DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 155, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.200094/2025-20, resolve: autorizar a empresa IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO
LTDA, CNPJ nº 01.787.793/0004-46, a operar a instalação de distribuição de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia BR 163 s/n° km 810, Setor
Comercial, Sinop/MT,
78.550-001 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas
(Latitude,
Longitude): -12:00:48,400;
-55:30:59,00 (SIRGAS 2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 12.074,27 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 777 de 28 de
outubro de 2020.
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura/
Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.2,54
.12,02
.61,11
.I, II ou III
.Horizontal aéreo
. .2
.2,55
.12,02
.61,18
.I, II ou III
.Horizontal aéreo
. .3
.2,55
.12,01
.61,10
.I, II ou III
.Horizontal aéreo
. .4
.2,55
.12,01
.61,11
.I, II ou III
.Horizontal aéreo
. .5
.2,55
.12,02
.61,13
.I, II ou III
.Horizontal aéreo
. .6
.7,39
.6,00
.260,63
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .7
.7,36
.6,00
.258,10
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .8
.2,53
.12,05
.60,57
.II ou III
.Skid com bacia acoplada
. .9
.2,53
.12,00
.60,38
.II ou III
.Skid com bacia acoplada
. .10
.9,55
.14,40
.1.031,00
.II ou III
.Vertical aéreo
. .11
.9,55
.14,40
.1.030,00
.II ou III
.Vertical aéreo
. .12
.9,55
.14,40
.1.029,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .13
.9,55
.14,40
.1.028,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .14
.15,75
.17,70
.3.466,34
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .15
.15,92
.17,73
.3.544,62
.I, II ou III
.Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 353, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPAL0450005
.ALAN DE OLIVEIRA ALMEIDA
.57.715.940/0001-84
.48610.205875/2025-19
. .GLPPE0449966
.AMANDA JAIANE FEITOSA DE OLIVEIRA
.53.833.428/0001-81
.48610.206086/2025-97
. .GLPPR0449986
.AUTO POSTO TERESA LTDA
.23.093.720/0001-44
.48610.205981/2025-94
. .GLPMT0450022
.CARLOS DA SILVA PEREIRA
.53.985.662/0001-24
.48610.206273/2025-71
. .GLPMA0450008
.D. DIVINO FERREIRA
.41.399.317/0001-20
.48610.206510/2025-01
. .G L P ES 0 4 5 0 0 0 0
.EDIVALDO SOUZA COMERCIO DE RACOES
.34.517.319/0001-00
.48610.205739/2025-11
. .GLPPA0449984
.J. R. LIRA LTDA
.07.961.363/0005-66
.48610.206720/2025-91
. .GLPTO0449974
.K CORREA GAS LTDA
.32.076.888/0011-04
.48610.206397/2025-56
. .G L P BA 0 4 5 0 0 4 2
.MILLA COMERCIO GLP E SERVICOS FRETES LTDA
.17.331.811/0001-78
.48610.206642/2025-25
. .GLPSP0450026
.MORELLI DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
.57.785.102/0001-87
.48610.206458/2025-85
. .GLPSE0450038
.OLARIA REVENDEDORA DE GAS LTDA
.11.364.840/0001-50
.48610.205475/2025-03
. .G L P BA 0 4 5 0 0 2 4
.SAM GAS LIMITADA
.57.654.080/0001-16
.48610.205866/2025-10
. .G L P AC 0 4 5 0 0 2 9
.SOCIEDADE FOGAS LTDA
.04.563.672/0140-35
.48610.205789/2025-06
. .GLPPR0449978
.STI COMERCIO DE GAS LTDA
.59.222.493/0001-57
.48610.206528/2025-03
. .GLPGO0449980
.SUPERMERCADO SETE LTDA
.17.632.478/0001-37
.48610.206253/2025-08
. .G L P AC 0 4 4 9 9 8 2
.V G M PESSOA
.58.477.402/0001-61
.48610.205948/2025-64
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 354, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro
de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/PI0249323
.A DE C BORGES COMBUSTIVEIS LTDA
.43.152.829/0002-01
.48610.206160/2025-75
. .PR/RS0249325
.ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ROSIGNOL LTDA
.94.210.010/0002-86
.48610.206872/2025-94
. .P R / BA 0 2 4 9 3 2 4
.ARRUDA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.13.689.682/0004-86
.48610.206212/2025-11
. .P R / BA 0 2 4 9 3 1 8
.AUTO POSTO ORION LTDA
.57.684.317/0001-01
.48610.202547/2025-52
. .P R / BA 0 2 4 9 3 1 5
.M F BARRETO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
.57.995.595/0001-80
.48610.206700/2025-11
. .PR/MG0249321
.POSTO GUARA LTDA
.17.949.801/0001-09
.48610.206251/2025-19
. .PR/SC0249326
.POSTO PARE AQUI LTDA
.59.459.851/0001-40
.48610.205820/2025-09
. .P R / BA 0 2 4 9 3 1 9
.POSTO SAO GONCALO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
.35.610.785/0001-07
.48610.206021/2025-41
. .PR/SP0249316
.REDE DE POSTOS 3 IRMAOS IV LTDA
.57.744.249/0001-29
.48610.206667/2025-29
. .PR/PR0249320
.RP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.58.922.599/0001-09
.48610.205809/2025-31
. .PR/AL0249322
.SANTO ANTONIO AUTO POSTO LTDA
.56.412.726/0001-96
.48610.206864/2025-48
. .PR/PR0249327
.TONIATTO & SANTOS LTDA
.02.133.193/0001-84
.48610.206369/2025-39
. .PR/RS0249317
.VALDECI JOAO BORBA
.00.654.540/0001-99
.48610.206228/2025-16
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 355, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPSP0436799
.A. R. DA SILVA GAS
.54.924.678/0001-90
.48610.215883/2024-84
. .GLPRN0399627
.ABNER SANTOS SILVA DE ANDRADE
.42.531.394/0001-54
.48610.210827/2022-91
. .GLPPR0335994
.ANDERSON
CARLOS
FERREIRA 
DE
FARIAS
-
DISTRIBUIDORA
.32.577.156/0001-26
.48610.005497/2019-19
. .GLP/PR0176615
.A.V.DURAES PEDROSA & CIA. LTDA - ME
.10.354.577/0001-55
.48610.000546/2009-55
. .GLPMG0420470
.COMERCIAL GRATITUD LTDA
.50.763.117/0001-03
.48610.226461/2023-53
. .GLPRS0361986
.DAIGLA BORGES AZAMBUJA
.37.483.675/0001-49
.48610.005254/2020-14
. .GLP/MT0246825
.E GONCALVES DE CASTRO ME
.18.679.906/0001-40
.48610.226582/2022-14
. .GLP/SP0219365
.EDGAR P FERREIRA & CIA LTDA
.11.092.711/0001-50
.48610.000809/2013-11
. .GLP/RS0187132
.ELIO VERANIZ BAUMGARTNER
.10.174.819/0001-29
.48610.007976/2010-31
. .GLPPR0343763
.ERONDINA MACHADO DE OLIVEIRA CANTAGALO
.17.377.923/0001-60
.48610.006580/2019-13
. .GLPMG0380069
.F A SILVA COMIDA CASEIRA EIRELI
.26.573.450/0001-67
.48610.209809/2021-86
. .GLP/PA0201940
.J A MARCELINO COMÉRCIO - ME
.84.258.482/0001-74
.48610.013849/2010-71
. .GLPPE0346022
.J S LOPES DO NASCIMENTO
.33.241.564/0001-75
.48610.007856/2019-72
. .GLPSC0435261
.JJ COMERCIO DE GAS LIQUIFEITO LTDA
.31.654.704/0003-73
.48610.213541/2024-20
. .GLPSC0439886
.JJ COMERCIO DE GAS LIQUIFEITO LTDA
.31.654.704/0004-54
.48610.222433/2024-48
. .GLP/GO0243713
.JOÃO GUILHERME LOPES DA ROCHA ***.066.621-**
.28.829.575/0001-30
.48610.014071/2017-94
. .GLP/AL0215287
.JOSE ALDIR DE LIMA MEDEIROS
.08.756.022/0002-79
.48610.006099/2012-43
. .G L P / AC 0 2 1 9 6 1 2
.L BRITO MARIANO ME
.84.314.657/0001-13
.48610.011698/2012-89
. .G L P / AC 0 1 7 4 8 7 7
.L. S. DE OLIVEIRA VENANCIO
.08.889.880/0001-00
.48610.012113/2008-61
. .GLP/RO0227173
.L S FERNANDES - ME
.18.605.826/0001-40
.48610.010503/2014-45
. .GLP/PR0244068
.MARCO ANTONIO GUSMÃO - ME
.28.498.124/0001-68
.48610.001092/2018-21
. .001/GLP/RS0010339
.MARLI DA ROSA LUPA NUNES - ME
.05.580.237/0002-93
.48610.006556/2006-51
. .GLP/SC0238801
.MERCADO PONTO ECONOMICO LTDA ME
.17.151.845/0001-80
.48610.002281/2017-30
. .GLP/RN0210585
.MOESIO VIANA DE LIMA ***.474.334-**
.13.920.769/0001-70
.48610.012079/2011-21
. .G L P BA 0 3 9 0 1 4 8
.ODAIR JOSE JESUS DIAS
.11.326.613/0002-10
.48610.222745/2021-17
. .GLPMG0384337
.OS CAPIXABAS DO GAS LTDA
.41.832.070/0001-93
.48610.209061/2021-11
. .G L P / ES 0 1 8 2 9 6 8
.PARAGASBOM LTDA ME
.10.831.024/0001-46
.48610.000721/2010-48
. .GLP/GO0208135
.R. A. DE ALMEIDA BEBIDAS
.10.461.052/0002-08
.48610.007409/2011-66
. .GLP/MG0241029
.RAFAEL CARMO SILVA DOS SANTOS EPP
.28.031.039/0001-95
.48610.008229/2017-97
. .G L P / BA 0 2 4 7 6 0 0
.RODRIGO OLIVEIRA COMERCIO LTDA
.47.404.084/0001-92
.48610.200690/2023-48
. .GLP/AM0204873
.ROMANA ALMEIDA DOS SANTOS NOGUEIRA
.01.883.554/0001-47
.48610.000637/2011-13
. .GLPRS0429173
.SANDRO VALTAIR BECKER
.50.970.901/0001-84
.48610.238545/2023-30
. .001/GLP/PR0018977
.TAQUES & SANTOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA
.08.609.862/0001-28
.48610.014943/2007-42
. .GLPMG0378026
.TIAGO RODRIGUES PEREIRA
.40.260.780/0001-23
.48610.208097/2021-88
. .GLPMA0358427
.Z S COSTA COMERCIO
.34.939.342/0001-93
.48610.002351/2020-55
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 356, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .G L P ES 0 4 1 9 6 8 6
.A ALMEIDA DOS SANTOS COMERCIO GAS E AGUA
.50.920.740/0001-14
.48610.225816/2023-97
. .GLPMT0437935
.MARAISA GAS LTDA
.49.336.691/0001-98
.48610.217456/2024-31
. .001/GLP/RS0022009
.MARCOS A.FORNARI & CIA LTDA.
.91.069.633/0001-01
.48610.007144/2008-09
BRUNO VALLE DE MOURA