DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Representatividade das Importações da Origem sob Análise (em número-índice)
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}
.100,0
.89,7
.110,3
.134,1
.127,9
-
.Variação
. -
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Participação nas Importações Totais {C1/C}
.100,0
.99,2
.93,4
.99,1
.104,7
-
.Variação
. -
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.0,2%
.(4,9%)
.5,8%
.(25,9%)
(25,3%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(12,6%)
.(1,1%)
.22,2%
.(45,5%)
(42,5%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.30,7%
.(11,0%)
.(23,3%)
.29,3%
+ 15,5%
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}
.100,0
.88,8
.145,9
.194,4
.188,3
-
.Variação
. -
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
231. O indicador da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional reduziu-se em [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, foram
observados aumentos de [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; de [RESTRITO] p.p., de P3 para P4; e diminuição de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Ao se observar o período completo sob análise,
observou-se aumento da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional na ordem de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
232. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, as importações de agulhas da origem investigada apresentaram crescimento acumulado de 40,6%. Este aumento foi impulsionado principalmente
pelo acréscimo de 56,2% entre P2 e P3 e de 41,0% de P3 para P4;
b) concomitantemente, as importações das demais origens apresentaram queda de 31,0% de P1 a P5, com destaque para o forte decréscimo de volume proveniente da Alemanha
e da Bélgica. Cumpre destacar que, em termos absolutos, o volume importado das demais origens ocorreu em patamares significativamente inferiores ao observado para as importações
investigadas. As importações totais, por sua vez, cresceram 34,3% no período;
c) as importações da origem investigada registraram crescimento de [RESTRITO] p.p. no mercado brasileiro, de P1 a P5. Ao longo desse intervalo, as importações investigadas
detiveram a maior participação de mercado dentre os demais concorrentes (indústria doméstica, outros produtores nacionais e outras origens);
d) a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5;
e) quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, em termos CIF USD/mil unidades, verificou-se redução de 9,3%, de P1 a P5, para a origem investigada, e redução de
4,2% para os preços das demais origens. Adicionalmente, o preço médio das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada em todos os períodos;
f) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional apresentou acréscimo de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
233. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações das origens investigadas a preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação à
produção nacional ou ao mercado brasileiro. Além disso, as importações sob análise foram realizadas a preços CIF médios mais baixos do que as demais importações brasileiras especialmente
em P5.
6. DO DANO
234. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de
dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
235. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar da investigação, considerou-se o período de janeiro de 2019 a
dezembro de 2023.
6.1 Dos indicadores da indústria doméstica
236. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
agulhas hipodérmicas da Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., que representou [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores
considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
237. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.
238. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
239. A BD Brasil produz agulhas hipodérmicas como produto semiacabado (classificadas como "[CONFIDENCIAL]" pelo sistema de ERP da empresa), utilizadas em sua produção
de seringas descartáveis com agulhas. A peticionária também produz agulhas hipodérmicas como produto acabado, devidamente embaladas e esterilizadas para comercialização (classificadas
como "[CONFIDENCIAL]" pelo sistema de ERP da empresa), sendo este o produto investigado.
240. Os materiais "[CONFIDENCIAL]" são classificados desta maneira quando se encontram no estágio de semiacabado ao longo do processo. No caso do produto similar, uma
agulha hipodérmica "[CONFIDENCIAL]" consiste em agulha montada, mas que não foi submetida ao processo de embalagem e esterilização.
241. Os materiais "[CONFIDENCIAL]", por sua vez, são produtos em estágio final, ou seja, processados em sua totalidade.
242. Como resultado da verificação in loco dos dados da indústria doméstica, constatou-se que os materiais semiacabados não se enquadram no conceito do produto similar.
Este consiste em agulhas hipodérmicas montadas, embaladas, estéreis e prontas para venda.
243. Dessa forma, os indicadores de dano deste documento foram ajustados de modo a refletirem a produção e a comercialização apenas das agulhas acabadas. Os ajustes em
questão impactam especificamente os indicadores referentes ao volume de produção, capacidade instalada, consumo cativo (inexistente, uma vez que apenas os produtos semiacabados são
consumidos cativamente) e estoque.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
244. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de agulhas hipodérmicas de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informado pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em mil unidades)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(5,8%)
.(1,6%)
.(5,5%)
.(21,1%)
(30,8%)
.A1. Vendas no Mercado Interno
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(3,4%)
.0,4%
.(6,6%)
.(22,0%)
(29,3%)
.A2. Vendas no Mercado Externo
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(30,4%)
.(29,9%)
.15,8%
.(5,9%)
(46,8%)
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(0,6%)
.26,8%
.16,0%
.(24,8%)
+ 9,9%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice de %)
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
.100,0
.102,5
.104,6
.103,4
.102,2
.Variação
. -
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
.100,0
.97,1
.76,8
.61,8
.64,1
.Variação
. -
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
245. Observou-se que o volume das vendas de agulhas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno oscilou, com predominância de retrações, durante os períodos de
análise. De P1 para P2 o indicador apresentou queda da 3,4%, seguido de ligeiro crescimento de 0,4% se compararmos P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 6,6%
entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, de 22,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno
revelou variação negativa de 29,3% em P5, comparativamente a P1.
246. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve reduções de 30,4% entre P1 e P2 e de
29,9% de P2 para P3. De P3 para P4 houve incremento de 15,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 5,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da
indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de 46,8%. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo,
[RESTRITO] % do total vendido ao longo do período em análise.
247. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou sucessivas quedas até P4. Nesse sentido, diminuiu em
relação ao período imediatamente anterior [RESTRITO] p.p. em P2, [RESTRITO] p.p. em P3 e [RESTRITO] p.p. em P4. De P4 para P5 o indicador aumentou [RESTRITO] p.p. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a
P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
248. De acordo com a BD Brasil, a capacidade produtiva correspondente a cada etapa do processo de produção de cada tipo de agulha (convencional, de segurança ou de
aspiração) foi apurada considerando-se as taxas de produção teórica e os rendimentos dos equipamentos envolvidos, as paradas para manutenção, as perdas inerentes à etapa do processo
e o número de horas úteis por ano.
249. Para o cálculo da capacidade instalada nominal, na fase de moldagem, o número de cavidades do molde foi multiplicado pelo total de segundos em uma hora (3.600),
dividindo o resultado valor pelo tempo de ciclo do molde. Desse modo, obteve-se a quantidade de peças produzidas por ciclo e quantidade de ciclos por minuto, então multiplicado pela
quantidade de horas de produção disponíveis. Na fase de montagem e embalagem, a capacidade instalada foi obtida a partir da multiplicação da quantidade de peças a serem produzidas
por minuto por 60, multiplicado pela quantidade de horas de produção disponíveis.
250. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, na fase de moldagem, multiplicou-se o PPH padrão (peças produzidas por hora) pela quantidade de horas de produção
planejadas. O PPH padrão é resultado da multiplicação do PPH teórico pelo percentual de OEE (índice de eficiência dos equipamentos). O mesmo cálculo foi realizado para as fases de
montagem e embalagem.
251. A empresa submeteu como pequenas correções à petição, previamente ao começo da verificação in loco, ajustes ao cálculo da capacidade nominal, para atender às
orientações do DECOM quanto à não consideração de paradas não planejadas. Além disso, para a capacidade nominal teórica, passaram a ser considerados os produtos mais produtivos de
cada linha.
252. Para o cálculo da quantidade de horas de produção planejada, para fins da capacidade efetiva anual, foi utilizado o total de horas disponíveis, conforme turno e dia da
semana. [CONFIDENCIAL] Na sequência, soma-se as horas disponíveis de cada mês para totalizar a quantidade de horas disponíveis do ano.
253. O quadro a seguir detalha os dados referentes à produção, à capacidade instalada efetiva, seu grau de ocupação, e o estoque de agulhas ao longo do período em
análise: