DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RAMSES ALEJANDRO MONCAYO BLANCO - G443427-S, natural da Venezuela,
nascido em 27 de abril de 2000, filho de Oswaldo Antonio Moncayo Romero e de
Ronaima 
Blanco, 
residente 
no 
estado 
do
Rio 
de 
Janeiro 
(Processo 
nº
235881.0485941/2024);
RAMY REFKY ABDELGELEEL LOTFY - F581881-U, natural do Egito, nascido em
10 de julho de 1993, filho de Refky Abdelgeleel Lotfy e Maisa Abdelhamed Mousa
Lotfy, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0493250/2024);
RODELVIS JIMENEZ PEREZ - G143687-N, natural de Cuba, nascido em 25 de
março de 1972, filho de Pedro Jimenez Charchabal e de Elsa Perez Fonseca, residente
no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0458760/2023);
ROSE ANDREE PIERRE - G352694-B, natural do Haiti, nascida em 5 de
dezembro de 1992, filha de Jean Necker Pierre e Jacqueline Saint Lot, residente no
estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0491388/2024);
SABIR BENMOUSSA - G365593-X, natural de Marrocos, nascido em 21 de
setembro de 1992, filho de Younes Bem Mohamed e de Bouchra Ikhibch, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0410464/2023);
SARA HALAWI - F018859-S, natural do Líbano, nascida em 18 de janeiro de
1993, filha de Hassan Halawi e Ilham Sabra, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0491892/2024);
SIMENG WANG - V634536-1, natural da China, nascido em 7 de novembro
de 1987, filho de Shuwen Wang e Yingzhi Luo, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0491183/2024);
SMAIL SEFFOU - F509670-E, natural de Marrocos, nascido em 22 de
fevereiro de 1989, filho de El Bachir Ben Allal e de Fatna Bent Ahmed, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0405802/2023);
TATIANA DORDZHIEVNA ZAMBAEVA - F651231-6, natural da Rússia, nascida
em 29 de dezembro de 1993, filha de Dordzhi Ubushievich Zambaev e filha de Raisa
Mikhailovna 
Khungurova, 
residente 
no 
estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0413649/2023).
VITALII VADIMOVICH RUKOMASOV - F763117-I, natural da Rússia, nascido em
22 de dezembro de 1993, filho de Vadim Leonidovich Rukomasov e de Svetlana
Borisovna
Rukomasova,
residente
no 
estado
de
São
Paulo
(Processo
235881.0476766/2024);
WIDELYNE SENAT - G473619-1, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de agosto
de 1993, filho(a) de Alesthene Senat e de Philomise Joseph, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0469846/2024) e
YOSBEL DIAZ HERNANDEZ - G009893-L, natural de Cuba, nascido em 26 de
dezembro de 1982, filho de Leon Alberto Díaz Gene e de Xenia Hernandez Banasco,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0474608/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.721, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALLIE SAIDU BANGURA - V323835-N, natural da Serra Leoa, nascido em 9 de
março de 1972, filho de Musa Bangura e de Dankey Bangura, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0396640/2023);
CAI LICHENG - Y270743-X, natural de Taiwan, nascido em 13 de abril de
1998, filho de Tsai Po Jen e de Xu Ruyu, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0493635/2024);
GUO YUCHENG - Y271870-L, natural da China, nascido em 29 de setembro
de 1976, filho de Guo Chin Fu e de Shiu Mei Hsien, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0459615/2023);
JORGE OSWALDO SECLEN ZARATE - Y245868-6, natural do Peru, nascido em
27 de julho de 1973, filho de Luis seclen bonilla e de Saturnina Zarate Llanerhuay,
residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0391604/2023);
MOHAMED ISMAIL - W701270-V, natural do Líbano, nascido em 28 de
fevereiro de 1952, filho de Sakr Ismail e de Badrie Sakr Ismail, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0412781/2023);
RANIA ZEINEDDINE ZEINEDDINE - V369861-5, natural do Líbano, nascida em
21 de julho de 1978, filha de Zeineddine Zeineddine e de Saada Zeineddine, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436513/2023) e
YASSIN RAMADAN - V824259-U, natural do Líbano, nascido em 20 de junho
de 1961, filho de Ahmad Ramadan e de Alia El Droubi Ramadan, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0399096/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.722, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira,
por Naturalização Provisória, às
pessosa abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
ALEX OUDSHOORN CANTO - V758447-Z, natural dos Países Baixos, nascido
em 11 de outubro de 2008, filho de Andries Corjan Oudshoorn e de Beatriu Cantó
Sancho, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0494860/2024);
LEILA UKKU - F863347-V, natural de Rússia, nascida em 11 de junho de
2018, filha de Amir Ukku e de Oksana Ukkueva, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0489093/2024);
MAKAR SEDUSHKIN - F002945-Y, natural de Rússia, nascido em 27 de março
de 2022, filho de Alexey Sedushkin e de Ekaterina Gilina, residente no estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0490797/2024);
MATHÍAS SANTIAGO MELGAREJO SOLORZANO - F248841-F, natural do Peru,
nascido em 16 de julho de 2014, filho de Lenin Arturo Melgarejo Aponte e de Myrna
Patricia Solorzano Campo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0465259/2024);
MIKHAIL KOVALEV - F711342-E, natural da Rússia, nascido em 21 de outubro
de 2019, filho de Viktor Kovalev e de Evgeniia Kovaleva, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0408431/2023);
NESMIDSON VIL - F121246-9, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de novembro
de 2011, filho de Nesly Vil e de Sylvanie Jeune, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0448079/2023) e
NIMRA BADAR - G157250-0, natural do Paquistão, nascida em 13 de
dezembro de 2008, filha de Chaudhary Badar Muneer e de Huma Badar, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0407431/2023).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.723, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização,
às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da
Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
GANA WALID MOKHTAR AHMED - V997924-V, natural do Egito, nascido(a)
em 5 de novembro de 2005, filho(a) de Walid Mokhtar Ahmed Abdel Aal e de Douaa
Mahmoud Labib
Bayoumi, residente
no estado de
Santa Catarina
(Processo nº
235881.0454252/2023) e
JORGE ALEJANDRO CIPRIANO LOBATON - natural de Peru, nascido em 17 de
março de 2006, filho de Jorge Martin Cipriano Quinteros e de Alejandra Lobaton
Mujica, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0452321/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 444, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: O Mundo dos Casados (Coréia do Sul - 2020)
Título Original: The World of the Married
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Mo Wan-il
Produtor(es)/Criador(es): JTBC Studios
Distribuidor(es): CJ Entertainment
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.000132/2025-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 445, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Festival de Verão de Salvador 2025 (Brasil - 2025)
Título Original: Festival de Verão de Salvador 2025
Categoria: Show Musical
Diretor(es): Celso Bernini
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual e Drogas ilícitas
Processo: 08017.000144/2025-55
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 446, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Lancer: Livro Básico (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Lancer: Core Rulebook
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Plataforma(s): Livro
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.000330/2025-94
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 447, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Abá e sua banda (Brasil - 2024)
Título Original: Abá e sua banda
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Humberto Avelar
Produtor(es)/Criador(es): Fraiha Produções
Distribuidor(es): Manequim Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência
Processo: 08017.000437/2025-32
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO