DOEAM 17/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025 29
Resultado da Análise de Condição de Participação
Concorrência Nº 021/2024-CSC.
Empresas que atendem as condições de Participações:
- DNA DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA
- NINE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA
- SAGA PUBLICIDADE LTDA - EPP
- THERA PUBLICIDADE LTDA
- VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
Não havendo interposição de recurso, será adotado o procedimento previsto
no item 21.2.6.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#216061#29#219633/>
Protocolo 216061
<#E.G.B#216067#29#219639>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0078/2025-2; oriunda
do PE 067/25 - CSC (Proc. Nº 013102.010980/2024); OBJETO: Aq. de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
E H M SATO, item(ns) 3 no valor total de R$ 81.874,00; VIGÊNCIA: 1 (um)
ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no
Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 17 de março de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#216067#29#219639/>
Protocolo 216067
<#E.G.B#216068#29#219640>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0142/2024-5; PE 098/24 - CSC (Proc. n° 013102.000740/2024). OBJETO:
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n°
0142/2024-5 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES: Estado do
Amazonas e empresa UNI HOSPITALAR LTDA. DATA DE ASSINATURA
DO TERMO ADITIVO: Manaus, 14 de março de 2025.
Manaus, 17 de março de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#216068#29#219640/>
Protocolo 216068
<#E.G.B#216069#29#219641>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.009420/2024-93, referente ao PE 591/24, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 591/24, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS
CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA - item(ns) 3, 4, 6,
7, 8; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 1, 2, 5, 9; LG MEDICAL COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10, 13, 14, 15, 16; NORTE
GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR
LTDA - item(ns) 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s)
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 17 de março de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#216069#29#219641/>
Protocolo 216069
Polícia Militar do Estado do
Amazonas – PMAM
<#E.G.B#216060#29#219632>
PORTARIA Nº 021/DPA-7 DE 10 DE MARÇO DE 2025.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições. Considerando o MEMO Nº 123/2025-APM/PMAM,
onde o AL OF PM Marcelo Valente Araújo (25484 SIP/MAM) solicita
licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido AL OF PM foi
inspecionado pela JOIS, na sessão nº 017/25, no dia 06MAR2025, publicada
no BG nº 044, de 07MAR2025, e considerado Apto para fins de licenciamento.
RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras da Instituição, por ter
amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item
I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o AL OF PM Marcelo Valente Araújo
(25484 SIPMAM), a contar de 06MAR2025. Em consequência: a) À DPA
para conhecimento e providências. b) O interessado tome conhecimento.
Manaus-Am, 10 de MARÇO de 2025. Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#216060#29#219632/>
Protocolo 216060
Defesa Civil do Amazonas - DCAM
<#E.G.B#216039#29#219611>
EXTRATO Nº 006/2025 DO CONTRATO N.º 004/2025 -
DEFESA CIVIL DO AMAZONAS.
Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94
e a empresa BETEL MÓVEIS LTDA, CNPJ: 30.746.178/0001-47.
Objeto: Aquisição de mobiliário. Valor Global: R$ 98.358,50 D.O:
06.122.0001.2001.0001, Fonte: 170, ND: 44905242, NE: 2025NE0000070
de 25/02/2025. Vigência: 03/2025 a 04/2025. Assinatura: 13/03/2025.
Manaus, 14 de março de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário de Estado de Defesa Civil
<#E.G.B#216039#29#219611/>
Protocolo 216039
<#E.G.B#216037#29#219609>
RESENHA DA PORTARIA Nº 025/2025 - GAB DEFESA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s)
servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de
21.08.2020. I - KAROLINE QUEIROZ DE BARROS. VALOR: R$ 5.000,00
(cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO
DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 17 de março de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário de Estado de Defesa Civil
<#E.G.B#216037#29#219609/>
Protocolo 216037
<#E.G.B#216059#29#219631>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0030/2025 - GAB DEFESA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655,
de 21.08.2020. I - NEUZA SILVA DA SILVA. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco
mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 30 dias. Manaus, 17 de março de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário de Estado de Defesa Civil
<#E.G.B#216059#29#219631/>
Protocolo 216059
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#216070#29#219642>
PORTARIA Nº 031/2025 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que
estabelece diretrizes ao poder Executivo Estadual, define as finalidades dos
órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo
Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno
da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do efetivo acompanhamento da execução
das estratégias institucionais definidas, da avaliação dos resultados e da
promoção de ajustes e outras medidas que reflitam em melhorias do
desempenho institucional;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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