DOMCE 20/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3675 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Art. 
1º. 
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAR 
DE 
ASSUNTOS PARTICULARES à servidora pública municipal, Sra. 
JANE DA SILVA DOS SANTOS, portadora do CPF n° 
044.883.333-62, matrícula 02272, ocupante do cargo efetivo de 
Professora de Educação Básica (Língua Portuguesa) 100H, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 
(seis) meses, tendo início no dia 20/03/2025 a 16/09/2025. 
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. A referida licença poderá ser interrompida a pedido da 
servidora ou suspensa no interesse da Administração Municipal, 
sempre observando o poder discricionário do Chefe do Poder 
Executivo Municipal. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 18 de março de 
2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:CBACEA66 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1803004/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 800/2017, de 09 de junho de 2017 
dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação de encargo de 
direção escolar e coordenador pedagógico no âmbito da Secretaria 
Municipal de Educação e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - REVOGAR a GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR 
PEDAGÓGICO concedida a servidora MICHELE ALVES 
FERNANDES, portadora do CPF nº 604. ***.483-**, ocupante de 
cargo efetivo, com matricula de nº 2323, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Educação, constante na Lei 800/2017, de 09 de junho de 
2017. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
18 de março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:30C10223 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1803005/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 800/2017, de 09 de junho de 2017 
dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação de encargo de 
direção escolar e coordenador pedagógico no âmbito da Secretaria 
Municipal de Educação e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - REVOGAR a GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR 
PEDAGÓGICO concedida a servidora SAMARA CIDRÃO DE 
ALMEIDA, portadora do CPF nº 004. ***.693-**, ocupante de cargo 
efetivo, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, 
constante na Lei 800/2017, de 09 de junho de 2017. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
18 de março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:85B201D1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1803006/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 800/2017, de 09 de junho de 2017 
dispõe sobre a criação de Gratificação de encargo de direção escolar e 
coordenador pedagógico no âmbito da Secretaria Municipal de 
Educação e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER a servidora FRANCISCA LINARD SILVA, 
portadora do CPF nº 873. ***.923-**, ocupante de cargo efetivo, 
parte integrante da Secretaria de Educação de Santana do Cariri, 
GRATIFICAÇÃO 
DE 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO, 
constante na Lei 800/2017, de 09 de junho de 2017. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
18 de março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:75DD7BB8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
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