ R ES T . ]
.Estados Unidos
.100,0
.9,7
.40,6
.684,0
.1.550,9
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.23,3
.92,2
.13,3
.22,6
[ R ES T . ]
.Total (exceto sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(24,7%)
.131,7%
.(2,5%)
.(61,1%)
(33,9%)
.Total Geral
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(18,5%)
.71,0%
.54,2%
.(44,2%)
+ 19,8%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Demais Países: Israel, Japão, México, Singapura, Reino Unido, Colômbia, Taipé Chinês, Malásia e Portugal
218. Foi observado que o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 17,6% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve
aumentos de 63,0% de P2 para P3 e de 64,8% entre P3 e P4. Por outro lado, considerando o intervalo entre P4 e P5, apresentou redução de 42,4%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 27,5% em P5, comparativamente a P1.
219. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 24,7%, entre
P1 e P2, ao passo que, de P2 para P3, houve crescimento de 131,7%. Nos períodos subsequentes, observaram-se quedas de 2,5%, de P3 para P4, e de 61,1% entre P4 e P5. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 33,9%, considerando P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
220. Avaliando a variação de valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se redução de 18,5%. Foi possível verificar
elevações de 71,0% entre P2 e P3 e de 54,2% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 44,2%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil USD) total das importações
brasileiras apresentou expansão da ordem de 19,8%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / Mil unidades)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(7,4%)
.4,3%
.16,9%
.(19,7%)
(9,3%)
.Paraguai
.100,0
.84,9
.91,2
.98,2
.99,7
[ R ES T . ]
.Filipinas
.100,0
.140,9
.93,4
.124,6
.92,8
[ R ES T . ]
.Índia
.100,0
.141,7
.78,3
.5,3
.19,0
[ R ES T . ]
.Alemanha
.100,0
.94,8
.99,8
.72,1
.109,1
[ R ES T . ]
.Coréia do Sul
. -
.100,0
.2.414,0
.87,4
.292,3
[ R ES T . ]
.Bélgica
.100,0
.369,2
.377,2
.414,2
.522,6
[ R ES T . ]
.França
. -
. -
. -
.100,0
.110,4
[ R ES T . ]
.Países Baixos (Holanda)
. -
.100,0
.146,1
.9,3
.158,8
[ R ES T . ]
.Estados Unidos
.100,0
.69,9
.66,7
.192,0
.212,8
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.614,4
.552,3
.1.179,1
.429.231,4
[ R ES T . ]
.Total (exceto sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(22,6%)
.(9,9%)
.12,8%
.21,7%
(4,2%)
.Total Geral
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(9,2%)
.3,0%
.16,1%
.(17,9%)
(10,8%)
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Demais Países: Israel, Japão, México, Singapura, Reino Unido, Colômbia, Taipé Chinês, Malásia e Portugal
221. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF USD/mil unidades) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 7,4% de P1 para P2 e aumentou 4,3% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 16,9% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, redução de 19,7%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de preço médio (CIF USD/mil unidades) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação negativa de 9,3% em P5, comparativamente a P1.
222. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/mi (unidades) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 22,6%,
entre P1 e P2, e de 9,9% de P2 para P3. Nos demais períodos, detectaram-se aumentos de 12,8% de P3 para P4; e de 21,7%, entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de preço médio (CIF USD/mil unidades) das importações brasileiras das demais origens apresentou retração de 4,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
223. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 9,2%. Foi possível verificar elevações
de 3,0% entre P2 e P3 e de 16,1% de P3 para P4. Entre P4 e P5 o indicador revelou retração de 17,9%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais
apresentou contração da ordem de 10,8%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro
224. Para dimensionar o mercado brasileiro de agulhas hipodérmicas foram consideradas: (i) as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto
de fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária; (ii) as quantidades vendidas pelos outros produtores nacionais (Saldanha Rodrigues Ltda e Injex
Indústrias Cirúrgicas Ltda); (iii) bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
225. Ressalta-se que a SRL apresentou reposta ao ofício de consulta enviado pelo DECOM com seus dados primários de produção e venda de agulhas hipodérmicas de fabricação
própria. Em relação à Injex, os dados foram com base no relatório [CONFIDENCIAL] , apresentado pela peticionária a título de melhor informação disponível, conforme relatado no item 1.3
deste documento.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número-índice de mil unidades)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C}
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(0,6%)
.26,8%
.16,0%
.(24,8%)
+ 9,9%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(3,4%)
.0,4%
.(6,6%)
.(22,0%)
(29,3%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.35,5%
.(14,0%)
.(11,2%)
.13,1%
+ 17,1%
.C. Importações Totais
.100,0
.89,7
.148,8
.197,7
.134,3
[ R ES T . ]
.C1. Importações - Origens sob Análise
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(11,0%)
.56,2%
.41,0%
.(28,2%)
+ 40,6%
.C2. Importações - Outras Origens
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(2,7%)
.157,0%
.(13,6%)
.(68,1%)
(31,0%)
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}
.100,0
.97,1
.76,8
.61,8
.64,1
[ R ES T . ]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}
.100,0
.136,0
.92,5
.70,8
.106,2
[ R ES T . ]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}
.100,0
.90,2
.118,0
.135,2
.122,0
[ R ES T . ]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}
.100,0
.89,7
.110,3
.134,1
.127,9
[ R ES T . ]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}
.100,0
.97,7
.200,0
.150,0
.63,6
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
226. Cabe destaque para o fato de que os produtos semiacabados consumidos de modo cativo pela indústria doméstica não se enquadram no conceito do produto similar. Este
consiste em agulhas hipodérmicas montadas, embaladas, estéreis e prontas para venda. Dessa forma, o consumo nacional aparente é idêntico ao mercado brasileiro.
227. Foi observado que o indicador de mercado brasileiro teve retração de 0,6, de P1 para P2, e aumentos de 26,8% de P2 para P3; e de 16,0% P3 e P4. Considerando-se o
intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 24,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de 9,9% em P5,
comparativamente a P1.
228. Observou-se que o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos períodos
subsequentes, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4. Por outro lado, houve queda de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente
a P1.
229. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, observou-se redução de [RESTRITO] p.p.
entre P1 e P2, acompanhada de aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Nos períodos seguintes, houve reduções de [RESTRITO] p.p., de P3 para P4; e de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou redução de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
230. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de agulhas hipodérmicas da origem sob análise.