DOEAM 17/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025 25
126/2020
PAJURA 
COMÉRCIO DE
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS 
LTDA
LOTE IV
LABREA
AMANDA GALVÃO 
RODRIGUES
NUTRICIONISTA
223.672-9A
004.542.882-47
CRE - LÁBREA
126/2020
PAJURA 
COMÉRCIO DE
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS 
LTDA
LOTE IV
MANICORÉ
LOUYSE DE LIMA 
CAMPOS
NUTRICIONISTA
223.453-0A
928.042.412-20 CRE - MANICORÉ
126/2020
PAJURA 
COMÉRCIO DE
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS 
LTDA
LOTE IV
NOVO AIRÃO
MARA SOCORRO 
FERREIRA DA 
SILVA CARVALHO
NUTRICIONISTA
180.534-7B
345.197.342-15
SEAI
126/2020
PAJURA 
COMÉRCIO DE
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS 
LTDA
LOTE IV
NOVO 
ARIPUANÃ
MARA SOCORRO 
FERREIRA DA 
SILVA CARVALHO
NUTRICIONISTA
180.534-7B
345.197.342-15
SEAI
126/2020
PAJURA 
COMÉRCIO DE
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS 
LTDA
LOTE III
PRESIDENTE 
FIGUEIREDO
MARA SOCORRO 
FERREIRA DA 
SILVA CARVALHO
NUTRICIONISTA
180.534-7B
345.197.342-15
SEAI
126/2020
PAJURA 
COMÉRCIO DE
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS 
LTDA
LOTE III
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
GENTIL ALVES DE 
ANDRADE JUNIOR
NUTRICIONISTA
259.356-4 A
939.661.802-00 CRE - SÃO PAULO 
DE OLIVENÇA
126/2020
PAJURA 
COMÉRCIO DE
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS 
LTDA
LOTE IV
SÃO 
SEBASTIÃO DO 
UATUMÃ
MARA SOCORRO 
FERREIRA DA 
SILVA CARVALHO
NUTRICIONISTA
180.534-7B
345.197.342-15
SEAI
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 216126
<#E.G.B#216127#25#219699>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 08/2025.
DATA DA ASSINATURA: 17.03.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE 
ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ. OBJETO: O presente Termo de Ajuste 
de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.273,49 (mil, 
duzentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos), prestação de 
serviços de fornecimento de água para os prédios sob responsabilidade 
desta Seduc, em conjunto com as dependências da coordenadoria regional 
de educação, situados no município de Urucará, sob responsabilidade 
desta Seduc, no período de novembro/2024, devidamente atestada pelo 
servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 
5657/2024 - ASSJUR, 17 de dezembro de 2024, partes integrantes do 
ajuste. VALOR GLOBAL R$ 1.273,49 (mil, duzentos e setenta e três reais 
e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de 
Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 25.02.2025 a 
NE n°. 0001326 no valor de R$ 1.273,49 (mil, duzentos e setenta e três 
reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.041731/2024-24.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#216127#25#219699/>
Protocolo 216127
<#E.G.B#216137#25#219709>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 09/2025.
DATA DA ASSINATURA: 17.03.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE 
ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO: O presente Termo de Ajuste 
de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 4.182,60 (quatro 
mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos), pela prestação de 
serviços de fornecimento de água para as escolas e coordenadoria regional 
de educação do município de maués, de responsabilidade desta Seduc, no 
período de julho/2023. faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/
DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 5761/2024 ASSJUR/
SEDUC, em 19 de dezembro de 2024, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL R$ 4.182,60 (quatro mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; 
Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, 
tendo sido emitida
s em 25.02.2025 a NE n°. 0001264 no valor de R$ 4.182,60 (quatro mil, 
cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041309/2024-79.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#216137#25#219709/>
Protocolo 216137
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#216102#25#219674>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
 DECRETO N° 40.691/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA Pública considera 
autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e cargo: Charles Cipriano de Souza - Perito Criminal; Trechos: Nova 
Olinda do Norte/AM - 17/03 a 20/03/2025; Objetivo: Realizar Operação.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus 17 de Março de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#216102#25#219674/>
Protocolo 216102
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO