DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação Nº 85/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.303/2020-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES
LTDA.-ALVARÁ N°5084/2020
866.066/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
ALVARÁ N°7493/2019
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
866.303/2020-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES
LTDA. -Alvará N°5084/2020Área reduzida de 1.688,23 ha para 1.192,92 ha
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
866.084/2017-COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S A
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.633/2022-PEDREIRA BRANDAO LTDA-Basalto (Brita)-Tangará da Serra/MT
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.667/2013-GISLEY MASTEGUIN DE TOLEDO LARA-OF. N°7290/2025-DIFIS
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
866.711/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA-ALVARÁ N°9529/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.765/2017-WELISLEY GOMES GUIMARAES
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
866.283/2018-HOTEL AGUAS QUENTES ALPHAVILLE LTDA- N° do Termo de
desinterdição:8/2025, de 10/03/2025, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
867.058/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS
LTDA- Decisão nº 252/2025 - I - FONTE PARECIS. Processo ANM 48412.867058/2010-09.
Concessionária: Trevo Administradora e Locadora de Imoveis Proprios Ltda. CNPJ:
11.846.892/0001-62.
Arrendatária: 
Vitória
Régia
Água
Mineral 
Ltda.
CNPJ:
24.714.859/0001-20. Portaria de lavra nº?92 - DOU de 10/04/2017. Local da fonte: Rod. BR
163 - Km 819. CEP 78.559-899. Sinop. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 8,55 - Temperatura da água na fonte: 29,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 106,2
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 80,41 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 68,50 - Cálcio: 14,475 - Silício: 10,427* - Potássio: 4,472 - Magnésio:
3,362 - Sódio: 0,679 - Estrôncio: 0,082* - Fluoreto: 0,08 - Nitrato: 0,06* - Cloreto: 0,05* -
Bário 0,047* - Vanádio: 0,047. Boletim nº 223/LAMIN/2023 de 24/07/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA VANÁDICA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
867.066/2005-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Decisão nº 251/2025 - I - FONTE AZUL.
Processo
ANM 27212.867066/2005-66.
Concessionária: Águas
Lebrinha Ltda. CNPJ:
14.926.356/0001-65. Portaria de lavra nº?333 - DOU de 03/10/2016. Local da fonte: Rod.
Ipiranga do Norte À Itanhanga - KM 18. CEP 78573-000. Ipiranga do Norte. Mato Grosso.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,45 - Temperatura da água na fonte: 27,0 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 14,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
8,79 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,736* - Bicarbonato: 0,84 - Nitrato: 0,03*
- Magnésio: 0,025* - Sulfato: 0,01*. Boletim nº 100/LAMIN/2024 de 20/05/2024.
Classificação:
ÁGUA 
MINERAL
HIPOTERMAL
NA
FONTE. 
Observação:
elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
866.172/2017-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA-OF. N°8588-DIFIS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.474/2018-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 76/2018 -
Vencimento em 17/07/2026
866.186/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 71/2017 -
Vencimento em 11/09/2027
866.148/2023-BERNARDO JOAO RIETJENS- Registro de Licença N° 982/2023 -
Vencimento em 30/01/2027
866.033/2023-MARISA LIZOLETE RIETJENS- Registro de Licença N° 946/2023 -
Vencimento em 08/10/2029
866.031/2023-MARISA LIZOLETE RIETJENS- Registro de Licença N° 1004/2023 -
Vencimento em 10/10/2029
866.904/2022-AGROPECUARIA CUTOLO LTDA- Registro de Licença N° 949/2023
- Vencimento em 01/11/2029
866.900/2022-SERGIO
LUIS MATTEI-
Registro
de
Licença N°
978/2023
-
Vencimento em 10/10/2029
866.810/2022-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 178/2023 -
Vencimento em 16/12/2025
866.744/2022-GUILHERME ANDRADE- Registro de Licença N° 810/2024 -
Vencimento em 25/09/2026
866.737/2022-O TELHAR AGROPECUARIA LTDA-
Registro de Licença N°
352/2023 - Vencimento em 05/05/2026
867.638/2021-RONIS MIRANDA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 39/2022 -
Vencimento em 15/10/2029
867.612/2021-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de
Licença N° 55/2024 - Vencimento em 23/10/2023
867.411/2021-RONIS MIRANDA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 36812/2022
- Vencimento em 08/09/2029
867.390/2021-ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS- Registro de Licença N°
14/2022 - Vencimento em 13/09/2027
867.389/2021-ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS- Registro de Licença N°
1112/2024 - Vencimento em 13/09/2027
867.388/2021-ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS- Registro de Licença N°
1011/2023 - Vencimento em 13/09/2027
867.248/2021-WALTER JACINTO CASTILHO- Registro de Licença N° 26/2022 -
Vencimento em 07/08/2027
866.314/2020-DNA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença
N° 9/2022 - Vencimento em 25/03/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
866.092/2022-PEDREIRA SHALON LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 87/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.516/2024 - MINERACAO GUARITA LTDA - VÁRZEA GRANDE/MT -
Guia n° 110/2025 - Substância(s): Cascalho e Areia - Volume(s): 8.500 e 50.000
toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 88/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 141/2024 de 17 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 866.739/2023 -
Titular: ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): POCONÉ/MT
PLG n°: 145/2024 de 17 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 866.740/2023 -
Titular: ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): POCONÉ/MT
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação Nº 89/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 136/2025 - Processo nº: 866.765/2024 - Titular: LUIMAR
LUIZ GEMI - Vencimento: 20/09/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
SORRISO/MT
Registro de Licença n°: 135/2025 - Processo nº: 867.013/2023 - Titular: MFG
AGROPECUARIA LTDA - Vencimento: 20/10/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
Registro de Licença n°: 138/2025 - Processo nº: 866.180/2023 - Titular: GILMAR
DOMINGOS PASCOAL -
Vencimento: Indeterminado - Substância(s):
CASCALHO -
Município(s): QUERÊNCIA/MT
Registro de Licença n°: 144/2025 - Processo nº: 867.281/2024 - Titular:
CAMILLA SOUZA FARIAS - Vencimento: 14/11/2025 - Substância(s): CASCALHO, ARGILA -
Município(s): BARRA DO GARÇAS/MT
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação Nº 86/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.653/2021-AGROPECUARIA AGUA PRETA S A- DOU de 31/01/2025 - Seção 1
- página 63 - Relação 43/2025
866.711/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA- DOU de 07/02/2020 - Seção 1 - Página
49 - Relação 7/2020
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação Nº 34/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.582/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA
820.356/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
820.025/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
820.206/1999-PAI A TI LTDA
Prorroga por
02 (dois) anos o
prazo de validade da
autorização de
pesquisa(325)
820.197/2020-IDEAL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2883/2020
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.513/1983-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Arrendatário:MM COMERCIO DE
MINERIOS LTDA-Termino do arrendamento:02/12/2043
820.000/1980-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Arrendatário:MM COMERCIO DE
MINERIOS LTDA-Termino do arrendamento:02/01/2044
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
821.129/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-Indefiro o
requerimento 
de 
Mudança 
para 
o 
regime 
de 
Licenciamento 
(processo 
nº
820329/2015)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
821.326/2011-SONIA GARCIA
DANTAS MARTINS-OF.
N°9855/2025/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.495/2020-ANTONIO DONIZETTI SCABIO- Registro de Licença N° 6/2022-
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 06/02/2029
820.444/1997-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de
Licença N° 2373/2000 - Vencimento em 15/01/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
820.309/2012-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA.-Indefere o requerimento
de mudança para o regime de Licenciamento (processo nº 820272/2013)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.392/2012-ORLANDO RAMOS-OF. N°9217/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.208/2015-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA
820.329/2015-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP
820.496/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP
820.272/2013-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA.
820.187/2015-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
820.188/2015-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
821.300/2012-PAI A TI LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.632/2017-MINERACAO VALENTIM LTDA
820.320/2017-PORTO DE AREIA PIOVEZAN
820.257/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
820.450/2016-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO COBASTALCO LTDA.
820.639/2016-JAAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
820.224/2016-GLAUCIO MILANI DE ANDRADE ME
820.613/2015-AREIALEX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA. ME
820.501/2015-GOLDEN CORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
820.453/2011-SHIRLEY BARBOSA DE CARVALHO M.E.
820.250/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA
820.291/2008-MARQUESA S.A.
820.544/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.
820.168/2017-ARAUJO & MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO
MINERAL LTDA

                            

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