DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 448, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: As Aventuras de uma Francesa na Coréia (Coréia do Sul - 2024)
Título Original: A Traveler's Needs
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Hong Sang-soo
Produtor(es)/Criador(es): Jeonwonsa Film
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas Lícitas
Processo: 08017.000441/2025-09
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 449, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: O Apocalipse de João (Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália -
2002)
Título Original: John the Apocalypse
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Raffaele Mertes
Produtor(es)/Criador(es): Luca Bernabei, Matilde Bernabei, António da Cunha Telles,
Alessandro Jacchia, Salvatore Morello
Distribuidor(es): Bitelli Films Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Violência
Processo: 08017.000465/2025-50
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 450, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Oroboro (Brasil - 2025)
Título Original: Oroboro
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Pablo Lobato
Produtor(es)/Criador(es): Marcus Leskovsek e Pablo Lobato
Distribuidor(es): Tucuman Distribuidora de Filmes, Fênix Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Linguagem imprópria
Processo: 08017.000485/2025-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 451, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Imagine Dragons: Live From The Hollywood Bowl (with the LA Film
Orchestra) (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Imagine Dragons: Live From The Hollywood Bowl (with the LA Film
Orchestra)
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Vincent Adam Paul
Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd
Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Temas Sensíveis
Processo: 08017.000487/2025-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 452, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Trambicast - Quarta Temporada (Brasil - 2025)
Título Original: Trambicast - Quarta Temporada
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Jean chambre
Produtor(es)/Criador(es): Jean Chambre
Distribuidor(es): Jean chambre Produções
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000505/2025-63
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 453, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Red Velvet Happiness Diary : My Dear, ReVe1uv in Cinemas (Coréia do
Sul - 2025)
Título Original: Red Velvet Happiness Diary : My Dear, ReVe1uv in Cinemas
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Yoondong Oh
Produtor(es)/Criador(es): CJ 4DPLEX CO., LTD
Distribuidor(es): Sato Company
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000507/2025-52
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 454, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Uma Sexta-Feira Mais Louca Ainda - Trailer (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Freakier Friday - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Nisha Ganatra
Produtor(es)/Criador(es): Kristin Burr, Jamie Lee Curtis, Andrew Gunn, Lindsay Lohan
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência
Processo: 08017.000549/2025-93
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 455, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Bolero, A Melodia Eterna - Trailer (França - 2024)
Título Original: Bolero
Categoria: Trailer
Diretor(es): Anne Fontaine
Produtor(es)/Criador(es): Philippe Carcassonne
Distribuidor(es): Cinéfrance Studios
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas
Processo: 08017.000553/2025-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 456, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Lições de Liberdade - Trailer (Espanha, Estados Unidos e Grã-Bretanha
- 2024)
Título Original: The Penguin Lessons
Categoria: Trailer
Diretor(es): Peter Cattaneo
Produtor(es)/Criador(es): Rory Aitken Steve Coogan Saskia Gigi Duff Adrián Guerra
Joshua Horsfield Elizabeth Kormanova Lluís Malet Richard Mansell Israel Mendoza Tom
Michell Andrew Noble Jeff Pope Ben Pugh Josh Varney Nia Vazirani Robert Walak
Distribuidor(es): Diamond Films Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.000561/2025-06
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
DESPACHO Nº 49/CPCIND/SENAJUS, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Processo MJSP nº: 08017.000567/2025-75
Obra: O Contador
Plataforma: MAX
Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação
indicativa da obra "O Contador" (The Accountant - 2016), com fulcro no art. 62 da
Portaria MJSP n° 502 de 23 de novembro de 2021 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-
se a seguintes considerações:
a) Foi realizada a revisão da obra em comento para a readequação quanto
aos critérios atualmente utilizados pela Política Pública.
b) Foram identificadas inúmeras tendências, com destaque para a morte
intencional (14), a tortura (16) e a violência gratuita ou banalização da violência (16);
c) A violência, em todas as fases do longa é utilizada como forma
predominante de resolução de conflitos, sendo agravada por frequência, relevância,
motivação, e por vezes, por composição de cena.
d) As mortes intencionais e a tortura são mostradas de forma inconteste,
sendo que algumas da sequências apresentam elementos bastante gráficos.