DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 535, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº: 48500.006868/2025-75 Interessado Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia - COELBA, CNPJ 15.139.629/0001-94. Decisão: (i) reconhecer o total R$
383.063,07 (trezentos e oitenta e três mil e sessenta e três reais e sete centavos),
referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00047- 0004/2012; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em em biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 550, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº: 48500.006898/2025-81 Interessado Companhia Energética de São
Paulo - CESP (atual Auren Energia), CNPJ 60.933.603/0001-78 Decisão: (i) reconhecer o
total R$ 415.431,45 (quatrocentos e quinze mil e quatrocentos trinta e um reais e quarenta
e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00061-0004/2012; e (ii)
declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 560, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº: 48500.007180/2025-11 Interessado Equatorial Energia Maranhão
Distribuidora de Energia S.A, CNPJ nº 06.272.793/0001-84. Decisão: (i) reconhecer o total
R$ 47.663.04 (quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta e três reais e quatro centavos),
referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00037-0004/2012; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 569, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.007187/2025-24 Interessado Enel Distribuição Ceará CNPJ
07.047.251/0001-70 Decisão: (i) reconhecer o total R$ 263.469,03 (duzentos e sessenta e
três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e três centavos), referente à realização do
Projeto de Gestão, PG-00039-0005/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário de Inovação e Transição Energética
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 729, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 48500.901450/2024-91. Interessado: MEZ 5 Energia S.A Decisão: (i)
conhecer e, no mérito, negar provimento ao pedido de reconhecimento de receita para
instalações concluídas de forma antecipada na Subestação Porto Alegre 4, objeto do
Contrato de Concessão nº 03/2021-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 738, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Processo n º: 48500.904051/2024-81. Interessado: Interligação Elétrica Minas
Gerais S.A. (IEMG), CNPJ nº 08.580.534/0001-46. Objeto: estabelecer parcelas para
cobertura de custos previstos em Resolução Normativa. A íntegra desta Resolução consta
dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 717, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 48500.008828/2025-68. Interessado: Zambianco - Açúcar e Álcool
Ltda., CNPJ nº 72.455.876/0001-33. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da UTE Zambianco, relacionada na íntegra deste Despacho, localizada no
município de Tietê, no Estado de São Paulo. A íntegra deste Despacho consta nos autos e
estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO Nº 611, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 48500.903866/2017-14. Interessado: Copel Distribuição S.A. e
indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Copel Distribuição S.A., CNPJ nº 04.368.898/0001-
06, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho
e seu Anexo constam dos autos e estarão l em http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO Nº 613, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Processo
nº
48500.007761/2025-44.
Interessado:
Empresa
Desenvolvedora
de
Empreendimentos
Energéticos
Ltda.,
CNPJ
nº
12.343.933/0001-60. Decisão: Revogar, a pedido, o Despacho nº 3.917, de 2021
- DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV Lagoa do Silêncio 1 a 7,
relacionadas no ANEXO deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta nos
autos
e
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO Nº 617, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 48500.007761/2025-44. Interessado: Empresa Desenvolvedora de
Empreendimentos Energéticos Ltda., CNPJ nº 12.343.933/0001-60. Decisão: Revogar, a pedido,
o Despacho nº 256, de 2022 - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV Delta 1 a 25,
relacionadas no ANEXO deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará
disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO Nº 618, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 48500.903890/2017-53. Interessado: Enel Distribuição São Paulo e
indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Comparilhamento de
Infraestrutura,
que entre
si celebram
a Enel
Distribuição São
Paulo, CNPJ
nº
61.695.227/0001-93, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra
deste Despacho
e seu Anexo constam
dos autos e estarão
disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO Nº 625, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 48500.07761/2025-44. Interessado: Empresa Desenvolvedora de
Empreendimentos Energéticos Ltda., CNPJ nº 12.343.933/0001-60. Decisão: Revogar, a
pedido, o Despacho n° 271, de 2022 - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV
Gama 1 a 8, relacionadas no ANEXO deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta nos
autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO Nº 628, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 48500.007761/2025-44. Interessado: Empresa Desenvolvedora de
Empreendimentos Energéticos Ltda., CNPJ nº 12.343.933/0001-60. Decisão: Revogar, a
pedido, o Despacho nº 701, de 2022 - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV
Canaã 1 a 35, relacionadas no ANEXO deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta
nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO Nº 631, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 48500.903998/2017-46. Interessado: Enel Distribuição Rio de
Janeiro e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Comparilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Enel Distribuição Rio de Janeiro, CNPJ nº
33.050.071/0001-58, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra
deste Despacho
e seu Anexo constam
dos autos e estarão
disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO Nº 632, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.007761/2025-44. Interessado: Empresa Desenvolvedora de
Empreendimentos Energéticos Ltda., CNPJ nº 12.343.933/0001-60. Decisão: Revogar, a
pedido, o Despacho nº 1.086, de 2022 - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV
Matias Cardoso 1 a 17, relacionadas no ANEXO deste Despacho. A íntegra deste Despacho
consta
nos
autos
e
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO Nº 640, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Processo
nº 48500.903868/2017-11.
Interessado: Neoenergia
Distribuição
Brasília S.A e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Comparilhamento
de Infraestrutura, que entre si celebram a Neoenergia Distribuição Brasília S.A., CNPJ nº
07.522.669/0001-92, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra
deste Despacho
e seu Anexo constam
dos autos e estarão
disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO Nº 648, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 48500.903996/2017-57 Interessado: RGE Sul Distribuidora de
Energia S.A. e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Comparilhamento
de Infraestrutura, que entre si celebram a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº
02.016.440/0001-62,, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra
deste Despacho
e seu Anexo constam
dos autos e estarão
disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO Nº 656, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 48500.903864/2017-25. Interessado: Energisa Mato Grosso -
Distribuidora de Energia S.A e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Mato Grosso -
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 03.467.321/0001-99, e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e
estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO Nº 670, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 48500.904050/2017-16. Interessado: Neoenergia Pernambuco e indicados no
Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a
Companhia Energética de Pernambuco - Neoenergia Pernambuco, CNPJ nº 10.835.932/0001-08, e as
prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam
dos autos e estarão l em http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente