DOEAM 17/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025 27
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 06/2025
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2025;
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL
e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO
DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de
serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção
e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de
irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia-
Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno, Osvaldo Frota, Grama Pista
de Atletismo;
PERÍODO: 01/11/2024 até 30/11/2024, conforme 2025RD0000015 emitida
em 11/03/2025 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005615
no valor de R$ 90.000,00 emitida em 03/02/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos
alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão
dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909299
- Outras Despesas de Exercícios Anteriores, conforme a Nota de Empenho
nº 2025NE0000061, emitida em 13/03/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.003031/2024-62;
PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.000753/2025-46;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964, Parecer n° 023/2025 ACJUR/SEDEL de 07 de março de 2025 e Parecer
nº 19/2025 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 10 de março de 2025.
Manaus, 14 de março de 2025.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#216133#27#219705/>
Protocolo 216133
<#E.G.B#216134#27#219706>
EXTRATO 009/2025/SEDEL
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
003/2023-FAAR.
DATA
DE
ASSINATURA:
10/03/2025.
PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a AGÊNCIA
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E
AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Gestão,
pelo período de 11 (onze) meses, para execução e readequação do quadro
de pessoal; Exclusão da Equipe Técnica (3) FISIOTERAPEUTA, (7)
TÉCNICO DE ENFERMGEM, (1) TÉCNICO ESPECIALISTA; Inclusão na
“Equipe de Gestão” (1) Consultor Técnico I, de acordo com as necessidades
do Projeto. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato de Gestão será prorrogado por
mais 11 (onze) meses e vigorará a partir de 11/03/2025 até 10/02/2026.
VALOR GLOBAL: O valor do presente termo aditivo perfaz o total de
R$ 5.510.330,82 (cinco milhões quinhentos e dez mil trezentos e trinta
reais e oitenta e dois centavos). Processo Administrativo SIGED nº
01.01.042101.000782/2025-08 (SEDEL). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 042101; Programa de Trabalho: 27.244.3303.2647.0001;
Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa:
33508599; NE: nº 2025NE0000052, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais), emitida em 10/03/2025.
Manaus, 10 de março de 2025.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#216134#27#219706/>
Protocolo 216134
<#E.G.B#216135#27#219707>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 05/2025
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2025;
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL
e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO
DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços
continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação
(corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de
drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima,
Carlos Zamith, Ismael Benigno, Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo;
PERÍODO: 01/10/2024 até 31/10/2024, conforme 2025RD0000014 emitida
em 11/03/2025 e da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005614
no valor de R$ 90.000,00 emitida em 03/02/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos
alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão
dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909299
- Outras Despesas de Exercícios Anteriores, conforme a Nota de Empenho
nº 2025NE0000060, emitida em 13/03/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.002783/2024-06;
PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.000734/2025-10;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964, Parecer n° 021/2025 ACJUR/SEDEL de 28 de fevereiro de 2025 e Parecer
nº 015/2025 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 10 de março de 2025.
Manaus, 14 de março de 2025.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#216135#27#219707/>
Protocolo 216135
<#E.G.B#216136#27#219708>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 04/2025
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2025;
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL
e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO
DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços
continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação
(corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de
drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima,
Carlos Zamith, Ismael Benigno, Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo;
PERÍODO: 01/09/2024 até 31/09/2024, conforme 2025RD0000013 emitida
em 11/03/2025 e da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005613
no valor de R$ 90.000,00 emitida em 03/02/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos
alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão
dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909299
- Outras Despesas de Exercícios Anteriores, conforme a Nota de Empenho
nº 2025NE0000059, emitida em 13/03/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.002547/2024-90;
PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.000732/2025-20;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964, Parecer Nº. 020/2025 - ACJUR/SEDEL de 28 de fevereiro de 2025 e Parecer
N.º 16/2025 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 10 de março de 2025.
Manaus, 14 de março de 2025.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#216136#27#219708/>
Protocolo 216136
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB
<#E.G.B#216013#27#219585>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025
O
SECRETÁRIO-GERAL
INTERINO
DA
MICRORREGIÃO
DE
SANEAMENTO BÁSICO DO AMAZONAS, em exercício, de acordo com o
art. 13, §3º e art. 17 da Lei Complementar Estadual nº 272, de 9 de janeiro de
2025, CONVOCA os Exmos.(a) Srs.(as) Prefeitos(as) Municipais do Estado
do Amazonas pertencentes à Microrregião de Saneamento Básico para
comparecerem à assembleia extraordinária, a ser realizada, no dia 2 de abril
de 2025 (quarta-feira), às 15 horas, no Auditório da Sede da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, localizado
na Rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro - Manaus/AM, com fundamento
no inciso II do art. 20 do Regimento Interno Provisório da Microrregião de
Saneamento Básico - MRSB, com a seguinte pauta:
1) Instauração do Colegiado Microrregional;
2) Eleição dos representantes dos Municípios no Comitê Técnico;
3) Eleição do Secretário-Geral;
4) Apresentação e discussão do conteúdo do Regimento Interno Provisório.
Os Municípios deverão ser representados pelos respectivos Prefeitos Municipais
ou, em suas ausências ou impedimentos, pela autoridade municipal por eles
indicadas por meio de portaria publicada em diário oficial e encaminhada ao
Secretário-Geral Interino, para o e-mail gabinete@sedurb.am.gov.br, com
antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas em relação à assembleia, nos
moldes do art. 18, II do Regimento Interno Provisório.
Indicação de membro para eleição do Comitê Técnico.
O Comitê Técnico terá o papel de órgão consultivo responsável pela
elaboração de estudos, pesquisas e análises técnicas necessárias ao apoio
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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