DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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91
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EA P E
.Participar de ações voltadas
ao
aprimoramento
e
ao
desenvolvimento de estudos
e pesquisas.
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EA P E
.Realizar e difundir estudos e
pesquisas
referentes
a
políticas públicas de SST.
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EA P R
.Gerenciar
as
ações
de
administração geral
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EA P R
.Participar de ações voltadas
ao
aprimoramento
e
ao
desenvolvimento de estudos
e pesquisas
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EA P R
.Realizar e difundir estudos e
pesquisas
referente
a
políticas públicas de SST
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EA R J
.Gerenciar
as
ações
de
administração geral
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EA R J
.Realizar e difundir estudos e
pesquisas
referentes
a
políticas públicas de SST
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EA R S
.Gerenciar o patrimônio da
unidade
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EA R S
.Identificar temas relevantes
para cursos
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EA R S
.Participar de ações voltadas
ao
aprimoramento
e
ao
desenvolvimento de estudos
e pesquisa
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EA R S
.Realizar e difundir estudos e
pesquisas
referentes
a
políticas públicas de SST
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EA S C
.Elaborar
relatórios
das
iniciativas aprovadas
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EA S C
.Elaborar
termos
de
referência
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EA S C
.Realizar e difundir estudos e
pesquisas
referentes
a
políticas públicas de SST
.100%
. .DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
( DA F )
.CAD
.Gerenciar
as
ações
de
administração geral
.100%
. .DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
( DA F )
.CO F
.Gerenciar
as
ações
orçamentárias, financeiras e
contábeis
.100%
. .DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
( DA F )
.DA F
.Aumentar o percentual de
execução orçamentária
.100%
. .DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
( DA F )
.DA F
.Diminuição
do tempo
de
conclusão dos processos de
contratação
.100%
. DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
( DA F )
DA F
Padronização dos processos
de contratação primando
pela eficiência e
desburocratização, sem
comprometer a legalidade
100%
. .
.
.do processo
.
. .DIRETORIA
DE
CONHECIMENTO
E
TECNOLOGIA (DCT)
.CCE
.Atender
às
exigências
normativas
estabelecidas
pela administração federal
.100%
. .DIRETORIA
DE
CONHECIMENTO
E
TECNOLOGIA (DCT)
.CCE
.Planejar,
coordenar
e
gerenciar ações educativas e
atividades de difusão de
conhecimentos em SST
.100%
. .DIRETORIA
DE
CONHECIMENTO
E
TECNOLOGIA (DCT)
.C TIC
.Acompanhar a execução do
Plano Diretor de Tecnologia
da Informação (PDTIC)
.100%
. .DIRETORIA
DE
CONHECIMENTO
E
TECNOLOGIA (DCT)
.C TIC
.Gerenciar os
recursos de
tecnologia da informação
.100%
. .DIRETORIA
DE
CONHECIMENTO
E
TECNOLOGIA (DCT)
.DC T
.Ofertar ações educativas em
SST
.100%
. .DIRETORIA
DE
PESQUISA
APLICADA (DPA)
.CAP
.Atender 90% das consultas
técnicas sobre temas de SST
.100%
. .DIRETORIA
DE
PESQUISA
APLICADA (DPA)
.CAP
.Atender, no mínimo, 60% das
solicitações para emissão de
relatórios de ensaios de EPI
em até 120 dias
.100%
. .DIRETORIA
DE
PESQUISA
APLICADA (DPA)
.CAP
.Elaborar
três
materiais
didático-educativos (cartilhas,
vídeos, apresentações) com
orientações sobre medidas de
prevenção em SST
.100%
. .DIRETORIA
DE
PESQUISA
APLICADA (DPA)
.CAP
.Elaboração de 03 relatórios
técnicos
.100%
. .DIRETORIA
DE
PESQUISA
APLICADA (DPA)
.CAP
.Participações,
no
mínimo
70%, como representante da
Fundacentro em comitês e
Comissões
.100%
. .DIRETORIA
DE
PESQUISA
APLICADA (DPA)
.CG P E
.Elaborar
relatórios
dos
projetos
e
atividades
aprovadas pela DPA
.90%
. .DIRETORIA
DE
PESQUISA
APLICADA (DPA)
.CG P E
.Participar de ações voltadas
ao
aprimoramento
e
ao
desenvolvimento de estudos
e pesquisas
.90%
. .DIRETORIA
DE
PESQUISA
APLICADA (DPA)
.CG P E
.Realizar e difundir estudos e
pesquisas referentes à SST
.90%
. .DIRETORIA
DE
PESQUISA
APLICADA (DPA)
.DPA
.Elaborar
relatórios
das
iniciativas aprovadas
.90%
. .DIRETORIA
DE
PESQUISA
APLICADA (DPA)
.DPA
.Participar de ações voltadas
ao
aprimoramento
e
ao
desenvolvimento de estudos
e pesquisas
.90%
. .DIRETORIA
DE
PESQUISA
APLICADA (DPA)
.DPA
.Realizar e difundir estudos e
pesquisas
referentes
a
políticas públicas de SST
.90%
. .PRESIDÊNCIA (PRES)
.Auditoria
Interna
.Realizar atividades descritas
no PAINT/24, direcionadas ao
servidor
.100%
. .PRESIDÊNCIA (PRES)
.Corregedoria
.Alimentar o sistema CGU-
PAD e o sistema E-PAD.
.100%
. .PRESIDÊNCIA (PRES)
.Corregedoria
.Manter atualizado o sistema
E-PAD
.100%
. .PRESIDÊNCIA (PRES)
.P R ES
.Atuar, conforme demanda,
em ações de políticas públicas
de SST.
.100%
. .PRESIDÊNCIA (PRES)
.P R ES
.Gerenciar a instituição nas
áreas
finalística
e
administrativa.
.100%
. .PRESIDÊNCIA (PRES)
.P R ES
.Realizar
as atividades
de
auditoria e
consolidar os
trabalhos realizados.
.100%
. .PRESIDÊNCIA (PRES)
.P R ES
.Realizar ações/atividades de
ouvidoria.
.100%
. .PRESIDÊNCIA (PRES)
.SCI
.Realizar e difundir estudos e
pesquisas
referentes
a
políticas públicas de SST
.100%
. .TOTAL DE METAS INTERMEDIÁRIAS:
.56
. .SOMATÓRIO DOS PERCENTUAIS DE ATINGIMENTO:
.5530%
. .MÉDIA DAS METAS INTERMEDIÁRIAS (IMInt) = (SOMATÓRIO DOS PERCENTUAIS)
/ (TOTAL DE METAS)
.98,75%
OBSERVAÇÃO: As informações sobre as metas intermediárias foram extraídas do
Sistema de Gestão de Pessoas no módulo Avaliação de Desempenho (SIGEPE-AD), conforme SEI
nº 0317077. Por problemas operacionais, apenas as metas intermediárias da Corregedoria
foram apuradas fora do sistema (SEI nº 0317140).
.
.ANEXO III
.
.APURAÇÃO DO INDICADOR FINAL DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (IFDI) DO 9º CICLO
.
.INDICADOR FINAL DE DESEMPENHO (IFDI) = (IMG + IMInt) / 2
.
.IMG (Anexo I)
.195,34 %
.
.IMInt (Anexo II)
.98,75 %
.
.IFDI
.147,05 %
OBSERVAÇÃO: Embora o Indicador Final de Desempenho Institucional (IFDI) do 9º
ciclo de avaliação de desempenho tenha sido apurado em 147,05% (cento e quarenta e sete
virgula zero cinco por cento), a Instituição terá a pontuação máxima de 80 pontos de
Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT).
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
DECISÃO SUFER Nº 43, DE 6 MARÇO DE 2025
O Superintendente
de Transporte Ferroviário
da Agência
Nacional de
Transportes Terrestres, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso XXIII, do
Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e alterações, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo SEI nº 50500.030474/2022-37, decide:
Art. 1º Tornar pública, em decorrência da ausência de manifestação da
requerente Doha Investimentos e Participações S.A., a perda de eficácia da Decisão SUFER
nº 112, de 15 de agosto de 2023, que tornou público o Extrato de Requerimento, visando
à obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada
de ferro localizada entre os municípios de Arroio do Sal/RS e de Terra Roxa/PR, nos termos
da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO BAUMGARTNER
DIRETORIA COLEGIADA
DELIBERAÇÃO Nº 101, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DFQ - 021, de 10 de março de 2025,
e no que consta do processo nº 50520.000754/2021-00, delibera:
Art. 1º Declara-se a inexigibilidade das medidas corretivas de natureza operacional previstas para os trechos Lages - Roca Sales e Santa Maria - Cruz Alta, do Anexo II
da Deliberação nº 477, de 24 de novembro de 2020.
Art. 2º As medidas corretivas do trecho Bagé - Rio Grande, do Anexo II da Deliberação nº 477, de 24 de novembro de 2020, passam a ter o prazo de 57 (cinquenta
e sete) meses para sua execução, contados da entrada em vigor da referida Deliberação.
Art. 3º O simples reconhecimento da inexigibilidade da medida corretiva de natureza operacional ou a suspensão dos prazos por parte da ANTT não caracteriza que os
eventos climáticos ocorridos poderão ser ensejadores de qualquer direito ao reequilíbrio contratual, tampouco resulta na alteração automática da destinação ou na devolução dos
trechos da concessão.
Art. 4º O Anexo II da Deliberação nº 477, de 24 de novembro de 2020, passa a viger na forma do anexo desta Deliberação.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO RODRIGUES
Diretor-Geral
Em exercício
ANEXO
"ANEXO II
Medidas corretivas e respectivos prazos relacionados a descumprimentos de natureza operacional atribuídos à Concessionária Rumo Malha Sul S/A
. .Trechos/Ramais
.Medida Corretiva
.Prazo
. .Todos os trechos
.Apresentar plano de trabalho
.3 meses
. .
.Relatório
de
avanço
do
projeto
referente
ao
planejamento
.6 meses
Fechar