DOEAM 17/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025
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Subprocurador-Geral-Adjunto - Seção I, escaladas para o mês de março por 
meio da Portaria n.º 739/2024-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 11 de 
março de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#216077#2#219649/>
Protocolo 216077
<#E.G.B#216080#2#219652>
PORTARIA N.º 040/2025-GPGE
EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e 
NOMEIA o novo titular.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR com efeitos a contar de 13 de março de 2025, ANA 
CAROLINA FROTA DESIDERI, Matrícula n.º 248.412-9 C, do cargo em 
comissão de Assessor II, AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR MAURÍCIO FONSECA MARTINS para o cargo de que trata o 
item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do 
Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
março de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#216080#2#219652/>
Protocolo 216080
<#E.G.B#216084#2#219656>
PORTARIA N.º 041/2025-GPGE
DESIGNA Procuradora do Estado para a função que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica 
da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n.º 34/04,
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n.º 270 de 07 de janeiro 
de 2025,
RESOLVE,
DESIGNAR com efeitos a contar de 13 de março de 2025, a Procuradora do 
Estado VANESSA LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula n.º 211.264-7 B, para 
a função de Subprocurador-Geral-Adjunto III - Seção III.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
março de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#216084#2#219656/>
Protocolo 216084
<#E.G.B#216088#2#219660>
PORTARIA N.º 219/2025-GSPGE
CONCEDE afastamento a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 02 dias de afastamento a servidora RAFAELA SILVA DE 
SOUSA, matrícula nº 266.998-6 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 
e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 06 e 07/03/2025, em razão de 
serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#216088#2#219660/>
Protocolo 216088
<#E.G.B#216089#2#219661>
PORTARIA N.º 220/2025-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 298781/2025, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora 
KAROLLYNE LIMA BARBOSA, matrícula n.º 270.196-0 A, 20 dias de 
licença médica, a contar de 13/12/2024 até 01/01/2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#216089#2#219661/>
Protocolo 216089
<#E.G.B#216090#2#219662>
PORTARIA N.º 221/2025-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 298782/2025, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora 
KAROLLYNE LIMA BARBOSA, matrícula n.º 270.196-0 A, 27 dias de 
licença médica, a contar de 06/01/2025 até 01/02/2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#216090#2#219662/>
Protocolo 216090
<#E.G.B#216093#2#219665>
PORTARIA N.º 042/2025-GPGE
NOMEIA para o cargo que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO a redação dada no §2.º do art. 4.º inciso III da Lei 
Delegada n.º 270, de 07 de janeiro de 2025,
RESOLVE,
NOMEAR com efeitos a contar de 13 de março de 2025, ADRIANO 
SANTOS MONTEIRO para o Cargo de Superintendente-Geral desta 
Procuradoria Geral do Estado-PGE/AM.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
março de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Presidente do Conselho de Procuradores do Estado - CPE
<#E.G.B#216093#2#219665/>
Protocolo 216093
<#E.G.B#216094#2#219666>
PORTARIA N.º 222/2025-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL, 
matrícula nº 212.059-3 B, sendo: 08 dias do 2º período de 2016 e 04 dias do 
2º período de 2017, a contar de 10 até 21/03/2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de 
março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#216094#2#219666/>
Protocolo 216094
<#E.G.B#216095#2#219667>
PORTARIA N.º 043/2025-GPGE
NOMEIA para o cargo que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO a redação dada no §2.º do art. 4.º inciso III da Lei 
Delegada n.º 270, de 07 de janeiro de 2025,
RESOLVE,
NOMEAR com efeitos a contar de 13 de março de 2025, RODRIGO 
DUARTE DE LIMA para o Cargo de Superintendente-Geral de Tecnologia 
da Informação, Inovação e Gestão Estratégica desta Procuradoria Geral do 
Estado-PGE/AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO