DOEAM 17/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025 17
73
SÃO PAULO DE 
OLIVENCA
ANISVALDO MONTEIRO
03.02.2025 a 
31.12.2026
74
SÃO PAULO DE 
OLIVENCA
BENITO FIRMINO 
LAURENTINO
03.02.2025 a 
31.12.2026
75
SÃO PAULO DE 
OLIVENCA
BETOVEM MANOEL MARIO
03.02.2025 a 
31.12.2026
76
SÃO PAULO DE 
OLIVENCA
GENIVAL DA SILVA CAMPOS
03.02.2025 a 
31.12.2026
77
SÃO PAULO DE 
OLIVENCA
MARIANA FIDELIS 
RAIMUNDO
03.02.2025 a 
31.12.2026
78
SÃO PAULO DE 
OLIVENCA
SAULO LOURENCO 
MACARIO
03.02.2025 a 
31.12.2026
79
TABATINGA
ALBERTINO DO CARMO 
FARIAS
03.02.2025 a 
31.12.2026
80
TABATINGA
ALCINDO MATOS TAVANA
03.02.2025 a 
31.12.2026
81
TABATINGA
ARLINDO TERTULIANO 
ALBINO
03.02.2025 a 
31.12.2026
82
TABATINGA
EROTILDA RAMIRES 
CASTILHO
03.02.2025 a 
31.12.2026
83
TABATINGA
LAIANA VIEIRA GONCALVES
03.02.2025 a 
31.12.2026
84
TABATINGA
MANOEL RAMOS PEREIRA
05.02.2025 a 
31.12.2026
85
TABATINGA
NILMA DE SOUZA MUNHOZ
03.02.2025 a 
31.12.2026
86
TABATINGA
PAULO GASPAR MARCOS
03.02.2025 a 
31.12.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de março de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#216046#17#219618/>
Protocolo 216046
<#E.G.B#216052#17#219624>
PORTARIA GSEAC Nº 028, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012131/2025-30/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 139/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual 
Estelita Tapajós (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 02, no município de Manaus, o (a) servidor (a) VANIA MARIA 
MOURA DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 
145491-9B, a contar de 01/03/2025.;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) DOUGLAS LOPES CRUZ, ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223138-7A, para exercer a referida 
função, a contar de 01/03/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de março de 2025.
EDILENE FERREIRA PINHEIRO
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#216052#17#219624/>
Protocolo 216052
<#E.G.B#216072#17#219644>
PORTARIA GSEAC Nº 029, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012881/2025-01/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 142/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Balbina Mestrinho (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 01, no município de Manaus, o(a) servidor(a) FRANCERILZA 
MARIA DE SOUZA ANDRADE, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I, 
matrícula nº 103762-5A, a contar de 10/04/2025;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ADILSON BRAGA DE AZEVEDO, 
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 259792-6A, para 
exercer a referida função, a contar de 10/04/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2025.
EDILENE FERREIRA PINHEIRO
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#216072#17#219644/>
Protocolo 216072
<#E.G.B#216073#17#219645>
PORTARIA GSE Nº 189, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.011554/2025-32-SEDUC/SIGED
CLAUDIA DE QUEIROZ BLAIR GONÇALVES, no cargo PROFESSOR DE 
SERVIÇOS PRESTADOS, matrícula nº 013.203-9A, município de Manaus/
AM, referente ao período de 19/02/2000 a 30/09/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 14 de março de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#216073#17#219645/>
Protocolo 216073
<#E.G.B#216075#17#219647>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 037/2025-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Maria Costa de Amorim/Técnico Operacional. Destino/
Período: Mao/Porto Velho/Lábrea/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Mao/30 
de março a 04 de abril de 2025. Objetivo: Visitar, acompanhar e monitorar 
as Escolas Públicas e Privadas que apresentarem inconsistências na 
Declaração dos Dados do Módulo Situação do Aluno 2024, a fim de corrigir 
e garantir a qualidade das informações declaradas. Nome/Cargo: 1. Marcia 
Maria da Silva Caxias Augusto/Professora. Nome/Cargo: 2. Rosilene 
Guimarães Belichar/Professora. Destino/Período: Mao/Anori/Anamã/
Mao/30 de março a 04 de abril de 2025. Objetivo: Visitar, acompanhar e 
monitorar as Escolas Públicas e Privadas que apresentarem inconsistências 
na Declaração dos Dados do Módulo Situação do Aluno 2024, a fim de 
corrigir e garantir a qualidade das informações declaradas. Nome/Cargo: 
1.Darlene Guimarães de Melo/Professora. Nome/Cargo: 2.Joelma Maria 
Fonseca de Souza/Assessora. Destino/Período: Mao/Borba/Autazes/
Mao/31 de março a 04 de abril de 2025. Objetivo: Visitar, acompanhar e 
monitorar as Escolas Públicas e Privadas que apresentarem inconsistências 
na Declaração dos Dados do Módulo Situação do Aluno 2024, a fim de 
corrigir e garantir a qualidade das informações declaradas. Nome/Cargo: 
1. Francisco Jane da Silva Alves/Assessor. Nome/Cargo: 2. Raimundo 
Macedo Bezerra Junior/Estatístico. Destino/Período: Mao/Tefé/Uarini/
Alvarães/Tefé/Mao/06 a 11 de abril de 2025. Objetivo: Visitar, acompanhar e 
monitorar as Escolas Públicas e Privadas que apresentarem inconsistências 
na Declaração dos Dados do Módulo Situação do Aluno 2024, a fim de 
corrigir e garantir a qualidade das informações declaradas. Nome/Cargo: 
1.Darvim David Matos Antão/Vigia. Nome/Cargo: 2.Flávio Mariano Melo 
de Freitas Costa/Vigia. Destino/Período: Mao/Amaturá/Tonantins/Mao/06 
a 11 de abril de 2025. Objetivo: Visitar, acompanhar e monitorar as Escolas 
Públicas e Privadas que apresentarem inconsistências na Declaração dos 
Dados do Módulo Situação do Aluno 2024, a fim de corrigir e garantir a 
qualidade das informações declaradas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#216075#17#219647/>
Protocolo 216075
<#E.G.B#216079#17#219651>
PORTARIA GSE Nº 188, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o pedido de pagamento relativo a prestação de serviços 
de conexão a internet 3G/4G, tendo como interessada a Empresa Claro 
S/A., CNPJ nº 40.432.544/001-47
CONSIDERANDO o pedido de pagamento constante nos autos dos Processos 
nº 01.01.028101.00006233.2021/SEDUC; nº 01.01.028 101.00006829.2021/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO