DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 565 - NORIAKI KURITA, rio Itararé, município de Salto do Itararé/PR, irrigação.
Nº 566 - JUNCO AGRONEGOCIOS LTDA - ME, rio São Francisco, município de Itacarambi/MG, irrigação.
Nº 567 - GILMARA DA SILVA FONSECA, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.
Nº 568 - CESAR FRANCISCO ASSIS BARCELOS, UHE Água Vermelha, município de São Francisco
de Sales/MG, irrigação.
Nº 569 - VALDIONOR ALVES DA CRUZ, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 570 - LUIS EDUARDO BRIZIGHELLO CONTINI, rio Pardo, município de Mococa/SP, irrigação.
Nº 571 - MARCELO NASCIMENTO CASTRO, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, irrigação.
Nº 572 - GIUSEPPE DIMAS DE OLIVEIRA COIMBRA, Ribeirão Bom Jesus, município de Cabo
Verde/MG, irrigação.
Nº 573 - MARCOS AURELIO GARAFFA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 574 - JOZMARIO SILVA ARAUJO, UHE Luiz Gonzaga, município de Petrolândia/PE, irrigação.
Nº 575 - JOSE ALBERTO FREIRE FERRAZ, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 576 - AREAL LIDER LTDA - ME, rio Pomba, município de Cataguases/MG, mineração.
Nº 577 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA VALENCA, rio São Francisco, município de Santa Maria da
Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 578 - EMANUEL ROMUALDO, rio Pomba, município de Palma/MG, irrigação.
Nº 579 - C. R. RODRIGUES MINERACAO LTDA - ME, RIO PARAITINGA, município de SÃO LUIZ DO
PARAITINGA/SP, mineração.
Nº 580 - SEVERINO CLARINDO DE SA, rio São Francisco, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 581 - ANECY FREITAS DE QUEIROZ, UHE Água Vermelha, município de São Francisco de
Sales/MG, irrigação.
Nº 582 - RODRIGO GOMES CINTRA, rio das Canoas, município de Claraval/MG, irrigação.
Nº 583 - MOISES GALDINO DE OLIVEIRA, Açude Jatobá I, município de Patos/PB, irrigação.
Nº 584 - ZAQUEU MONTEIRO DOS SANTOS, rio Araguaia, município de Barra do Garças/MT, irrigação.
Nº 585 - ZAQUEU MONTEIRO DOS SANTOS, rio Araguaia, município de Barra do Garças/MT, irrigação.
Nº 586 - LUIZ GONZAGA NETO, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 587 - MARTA GOMES DE SA SOUZA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 588 - HERVAL CARVALHO MEDRADO, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 589 - GERALDO MAJELLA DA SILVEIRA E JOSE SILVESTRE DA SILVEIRA JUNIOR, UHE Furnas,
município de Campos Gerais/MG, irrigação.
Nº 590 - FRANCISCO JOSE MENEZES DE SOUZA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 591 - JOSÉ FREIRE DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 592 - RODRIGO ASSUNCAO SAMPAIO, rio Guamá e Baía do Guajará, município de Belém/PA ,
consumo humano.
Nº 594 - MANOEL BRANDAO FILHO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 595 - ERVANIO NERES DE SOUSA, rio do Esmeril, município de São Sebastião do Paraíso/MG, irrigação.
Nº 598 - MATEUS FIORESI PUGLIERI, UHE Água Vermelha, município de Iturama/MG,
irrigação.
Nº 599 - VALESKA OLIVEIRA ALMEIDA E SILVA, rio Carangola, município de Nativi d a d e / R J,
criação animal.
Nº 600 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA CATALUNHA LTDA., rio São Francisco,
município de Lagoa Grande/PE, irrigação.
Nº 601 - JOSENILDO BARBOSA GONCALVES, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 602 - APARECIDO YOSHIUKI KUBO, UHE Volta Grande, município de Miguelópolis/SP, irrigação.
Nº 603 - JOSE ANTONIO SALVADOR LEMBO, UHE Volta Grande, município de Miguelópolis/SP, irrigação.
Nº 604 - EDJANIO EDSON DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 605 - ORLANDO MAURICIO NUNES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 606 - DANIEL DAS DORES MUNIZ, rio Doce, município de Iapu/MG, criação animal.
Nº 607 - DANIEL DAS DORES MUNIZ, rio Doce, município de Iapu/MG, irrigação.
Nº 608 - VALCREIR GOMES DA COSTA LTDA, rio Doce, município de Colatina/ES, mineração.
Nº 609 - PEDRO FAI NEVES, UHE Rosana, município de Paranavaí/PR, irrigação.
Nº
610
- F2
IRMAOS
FERRARI
TRANSPORTES
LTDA,
rio Maranhão,
município
de
Niquelândia/GO, mineração.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as
outorgas preventivas de usos de recursos hídricos à:
Nº 593 - SUSANA RIBEIRO DE MENDONCA PIRES DE CAMPOS, UHE São Simão, município de
Inaciolândia/GO, irrigação.
Nº 596 - DEOCLECIO DE SA CRUZ, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 597 - RODRIGO ASSUNCAO SAMPAIO, rio Guamá e Baía do Guajará, município de
Belém/PA, consumo humano.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 611 - Revogar, a contar de 12 de fevereiro de 2025, a outorga emitida a EDUARDO
REQUI por meio da Outorga ANA nº 2403, de 14 de dezembro de 2021, publicada no DOU
em 17 de dezembro de 2021, seção 1, página 50, por motivo de desistência do usuário.
Nº 612 - Revogar, a contar de 12 de fevereiro de 2025, a outorga emitida a SUZANO S.A.
por meio da Outorga ANA nº 153, de 30 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 1 de
fevereiro de 2024, seção 1, página 32, por motivo de desistência do usuário.
Nº 613 - Revogar, a contar de 18 de fevereiro de 2025, a outorga emitida a MAGNO LU I Z
CAMPOS por meio da Outorga ANA nº 2351, de 16 de setembro de 2024, publicada no DOU
em 19 de setembro de 2024, seção 1, página 60, por motivo de desistência do usuário.
Nº 614 - Revogar, a contar de 25 de fevereiro de 2025, a outorga emitida a GENIVALDO
AMORIM MELO JUNIOR por meio da Outorga ANA nº 984, de 14 de maio de 2019,
publicada no DOU em 20 de maio de 2019, seção 1, página 34, por motivo de desistência
do usuário.
Nº 615 - Revogar, a contar de 11 de março de 2025, a outorga emitida a ANTONIO PAU LO
COIMBRA GONZAGA por meio da Outorga ANA nº 1035, de 11 de maio de 2020, publicada no
DOU em 15 de maio de 2020, seção 1, página 11, por motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 645, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2025/4957
-
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
AGNO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 32.531.184/0001-02, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Goiás, com
Certificado de Segurança nº 208/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 1.080, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2025/4359
-
DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa J
JUSTO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 37.921.618/0002-85, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Paraíba, com Certificado
de Segurança nº 319/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.626, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2025/10577 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CENTRO DE TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº
39.302.369/0001-94, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de
Formação, para atuar no Espírito Santo, com Certificado de Segurança nº 498/2025,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.628, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2025/11281 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CATEDRAL SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 48.209.115/0001-17, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Distrito Federal, com
Certificado de Segurança nº 435/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.631, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/11467 - DP F/ C X S / R S ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa G&S GARRA ESCOLA DE
FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 92.875.558/0001-39,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar
no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 361/2025, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI