DOEAM 17/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.425 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
17
mar/2025
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio 
Pereira Machado
<#E.G.B#216062#1#219634>
PORTARIA Nº 03/2025-DG/HPSJLPM
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, nomeada através do Decreto de 28 de março 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.954, no uso de suas 
atribuições legais; e;
CONSIDERANDO o que preceitua o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14 de 
novembro de1986-Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo para responderem pelas seguintes 
funções no Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado, em razão do 
afastamento legal dos titulares:
- Sr. DAVID ALVES NEVES, Matrícula 262.736-1B, como Gerente de 
Enfermagem;
- Sra. GLAUCIELE DE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula 267.329-0A, como 
Gerente de Urgência e Emergência.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA 
MEDEIROS Diretora Geral
<#E.G.B#216062#1#219634/>
Protocolo 216062
SPA Alvorada
<#E.G.B#216119#1#219691>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 01/2025
DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. PARTES: Serviço de Pronto 
Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda 
- EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo 
ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de novembro de 2024, em 
caráter indenizatório da NFS-e n° 255, emitida em 04/12/2024. VALOR 
GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e 
quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 
339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, 
parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico 
n° 29/2025-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 06/01/2025, constante no Processo 
Administrativo n° 017128.000523/2024-50 SPAALV.
FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#216119#1#219691/>
Protocolo 216119
<#E.G.B#216122#1#219694>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 23/2024
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. PARTES: Serviço de Pronto 
Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, 
relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de 
setembro de 2024, em caráter indenizatório da NFS-e n° 58213 e 58564, 
emitida em 03/09/24 e 17/09/24, respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 
1.089,66 (Um mil e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza 
de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: 
Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer 
Jurídico n° 4532/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 23/12/2024, constante 
no Processo Administrativo n° 017128.000406/2024-97 SPAALV.
FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#216122#1#219694/>
Protocolo 216122
Empresas Privadas
<#E.G.B#214771#1#218351>
COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO-ITACOATIARA-AM, autorizado 
ao funcionamento pela Resolução nº 231/2018/CEE-AM, aprovado em 
27/12/2018 - aluno concludente do Ensino Médio do ano de 2025: Gustavo 
da Costa Matos.
Itacoatiara, 06 de março de 2025.
CRISTINA TURATTO
Diretora de Ensino
GREICILENE CARVALHO DE SOUZA
Diretora de Ensino
ADMILSON DA CRUZ BERGÉ
Diretor Administrativo/Financeiro
<#E.G.B#214771#1#218351/>
Protocolo 214771
<#E.G.B#215245#1#218817>
SOARES E SILVA AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LIMITADA torna 
público que recebeu do IPAAM a Outorga de Uso de Recurso Hídrico nº 
057/2025, que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, 
localizada na rua Cuba, nº 3, Parque das Nações, Flores, nas seguintes 
coordenadas geográficas: 03º02’46,734”S e 60º00’21,810”W, Manaus-AM, 
com validade de 5 anos.
<#E.G.B#215245#1#218817/>
Protocolo 215245
<#E.G.B#216085#1#219657>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 192/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 194/2024 - CEE/AM de 08/10/2024
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental Anos Iniciais, 
ofertado pelo Centro Educacional Casinha Feliz, localizado à Rua Gavião 
Real N° 23, Conjunto Riacho Doce I, Bairro Cidade Nova I, Manaus/AM, pelo 
período de 5 (cinco) anos, retroativo ao ano letivo de 2022 até o término do 
ano letivo de 2026. Condicionar a concessão de um Novo Reconhecimento 
à conclusão da construção da rampa de acessibilidade, em conformidade 
com o Decreto Federal Nº 5.296.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#216085#1#219657/>
Protocolo 216085
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO