DOEAM 17/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025 3
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
março de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#216095#3#219667/>
Protocolo 216095
<#E.G.B#216096#3#219668>
PORTARIA N.º 223/2025-GSPGE
CONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 15 dias 
de licença especial a servidora FRANCISCA RUBIM MIRANDA, matrícula 
n.º 004.715-5 C, sendo: 05 dias ao qüinqüênio de 1997/2002 e 10 dias ao 
qüinqüênio de 2007/2012, a contar de 10/03 até 24/03/2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#216096#3#219668/>
Protocolo 216096
<#E.G.B#216097#3#219669>
PORTARIA N.º 224/2025-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado TICIANO ALVES E SILVA, matrícula n.º 211.267-1 B, referente 
ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#216097#3#219669/>
Protocolo 216097
<#E.G.B#216099#3#219671>
PORTARIA N.º 044/2025-GPGE
NOMEIA para o cargo que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO a redação dada no §2.º do art. 4.º inciso III da Lei 
Delegada n.º 270, de 07 de janeiro de 2025,
RESOLVE,
NOMEAR com efeitos a contar de 13 de março de 2025, ANA CAROLINA 
FROTA DESIDERI para o Cargo de Superintendente de Gestão Estratégica 
desta Procuradoria Geral do Estado-PGE/AM.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
março de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#216099#3#219671/>
Protocolo 216099
<#E.G.B#216100#3#219672>
PORTARIA N.º 225/2025-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS, matrícula n.º 189.318-1 C, 
referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#216100#3#219672/>
Protocolo 216100
<#E.G.B#216103#3#219675>
PORTARIA N.º 045/2025-GPGE
NOMEIA para o cargo que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO a redação dada no §2.º do art. 4.º inciso III da Lei 
Delegada n.º 270, de 07 de janeiro de 2025,
RESOLVE,
NOMEAR com efeitos a contar de 13 de março de 2025, JANDERSON 
BORGES DO NASCIMENTO para o Cargo de Superintendente de Inovação 
e Desenvolvimento Tecnológico desta Procuradoria Geral do Estado-PGE/
AM.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
março de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#216103#3#219675/>
Protocolo 216103
<#E.G.B#216104#3#219676>
PORTARIA N.º 226/2025-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA RÉGIS, matrícula n.º 151.611-6 
C, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#216104#3#219676/>
Protocolo 216104
<#E.G.B#216105#3#219677>
PORTARIA N.º 046/2025-GPGE
NOMEIA para o cargo que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO a redação dada no §2.º do art. 4.º inciso III da Lei 
Delegada n.º 270, de 07 de janeiro de 2025,
RESOLVE,
NOMEAR com efeitos a contar de 13 de março de 2025, MÁRIO AUGUSTO 
BESSA DE FIGUEIREDO para o Cargo de Superintendente de Tecnologia 
da Informação desta Procuradoria Geral do Estado-PGE/AM.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
março de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#216105#3#219677/>
Protocolo 216105
<#E.G.B#216113#3#219685>
PORTARIA N.º 227/2025-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado KARLA BRITO NOVO, matrícula n.º 181.707-8 D, referente ao 1º 
período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#216113#3#219685/>
Protocolo 216113
<#E.G.B#216115#3#219687>
PORTARIA N.º 229/2025-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado LUCAS PEDROSA FERNANDES, matrícula n.º 266.575-1 A, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO