DOEAM 17/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.425 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
17
mar/2025
O 
Governo do Estado deu início, no dia 26 
de fevereiro, à entrega de mais de mil 
kits para pescadores na terceira fase 
do programa Atualiza Pescador, em Iranduba 
(a 27 quilômetros de Manaus), dando mais se-
gurança aos trabalhadores que atuam com a 
pesca artesanal no interior do estado. Na oca-
sião, também foram destinados equipamentos 
como canoas, motores rabeta, aparelhos de 
ar-condicionado, além de documentos rurais 
para produtores.
“Essa é uma categoria importante e funda-
mental porque, independentemente de fazer 
sol ou chuva, esse profissional está nos rios 
trabalhando e atuando para que possamos ter 
o alimento na nossa mesa. Eu acredito muito
nessa atividade, assim como as atividades cor-
relatas do setor primário, que são fundamen-
tais e representam uma fatia significativa da
nossa economia”, afirmou o governador Wilson 
Lima, durante o evento.
A entrega dos kits iniciou nos municípios de 
Iranduba e Novo Airão (a 115 quilômetros de 
Manaus), beneficiando associações e entida-
des ligadas à pesca. Cada kit é composto por 
itens como camisas de proteção UV, chapéu, 
lona, colete salva-vidas e protetor solar, garan-
tindo mais segurança e qualidade de vida para 
os trabalhadores da pesca. O objetivo nesta 
nova etapa é entregar 1.200 kits para pescado-
res de 59 municípios amazonenses. Além disso, 
também serão repassadas 1.200 caixas de iso-
por, permitindo o armazenamento do pescado.
Com investimentos da Secretaria Executiva 
de Pesca e Aquicultura (Sepa), vinculada à Se-
cretaria de Produção Rural (Sepror), pescadores 
de Iranduba e de Maraã (a 634 quilômetros de 
Manaus) também foram contemplados com 
duas canoas e dois motores rabetas, que serão 
utilizados para atividades como pesca artesa-
nal e para melhorar o escoamento da produção 
nos municípios.
Outras três rabetas foram entregues para 
pescadores de Iranduba, com recursos de R$ 
50 mil, destinados pela emenda do deputado 
estadual João Luiz. O valor também serviu para 
aquisição de itens como 200 cadeiras, apare-
lhos de ar-condicionado, roçadeiras e um be-
bedouro industrial.
Documentos
Durante a cerimônia, a Sepa ainda iniciou o 
repasse de 200 Registros Gerais de Pescadores 
(RGP) para pescadores da região. O documento 
garante a legalidade na atividade, permitindo 
acesso a benefícios como crédito rural, segu-
ro-defeso e programas de apoio do governo 
estadual e federal. Além disso, ajuda na gestão 
sustentável dos recursos pesqueiros, garantin-
do que a pesca seja realizada de forma regula-
da e responsável.
O Instituto de Desenvolvimento Agrope-
cuário e Florestal Sustentável do Estado do 
Amazonas (Idam) também fez a entrega de 683 
documentos rurais.
Além dos CPPs, CAFs e CARs, também foram 
entregues, um Cadastro de Criadores de Abe-
lha sem Ferrão (até 49 caixas), uma Licença 
Ambiental Única (LAU) e uma Dispensa de Li-
cenciamento Ambiental.
Atualiza Pescador
O Atualiza Pescador é um programa do Go-
verno do Amazonas, implementado pela Se-
cretaria Executiva de Pesca e Aquicultura da 
Sepror, com o objetivo de promover a saúde 
e a segurança dos pescadores artesanais em 
todo o estado.
A primeira fase do programa contemplou 
2.120 pescadores em nove municípios. E, em 
2024, a ação foi ampliada para todos os 61 mu-
nicípios do Amazonas, beneficiando mais de 
3.200 pescadores.
Além da distribuição dos kits, a Sepa realiza 
encontros com associações, colônias e sindi-
catos de pescadores, ouvindo suas demandas 
e traçando um panorama atualizado do setor 
pesqueiro no estado.
Equipamentos como canoas, 
motores e documentos rurais 
foram repassados, atendendo 
trabalhadores da pesca no 
Amazonas
Alex Pazuello /Secom
Governo do Amazonas dá início à entrega de 
mais de mil kits pelo programa Atualiza Pescador
A entrega dos kits iniciou nos municípios de 
Iranduba e Novo Airão, beneficiando associações 
e entidades ligadas à pesca
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