DOEAM 17/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025
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da seguinte dotação: Programa de Trabalho 26.331.0001.2004.0001, Fonte 
01450000, ND 33904602, NE 2025NE0000071, de 12/03/2025. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 17 de março de 2025.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#216027#32#219599/>
Protocolo 216027
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#216053#32#219625>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0134/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - NAYANA 
PRISCILA GILONNA LOPES - Matrícula G006077 na rubrica 33903089 
Material de consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
17 de Março de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#216053#32#219625/>
Protocolo 216053
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#216016#32#219588>
PORTARIA N°. 402/2025 - PROCESSO Nº. 2025.D.01120EXE O Diretor 
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 
da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: ALTERAR para 20% o percentual da 
Gratificação de Incentivo à Qualificação prevista na Lei n°. 4.794 de 08 de 
abril de 2019, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos 
Servidores da Fundação AMAZONPREV, atribuídos ao servidor NEILDO 
ROSAS DE LIMA, matricula n°. 107.950-6F, VIGIA, por ter apresentado 
certificado de Graduação em LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, atendendo 
os requisitos da Lei, a contar de 08/07/2024. DETERMINAR que a COGEP 
adote as medidas cabíveis. 
Manaus, 27 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#216016#32#219588/>
Protocolo 216016
<#E.G.B#216018#32#219590>
ERRATA QUE SE FAZ DA PORTARIA Nº 2004/2024
Publicada no Diário Oficial do Estado Nº 35.334 de 23 de outubro de 
2024, Poder Executivo, Seção II, Página 45 a 47, conforme o Processo 
2024.A.06824, referente a publicação da Escala de Férias - Exercício 2025, 
discriminado abaixo:
Onde se lê: 141.583-2H - Alan Cardec Soares da Silva - Outubro Leia-se: 
141.583-2H - Alan Cardec Soares da Silva - Março. 
Manaus, 10 de março de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do
 Estado do Amazonas - AMAZONPREV
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#216018#32#219590/>
Protocolo 216018
<#E.G.B#216019#32#219591>
PORTARIA Nº. 427/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00071EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo 
da SEDUC, ROQUE JOSE GOMES DUARTE, falecido em 14/10/2024, no 
cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 2ª CLASSE, REF A, Matrícula nº. 
133.619-3 C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 744,20 (setecentos e 
quarenta e quatro reais e vinte centavos), elevado ao salário mínimo nacional 
vigente. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 744,20 
(setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário 
mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, seja pago a 
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS DUARTE, cônjuge, benefício de pensão 
por morte, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, 
e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024. 
Manaus, 10 de março de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do
 Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do
 Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#216019#32#219591/>
Protocolo 216019
<#E.G.B#216020#32#219592>
PORTARIA Nº. 428/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00832EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da 
SES-AM, WILSON PEREIRA DA SILVA, falecido em 27/01/2025, no cargo 
de AUXILIAR OPERACIONAL DE SAUDE, CLASSE A, REFERENCIA 1, 
matrícula nº. 106.618-8B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.597,41 
(dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.597,41 (dois mil, 
quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago a MARIA 
VALDECI DIAS DA SILVA, companheira, benefício de pensão por morte, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da 
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. 
Manaus, 10 de março de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do
 Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#216020#32#219592/>
Protocolo 216020
<#E.G.B#216021#32#219593>
PORTARIA Nº. 454/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.01090EXE E 
2025.7.01089EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-servidor ativo da SEDUC, ABDALA FELIPE, falecido em 01/02/2025, 
nos cargos de Professor PF20.ESP-III, 3ª CLASSE, REF G, Matrícula nº 
120.202-2 B e Professor PF20.ESP-III, 3ª CLASSE, REF B, Matrícula nº 
120.202-2 C, cujo remuneração totalizava o valor de R$ 6.468,12 (seis mil, 
quatrocentos e sessenta e oito reais e doze centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 6.468,12 (seis mil, quatrocentos e 
sessenta e oito reais e doze centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MEIRY VANE RAMOS 
FELIPE, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.
 Manaus, 11 de março de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#216021#32#219593/>
Protocolo 216021
<#E.G.B#216022#32#219594>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO