DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.57
.25000.219798/2018-20
.XXX.489.892-XX
.RAPHAELLA KRISLEY
DE 
OLIVEIRA
SANTANA
.1100428
.RO
.SAO FRANCISCO
DO
GUAPORE
.07/02/2025
.Q U A D R AG ES I M O
.
.58
.25000.143146/2023-74
.XXX.611.462-XX
.MATHEUS DE LIMA
MORETE
.4305964
.RS
.INDEPENDENCIA
.06/03/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.59
.25000.129763/2024-48
.XXX.508.560-XX
.SILVANO 
COSTA
P A I X AO
.4306352
.RS
.M O S T A R DA S
.28/02/2025
.TRIGESIMO OITAVO
.
.60
.25000.100126/2023-17
.XXX.316.742-XX
.CLEYSON TIAGO DA
S I LV A
.4305704
.RS
.PORTO ALEGRE
.28/02/2025
.VIGESIMO OITAVO
.
.61
.25000.090676/2023-11
.XXX.372.082-XX
.M AT E U S
A R EO DA N T E
PASSAMANI
.4305673
.RS
.RIO GRANDE
.04/03/2025
.VIGESIMO OITAVO
.
.62
.25000.437206/2017-79
.XXX.910.299-XX
.VERONICA NATALIA
B U S AT T A
.4301915
.RS
.ROCA SALES
.07/02/2025
.T R I G ES I M O
.
.63
.25000.137362/2023-81
.XXX.309.722-XX
.CAMILA 
DIANA
CARDOZO DE LIMA
.4305999
.RS
.SANTANA 
DO
LIVRAMENTO
.06/03/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.64
.25000.141637/2023-81
.XXX.498.680-XX
.CRISTIANI 
PAIVA
V A S Q U ES
.4306180
.RS
.SAO BORJA
.01/03/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.65
.25000.223945/2018-66
.XXX.909.099-XX
.ERICO 
SOUSA
C A M I LO
.4301992
.RS
.SOBRADINHO
.28/02/2025
.Q U A D R AG ES I M O
.
.66
.25000.124800/2023-41
.XXX.312.250-XX
.ALESSANDRA RE
.4305862
.RS
.T A P E JA R A
.28/02/2025
.VIGESIMO OITAVO
.
.67
.25000.141993/2023-02
.XXX.366.691-XX
.JOAO VITOR PRATES
D U R AO
.4205741
.SC
.IBIRAMA
.04/03/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.68
.25000.177312/2023-36
.XXX.801.219-XX
.NAYLLA SISNANDES
DA SILVA KILIM
.4205906
.SC
.JARAGUA DO SUL
.17/02/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.69
.25000.435824/2017-84
.XXX.761.179-XX
.ADRIANO CHIAPPIM
HEREDIA
.4205973
.SC
.N AV EG A N T ES
.10/02/2025
.T R I G ES I M O
.
.70
.25000.435158/2017-84
.XXX.059.512-XX
.EDILSON LIMA DE
OLIVEIRA
.3503619
.SP
.BERTIOGA
.28/02/2025
.T R I G ES I M O
.
.71
.25000.220955/2018-40
.XXX.667.848-XX
.PABLO RIBEIRO DOS
SANTOS
.3503997
.SP
.CANANEIA
.21/01/2025
.Q U A D R AG ES I M O
.
.72
.25000.138236/2023-43
.XXX.357.983-XX
.JAMES 
FERRO
DE
SOUSA
.3507367
.SP
.ITAPECERICA 
DA
SERRA
.21/02/2025
.TRIGESIMO OITAVO
.
.73
.25000.437496/2017-51
.XXX.923.345-XX
.MELISSA 
SANTOS
OLIVEIRA
.3503769
.SP
.ITAPEVI
.17/02/2025
.T R I G ES I M O
.
.74
.25000.140466/2023-72
.XXX.617.448-XX
.FELIPE AUGUSTO DE
OLIVEIRA COSTA
.3506299
.SP
.JAC A R E I
.28/02/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.75
.25000.108580/2023-16
.XXX.573.591-XX
.VINICIUS 
PEREIRA
DOS SANTOS
.3506074
.SP
.M AU A
.10/02/2025
.VIGESIMO OITAVO
.
.76
.25000.057371/2024-70
.XXX.345.531-XX
.ISABELLA 
GOMES
FERREIRA
.3507235
.SP
.O S A S CO
.05/03/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.77
.25000.140042/2023-16
.XXX.702.952-XX
.GUILHERME 
CAIO
GARIBALDE 
DE
M AG A L H A ES
.3506496
.SP
.PIQUETE
.06/02/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.78
.25000.141489/2023-02
.XXX.614.691-XX
.DOUGLAS 
AIRES
MILHOMEM
.3506692
.SP
.PRAIA GRANDE
.14/01/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.79
.25000.099409/2023-09
.XXX.998.058-XX
.ANTONIO
CAMARGO 
DE
SOUZA
.3505659
.SP
.SAO PAULO
.13/02/2025
.VIGESIMO OITAVO
.
.80
.25000.434670/2017-11
.XXX.756.201-XX
.GEORGE 
RICHARD
VILLARROEL
DA M A S C E N O
.3503656
.SP
.SAO PAULO
.11/02/2025
.T R I G ES I M O
.
.81
.25000.048387/2024-91
.XXX.317.528-XX
.JULIAN 
MARTINS
FLORES ARANDIA
.3507245
.SP
.SAO PAULO
.19/02/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.82
.25000.089249/2023-81
.XXX.288.098-XX
.PEDRO ELIAS SILVA
CENCI
.3505636
.SP
.TORRINHA
.28/02/2025
.VIGESIMO OITAVO
PORTARIA SAPS/MS Nº 259, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.099394/2023-71
.XXX.720.882-XX
.ANA PAULA DO NASCIMENTO GALDINO
.1505771
.PA
.OEIRAS DO PARÁ
.04/09/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.099394/2023-71
.XXX.720.882-XX
.ANA PAULA DO NASCIMENTO GALDINO
.1505771
.PA
.SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
.17/02/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E
DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
DESPACHOS DE 18 DE MARÇO DE 2025
Ref.: Processo n. º 25000.031231/2025-52.
Interessado: CASTRO & OLIVEIRA MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023
combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa CASTRO & OLIVEIRA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 26.981.132/0002-16, localizada no Município de CORONEL JOSE DIAS -
PI, ao
PFPB, vez que cumpridos
os requisitos exigidos na
Convocação para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023,
nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº
05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.005581/2024-82.
Interessado: HBL FARMACIA E DROGARIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo
I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa HBL FARMACIA E DROGARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 51.538.564/0001-13, localizada no Município de SANTA LUZIA DO PARUÁ -
MA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.031261/2025-69.
Interessado: FRANCISCA M N PEREIRA DA SILVA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023
combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa FRANCISCA M N PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ
sob o nº 42.253.233/0001-46, localizada no Município de PRATA DO PIAUÍ - PI, ao PFPB,
vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos
5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.019209/2025-34.
Interessado: T & L LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas
pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa T & L LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.385.433/0001-80,
localizada no Município de BARROQUINHA - CE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº
1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.022195/2025-36.
Interessado: NOSSAFARMA MEDICAMENTOS, COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.