DOEAM 17/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025
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às decisões do Colegiado Microrregional, que integra a estrutura de governança
da Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas - MRSB/AM.
Dessa forma, nos termos do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 41 do Regimento
Interno da MRSB, os Municípios poderão indicar 1 (um) representante para
compor o Comitê Técnico, por ofício dirigido ao Secretário-Geral Interino e
encaminhado para o e-mail gabinete@sedurb.am.gov.br, acompanhado de
currículo resumido, até o dia 24 de março de 2025 (segunda-feira).
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano, em exercício
<#E.G.B#216013#28#219585/>
Protocolo 216013
<#E.G.B#216055#28#219627>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica
nº 001/2025, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação -
SUBCEL/CSC, datada a 12/03/2025, conforme Processo Administrativo nº
01.01.043102.002698/2024-09-SIGED/UGPE; CONSIDERANDO a perfeita
regularidade do Processo com atendimento aos princípios legais e normas
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível
e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO, a inexistência de
qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a
desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência
Eletrônica nº 001/2025, pelo menor preço global, para “Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção
do Centro Social Chapéu de Zinco, da Betânia, no Município de Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência, à empresa AMAZONPAV
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
28.287.678/0001-16, no valor de R$ 1.307.320,18. (um milhão, trezentos e
sete mil, trezentos e vinte reais e dezoito centavos);
III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira
desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE.
Manaus, 17 de março de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#216055#28#219627/>
Protocolo 216055
<#E.G.B#216056#28#219628>
AVISO DE RESULTADO
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC torna
público para conhecimento dos interessados o seguinte: RESULTADO FINAL
da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL n° 017/2024-CSC: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA
SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE
REFORMA, CONSTRUÇÃO E/OU CONCLUSÃO/RETOMADA DO PROGRAMA
AMAZONAS MEU LAR. Empresa habilitada e classificada: CONSÓRCIO
GEOSISTEMAS-MAC,
composto
pelas
empresas
GEOSISTEMAS
ENGENHARIA LTDA e MAC ENGENHARIA LTDA. O licitante participante do
certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do e-mail:
subcomissao@prosamim.am.gov.br. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS - DOE. Em Manaus, 17 de março de 2025.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#216056#28#219628/>
Protocolo 216056
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#216042#28#219614>
PORTARIA Nº024/2025/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18
de maio de 2007.
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019,
e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova
estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO a Lei nº 2.885, de 27.04.04, com as alterações dadas
pela Lei 3.557, de 07.10.10, regulamentando a autorização de ampliação da
licença maternidade para as servidoras públicas estaduais;
RESOLVE
CONCEDER a servidora deste Centro de Serviços Compartilhados,
VANESSA JACAUNA FERREIRA, matrícula nº 231.122-4C, no cargo de
Assessor I, AD-1, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no
período de 11/03/2025 a 06/09/2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
PRESIDENTE
DO
CENTRO
DE
SERVICOS
COMPARTILHADOS, em Manaus, 14 de março de 2025.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#216042#28#219614/>
Protocolo 216042
<#E.G.B#216061#28#219633>
RESENHA: 017/25 DATA: 17/03/2025
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 136/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços Médicos em Pediatria Hospitalar, considerando
plantões de 12 (doze) horas nos Turnos Diurno e Noturno, para Formação
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 01 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
01 de abril de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 137/2025-CSC: Aquisição de Materiais Químico e Laboratorial
(Tubo Criogênico, ponteira com Barreira em Rack e Outros), para Formação
de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação de Vigilância em
Saúde do Estado do Amazonas - FVS/AM e Demais Unidade Gestoras do
Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 138/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Gel, Protetor
Cutâneo e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender
a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas -
CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.
2.3) PE n° 139/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter
Intravenoso Periférico, Periférico e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do
Governo do Estado do Amazonas.
2.4) PE n° 140/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha
Peridural, Cateter Intravenoso Periférico e Outros), para Formação de
Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos
Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 31 de março de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 31 de março de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
3.1) PE n° 141/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da
Informação em Gestão Territorial, mediante a operacionalização através
de sistema¹ informatizado para o desenvolvimento de todos as atividades
necessárias, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender
às demandas na Capital e interior da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 03 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
03 de abril de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 427/2023-CSC, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 462/2024-CSC, conforme solicitação do órgão.
3) PE n° 622/2024-CSC, conforme solicitação do órgão.
4) PE n° 065/2025-CSC, conforme solicitação do órgão.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 544/2024-CSC, dia 20/03/2025 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 658/2024-CSC, dia 20/03/2025 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 678/2024-CSC, dia 19/03/2025 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 007/2025-CSC, dia 20/03/2025 às 12:00 horas de Brasília.
5) PE n° 029/2025-CSC, dia 19/03/2025 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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