DOMCE 20/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 20 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3675 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
EDITAL Nº 003/2025 - LOCAIS DAS ENTREVISTAS 
 
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA 
CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES 
PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE 
DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO 
SANTO/CE  
Os candidatos com inscrições deferidas , as entrevistas acontecerão no 
dia 20 de março de 2025 das 8h ás 12h e das 13h30 ás 17h no seguinte 
endereço : 
  
Local : Faculdade Regional Jaguaribana 
Rua: Joaquim de Paula, 501, Centro 
Alto Santo- Ceará 
Publicado por: 
Francisco Wanderson de Oliveira Freitas 
Código Identificador:B8092568 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 012, DE 18 DE MARÇO DE 2025. 
 
DECRETO Nº 012, DE 18 DE MARÇO DE 2025.  
  
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO 
NO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 
2025 
EM 
TODOS 
OS 
ADMINISTRAÇÃO 
ÓRGÃOS DA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;  
  
CONSIDERANDO que o dia 19 de março de 2025 é feriado 
religioso, DIA DE SÃO JOSÉ, Padroeiro do Ceará; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo em todos os órgãos e 
entidades da Administração Pública Municipal durante todo o 
expediente do dia 19 de março de 2025 (quarta-feira). 
  
Art. 2º Fica delegada aos gestores das unidades que integram a 
Administração Pública Municipal a competência para instituir, quando 
necessário, o horário de funcionamento de suas respectivas estruturas 
no dia mencionado neste Decreto, observando os critérios de 
oportunidade, conveniência e relevante interesse público. 
 
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará - 
Gabinete do Prefeito, aos 18 dias do mês de março do ano de 2025. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:86CD1235 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2025 
 
O MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE, por meio da Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento e Assistência Social, no uso de suas atribuições 
legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital nº 
001/2025, que trata da SELEÇÃO DE PESSOAL PARA