DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.015/2016-FLÁVIO ROLIM DE MEDEIROS CIRINEU ME
820.182/2015-3RP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
820.079/2015-IZABEL APARECIDA DE ANDRANDE ME
820.093/2013-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA
820.092/2013-MORAES COSTA & COSTA ITU LTDA.
820.768/2012-S. R. UNIÃO PORTO DE AREIA LTDA. M E
821.143/2000-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA
820.955/2010-LUIZ SERGIO ARANTES MARCONDES MACHADO
821.142/2000-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA
821.066/2000-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA
821.044/2000-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA
820.852/2016-FERNANDO CESAR LORETTE DE ANDRADE
820.673/2016-CERCAS FIGUEIRA MATÃO LTDA. EPP
821.123/2015-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
820.796/2014-SANTA ELIZA MINERAÇÃO LTDA. ME
821.274/2013-CORI VEIGA FERREIRA ME
821.395/2012-PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.511/2017
Titular: NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
Ofício nº: 9431/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.503/2017
Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA
Ofício nº: 9433/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.492/2017
Titular: CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA.
Ofício nº: 9437/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.491/2017
Titular: F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA
Ofício nº: 9441/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.463/2017
Titular: EUCATEX IMOBILIARIA LTDA
Ofício nº: 9442/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.807/2017
Titular: JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME
Ofício nº: 9714/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.806/2017
Titular: JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME
Ofício nº: 9813/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.677/2017
Titular: PEDREIRA DO PARDO LTDA.
Ofício nº: 9842/2025/DIOUT-SP/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
820.034/2021-M. A. C. CARMINATO MATERIAIS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
821.210/2013-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 72/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.886/2007-3 SCORPIUS GOLD MINERACAO SA- Cessionário:MINERACAO
OURO VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 59.213.623/0001-95- Alvará n°13.737/2009
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer
a Lavra(2255)
850.640/2016-WALDOMIRO 
CAMPOS 
CORREA- 
Alvará 
n°3405/2017 
-
Cessionario:850.559/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60
850.640/2016-WALDOMIRO 
CAMPOS 
CORREA- 
Alvará 
n°3405/2017 
-
Cessionario:850.562/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60
850.640/2016-WALDOMIRO 
CAMPOS 
CORREA- 
Alvará 
n°3405/2017 
-
Cessionario:850.576/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60
850.640/2016-WALDOMIRO 
CAMPOS 
CORREA- 
Alvará 
n°3405/2017 
-
Cessionario:850.578/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60
850.640/2016-WALDOMIRO 
CAMPOS 
CORREA- 
Alvará 
n°3405/2017 
-
Cessionario:850.579/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 40/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.227/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°17748/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.257/2002-MANOEL DA ROCHA-SAIBRO-MORRETES/PR
826.628/2017-PARANA GRANITOS LTDA-CALCÁRIO/MÁRMORE-BACAIÚVA DO SUL/PR
826.627/2017-PARANA GRANITOS LTDA-CALCÁRIO/MÁRMORE-RIO BRANCO DO SUL/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.264/2022-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°9316/2025
826.185/2020-MARCOS HEINZ MAAHS-OF. N°9083/2025/SEFIS-PR/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.592/2013-MR2 EXTRACAO MINERAL LTDA.-OF. N°46901/2024/SEFIS-PR/ANM
813.418/1971-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°8728/2025/SEFIS-PR/ANM
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
826.726/2001-CAMPUSMORAO CONSTRUCAO LTDA- Arrendátaria: Monte Sinai
Comércio de Pedras e Areia Ltda- CNPJ 37.550.473/0001-72
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.928/2013-8 
BRASIL 
SERVICOS
DIGITAIS, 
INVESTIMENTOS 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer
a Lavra(2255)
826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Alvará n°12.792/2016 -
Cessionario:48069.826012/2023-01-Rafael Viola Mottin- CNPJ ***.641.699-**
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
826.176/2018 - KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME - Ofício nº 8186/2025
826.274/2015 - MANOEL RUIZ MASSON - Ofício nº 9297/2025
826.307/2015 - MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA - Ofício nº 9171/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.308/2015-MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA- Registro de Licença N°
11/2016 - Vencimento em 25/05/2030
826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 -
Vencimento em 27/09/2025
826.513/2013-JOSE NEPOMUCENO KOBNER- Registro de Licença N° 29/2013 -
Vencimento em 24/01/2026
826.183/2016-VALE DO CIRINO COMERCIO DE ARGILA LTDA ME- Registro de
Licença N° 07/2017 - Vencimento em 05/11/2029
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.282/2012-SAO JOSE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF.
N°8322/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.541/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°7912/2025
826.543/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°8648/2025
826.547/2024-CELSO ANTONIO HENNING JUNIOR-OF. N°8653/2025
826.558/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO
LTDA-OF. N°8658/2025
826.559/2024-JAMIL KUREK-OF. N°8657/2025
826.568/2024-MINERAÇÃO 
NOSSA 
SENHORA
DO 
CARMO 
LTDA-OF.
N°9179/2025
826.607/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°9207/2025
826.608/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°9256/2025
826.624/2024-AREAL DURAU LTDA-OF. N°9258/2025
826.625/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°9259/2025
826.634/2024-JAQUELINE HURTADO VIEIRA-OF. N°9260/2025
826.635/2024-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°9261/2025
826.639/2024-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°9262/2025
826.643/2024-EMPREITEIRA 
DE 
MÃO 
DE
OBRA 
ADRIMAR 
EIRELI-OF.
N°9264/2025
826.650/2024-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°9266/2025
826.512/2024-CELSO ANTONIO HENNING JUNIOR-OF. N°9269/2025
826.651/2024-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°9530/2024
826.700/2024-IDEA HOLDING LTDA-OF. N°9539/2025
826.703/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°9540/2025
826.705/2024-P A S M - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°9542/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.679/2024-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA-OF. N°9778/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 44/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1990/2025-826.696/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.-
1989/2025-826.695/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.-
1988/2025-826.687/2024-ALGAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1987/2025-826.681/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-
1986/2025-826.680/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-
1985/2025-826.674/2024-MARCIA REGINA RODRIGUES BIBIANO-
1984/2025-826.670/2024-ITAJARA MINERIOS LTDA-
1983/2025-826.669/2024-ITAJARA MINERIOS LTDA-
1982/2025-826.660/2024-CLAITON MOREIRA BUENO-
1981/2025-826.647/2024-MINERACAO GAI LTDA-
1980/2025-826.638/2024-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-
1979/2025-826.626/2024-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-
1978/2025-826.612/2024-MACARIO E DALCASTA PARTICIPACOES LTDA-
1977/2025-826.598/2024-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-
1976/2025-826.570/2024-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-
1975/2025-826.567/2024-VERDAU MINERACAO LTDA-
1974/2025-826.565/2024-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
1973/2025-826.564/2024-MINERACAO RINCAO LTDA-
1972/2025-826.545/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
1991/2025-826.698/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1969/2025-826.510/2024-RIO DA VARZEA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
1970/2025-826.549/2024-JOSE MARIA ALVES FONSECA-
1971/2025-826.561/2024-S M RESENDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação Nº 22/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
848.252/2022-JOSE
FERREIRA 
TAVARES-OF.
N°13830/2024/NUFIS-
RN/ANM-DOU de 22/04/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional